DOMCE 02/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3389
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
REPRESENTADA POR MARIA DO CARMO DE LIMA E SILVA.
VALOR DO CONTRATO R$ 124.783,60 (CENTO E VINTE E
QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA E TRES REAIS E
SESSENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:2BC608A0
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 12.003/2024-DL, a seguir tendo como objeto: SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA SISTEMA DE FATURAMENTO, ARRECADAÇÃO, NEGOCIAÇÃO DE DÉBITO, SISTEMA DE COLETA DE LEITURAS E EMISSÃO SIMULTÂNEA ATRAVÉS DE EQUIPAMENTOS PORTÁTEIS. Em favor da Empresa: JF SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ Nº. 03.203.151/0001-35, cujo valor global é de R$ 26.791,93 (VINTE SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS, NOVENTA E TRÊS), Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto Sr. FRANCISCO CARLOS FARIAS. .
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:F0FEC99E
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 12.003/2024-DL
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.30.04.
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N°
12.003/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA NA ÁREA DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA
E
ESGOTO-SAAE
DE
BANABUIÚ-CE.
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTONOMO DE
ÁGUA E
ESGOTO. GESTOR ORDENADOR: FRANCISCO CARLOS
FARIAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.791,93 (VINTE SEIS
MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS, NOVENTA E
TRÊS): JF SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob o
nº
03.203.151/0001-35
DATA
DA
ASSINATURA
DO
CONTRATO: 30 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE
DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:72C089FF
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA
PORTARIA N.° 01.01.010/2024 De 01 de fevereiro de 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SRA. CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES, em pleno gozo e exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n° 002/2022; RESOLVE: Art. 1. ° Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n° 12.01.004/2024; referente ao Processo n° 18.10.002/2023, tendo em vista que houve a substituição da antiga comissão nomeada pela portaria nº 05.10.001/2022, impossibilitando o trabalho da Comissão e a conclusão do processo. Art. 2. ° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de fevereiro de 2024.
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:ACFFD5A0
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA
PORTARIA N.° 01.01.011/2024 De 01 de fevereiro de 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SRA. CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES, em pleno gozo e exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n° 002/2022; RESOLVE: Art. 1. ° Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n° 12.01.004/2024; referente ao Processo n° 04.07.004/2023, tendo em vista que houve a substituição da antiga comissão nomeada pela portaria nº 05.10.001/2022, impossibilitando o trabalho da Comissão e a conclusão do processo. Art. 2. ° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de fevereiro de 2024.
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:6F1C8C28
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA
PORTARIA N.° 01.01.012/2024 De 01 de fevereiro de 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SRA. CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES, em pleno gozo e exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n° 002/2022; RESOLVE: Art. 1. ° Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n° 12.01.004/2024; referente ao Processo n° 18.10.005/2023, tendo em vista que houve a substituição da antiga comissão nomeada pela portaria nº 05.10.001/2022, impossibilitando o trabalho da Comissão e a conclusão do processo. Art. 2. ° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.