DOMCE 02/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3389
www.diariomunicipal.com.br/aprece 23
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de fevereiro de 2024.
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:8B924B1D
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA
PORTARIA N.º 01.02.004/2024 De 01 de fevereiro de 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SRA. CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES, em pleno gozo e exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n° 002/2022;
R E S O L V E:
Art. 1.º - Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 01.02.004/2024, que tem como parte Gorete Alves de Figueiredo. Art. 2º - Designar que a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada através da portaria nº 12.01.004/2024 , composta por Raphael Sampaio Magnago, Francisca Lucivânia de Almeida Silva, Fernanda Parente Pinheiro Miranda, para, sob a presidência do primeiro, apurar de eventuais responsabilidades administrativas bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. Art. 3.º - Estabelecer o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria nº 18.10.003/2023. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de fevereiro de 2024.
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES
Secretária Executiva
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:73EBE409
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA
PORTARIA N.º 01.02.005/2024 De 01 de fevereiro de 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SRA. CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES, em pleno gozo e exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n° 002/2022;
R E S O L V E:
Art. 1.º - Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 01.02.005/2024, que tem como parte Miriam Silva Coelho Freire. Art. 2º - Designar que a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada através da portaria nº 12.01.004/2024 , composta por Raphael Sampaio Magnago, Francisca Lucivânia de Almeida Silva, Fernanda Parente Pinheiro Miranda, para, sob a presidência do primeiro, apurar de eventuais responsabilidades administrativas bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. Art. 3.º - Estabelecer o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria nº 18.10.004/2023
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de fevereiro de 2024.
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES
Secretária Executiva
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:0703C6A4
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA
PORTARIA N.º 01.02.006/2024 De 01 de fevereiro de 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SRA. CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES, em pleno gozo e exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n° 002/2022;
R E S O L V E:
Art. 1.º - Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 01.02.006/2024, que tem como parte André Tavares Evangelista. Art. 2º - Designar que a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada através da portaria nº 12.01.004/2024 , composta por Raphael Sampaio Magnago, Francisca Lucivânia de Almeida Silva, Fernanda Parente Pinheiro Miranda, para, sob a presidência do primeiro, apurar de eventuais responsabilidades administrativas bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. Art. 3.º - Estabelecer o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria nº 18.10.001/2023. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de fevereiro de 2024.
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES
Secretária Executiva
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:0D284286
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA
PORTARIA N.º 01.02.007/2024 De 01 de fevereiro de 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SRA. CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES, em pleno gozo e exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n° 002/2022;
R E S O L V E:
Art. 1.º - Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 01.02.007/2024, que tem como parte Antônio da Silva Cruz. Art. 2º - Designar que a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada através da portaria nº 12.01.004/2024 , composta por Raphael Sampaio Magnago, Francisca Lucivânia de Almeida Silva, Fernanda Parente Pinheiro Miranda, para, sob a presidência do primeiro, apurar de eventuais responsabilidades administrativas bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. Art. 3.º - Estabelecer o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.