DOMCE 02/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3389

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de fevereiro de 2024.

CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES
Secretária Executiva
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:ADE5365C

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 01.02.007/2024 De 01 de fevereiro de 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SRA. CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES, em pleno gozo e exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n° 002/2022;

R E S O L V E:

Art. 1.º - Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 01.02.007/2024, que tem como parte Antônio da Silva Cruz. Art. 2º - Designar que a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada através da portaria nº 12.01.004/2024 , composta por Raphael Sampaio Magnago, Francisca Lucivânia de Almeida Silva, Fernanda Parente Pinheiro Miranda, para, sob a presidência do primeiro, apurar de eventuais responsabilidades administrativas bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. Art. 3.º - Estabelecer o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de fevereiro de 2024.

CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES
Secretária Executiva
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:661F7001

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 01.02.009/2024 De 01 de fevereiro de 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SRA. CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES, em pleno gozo e exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n° 002/2022;

R E S O L V E:

Art. 1.º - Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 01.02.009/2024, que tem como parte Paulo José Alves Junior. Art. 2º - Designar que a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada através da portaria nº 12.01.004/2024 , composta por Raphael Sampaio Magnago, Francisca Lucivânia de Almeida Silva, Fernanda Parente Pinheiro Miranda, para, sob a presidência do primeiro, apurar de eventuais responsabilidades administrativas bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. Art. 3.º - Estabelecer o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria nº 24.10.001/2023.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de fevereiro de 2024.

CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES Secretária Executiva
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:8C5D1CC2

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 01.02.008/2024 De 01 de fevereiro de 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SRA. CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES, em pleno gozo e exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar n° 002/2022;

R E S O L V E:

Art. 1.º - Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 01.02.008/2024, que tem como parte Francisco Ernani Pereira. Art. 2º - Designar que a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeada através da portaria nº 12.01.004/2024 , composta por Raphael Sampaio Magnago, Francisca Lucivânia de Almeida Silva, Fernanda Parente Pinheiro Miranda, para, sob a presidência do primeiro, apurar de eventuais responsabilidades administrativas bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. Art. 3.º - Estabelecer o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de fevereiro de 2024.

CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES Secretária Executiva
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:46CBE459

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.01.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º NO INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar aaquisição de utensílios domésticos, móveis e eletrodomésticos, roupas de cama, mesa e banho e vestimentas infanto-juvenil e adulto, destinados à Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE, para atendimento ao cronograma de trabalho do Projeto Casa de Acolhimento – Colhendo Futuros Renovação, aprovado pelo Banco SANTANDER através do Programa Amigo do Valor 2020/2021, proposto para aquisição de materiais de consumo e permanente, visando garantir a manutenção da Unidade de Acolhimento Institucional Noales Filgueiras, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de fevereiro de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 05 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: