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Diário Oficial do Estado do Ceará · 01/02/2024 · pág. 53

DOE 01/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2024 53

Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 33/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2024.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº36-D/2024-GS DE 23 DE JANEIRO DE 2024

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO D
QUANT.
IÁRIAS
VALOR
TOTAL
GUILHERME DUTRA ALENCAR Capitão PM 308.544-1-1 IV 23 à 25/01/2024 Forquilha-CE 2 (duas) e meia 64,83 162,08
JARDEL GONÇALVES DE SOUSA 1º Sargento PM 135.957-1-2 V 23 à 25/01/2024 Forquilha-CE 2 (duas) e meia 61,33 153,33
BERTONIO EDUARDO MEIRELES SEVERINO 1º Sargento PM 136.268-1-2 V 23 à 25/01/2024 Forquilha-CE 2(duas)e meia 61,33 153,33
TOTAL 468,74

PORTARIA Nº37-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 34/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2024.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº37-D/2024-GS DE 23 DE JANEIRO DE 2024

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁ
VALOR
RIAS
ACRESC.
TOTAL
ANTONIO YTALLO SILVA COSTA Capitão PM 308.553-1-0 IV 22 à 29/01/2024 Sobral-CE 8 (meias) 64,83 20% 311,18
JOSE NILSON DO NASCIMENTO JUNIOR Subtenente PM 108.448-1-9 V 22 à 26/01/2024 Sobral-CE 5 (meias) 61,33 20% 184,00
GERMANO LIMA SILVA Subtenente PM 125.321-1-3 V 22 à 29/01/2024 Sobral-CE 8 (meias) 61,33 20% 294,38
ANTONIO GOMES SIEBRA DE SOUSA Cabo PM 307.311-1-5 V 22 à 29/01/2024 Sobral-CE 8(meias) 61,33 20% 294,38
TOTAL 1.083,94

*** *** * PORTARIA Nº38-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Aracati-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 35/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2024.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº38-D/2024-GS DE 24 DE JANEIRO DE 2024

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁRIAS
VALOR
TOTAL
DIOGO MONTEIRO RODRIGUES Capitão PM 308.528-1-8 IV 23/01/2024 Aracati-CE ½ (meia) 64,83 32,42
FRANKLIN SAMPAIO MARTINS 1º Sargento PM 136.212-1-7 V 23/01/2024 Aracati-CE ½(meia) 61,33 30,67
TOTAL 63,09

*** *** * PORTARIA Nº39-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de realizarem visita técnica naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 37/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2024.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº39-D/2024-GS DE 25 DE JANEIRO DE 2024

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁRI
VALOR
AS
ACRESC.
TOTAL
MARIO CUNHA LIMA Orientador de Célula (DNS-3) 300.021-3-X III 29/01 à 02/02/2024 Crateús-CE 4 (quatro) e meia 77,10 5% 364,30
MARCOS PAULO AIRES MAIA Supervisor de Núcleo (DAS-1) 300.021-7-2 III 29/01 à 02/02/2024 Crateús-CE 4 (quatro) e meia 77,10 5% 364,30
LEANDRO CARVALHO AGUIAR 3º Sargento PM 303.882-1-6 V 29/01 à 02/02/2024 Crateús-CE 4(quatro)e meia 61,33 5% 289,79
TOTAL 1.018,39

PORTARIA Nº40-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 36/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2024.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº40-D/2024-GS DE 26 DE JANEIRO DE 2024

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. DIÁ
VALOR
RIAS
ACRESC.
TOTAL
RAFAEL ARAUJO ALMEIDA 1º Tenente PM 308.501-1-4 IV 25 à 29/01/2024 Sobral-CE 5 (meias) 64,83 20% 194,50
LUIZ ALBERTO AGUIAR SANTOS 3º Sargento PM 302.219-1-5 V 24 à 29/01/2024 Sobral-CE 6(meias) 61,33 20% 220,79
TOTAL 415,29