DOE 01/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
54 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2024
PORTARIA Nº41-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Jaguaribe-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 39/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº41-D/2024-GS DE 26 DE JANEIRO DE 2024
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | DI QUANT. |
ÁRIAS VALOR |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DIOGO MONTEIRO RODRIGUES | Capitão PM | 308.528-1-8 | IV | 29/01 à 02/02/2024 | Jaguaribe-CE | 4 (quatro) e meia | 64,83 | 291,74 |
| JEFERSOM WILLYAN OLIVEIRA CARDOSO | 3º Sargento PM | 304.850-1-7 | V | 29/01 à 02/02/2024 | Jaguaribe-CE | 4 (quatro) e meia | 61,33 | 275,99 |
| EDILBERTO FERREIRA DE ARAUJO FILHO | 3º Sargento PM | 300.511-1-4 | V | 29/01 à 02/02/2024 | Jaguaribe-CE | 4(quatro)e meia | 61,33 | 275,99 |
| TOTAL | 843,72 |
*** *** * PORTARIA Nº42-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE AIRES DA SILVA , ocupante do cargo de Orientador de Célula - DNS-3, matrícula nº 300.012-6-5, desta Secretaria, a viajar** ao Município de Monsenhor Tabosa-CE, nos dias 29 e 30/01/2024, com a finalidade de realizar apoio em missão governamental naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 41/2024, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº43-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Monsenhor Tabosa-CE, com a finalidade de realizarem apoio em missão governamental naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 40/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2024.
Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº43-D/2024-GS DE 26 DE JANEIRO DE 2024
| NOME ROBERTO DE OLIVEIRA SAMPAIO |
CARGO/FUNÇÃO 3º Sargento PM |
MATRÍCULA 302.608-1-3 |
CLASSE V |
PERÍODO 29 e 30/01/2024 |
ROTEIRO Monsenhor Tabosa-CE |
QUANT. 1 (uma) e meia |
DIÁRIAS VALOR 61,33 |
TOTAL 92,00 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CLEBER FREITAS DA SILVA | Cabo PM | 304.272-1-1 | V | 29 e 30/01/2024 | Monsenhor Tabosa-CE | 1(uma)e meia | 61,33 | 92,00 |
| TOTAL | 184,00 |
*** *** * PORTARIA Nº0087/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.001204/2024-82, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de janeiro de 2024. Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº0133/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso VII, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, a partir de 26/12/2023, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela PORTARIA Nº0139/2023-GS, publicada no DOE de 01/02/2023. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.