DOMCE 02/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3389
www.diariomunicipal.com.br/aprece 25
https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 01 de fevereiro de 2024,
MOISES SOUZA DOMINGOS -
Pregoeiro.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:AD65DF56
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
INEXIGIBILIDADE Nº 2022.01.27.2 - 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO. OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica a serem prestados nas ações preventivas e resolutivas junto ao cadastro do CAUC, cadastros de inadimplências estaduais, no acompanhamento as ações de planejamento, execução, avaliação e direcionamento das resoluções, normativas e termos de ajuste de gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, atuar nas atividades de Relações institucionais e Governamentais (RIG) bem como, de representação judicial na justiça comum e federal de instâncias superiores por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social de Barro/CE.VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. CONTRATANTE: Anna Caroline Leite Pereira Feitosa- Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA: WAGNER VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS. DATA: 31 de janeiro de 2024. Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:D728B3E5
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
INEXIGIBILIDADE Nº 2022.01.27.2 - 2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO. OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica a serem prestados nas ações preventivas e resolutivas junto ao cadastro do CAUC, cadastros de inadimplências estaduais, no acompanhamento as ações de planejamento, execução, avaliação e direcionamento das resoluções, normativas e termos de ajuste de gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, atuar nas atividades de Relações institucionais e Governamentais (RIG) bem como, de representação judicial na justiça comum e federal de instâncias superiores por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. CONTRATANTE: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa- Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: WAGNER VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS. DATA: 31 de janeiro de 2024.
Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:5A5A010A
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
INEXIGIBILIDADE Nº 2022.01.27.2 - 2º (ADITIVO) ADITIVO AO CONTRATO. OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica a serem prestados nas ações preventivas e resolutivas junto ao cadastro do CAUC, cadastros de inadimplências estaduais, no acompanhamento as ações de planejamento, execução, avaliação e direcionamento das resoluções, normativas e termos de ajuste de gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, atuar nas atividades de Relações institucionais e Governamentais (RIG) bem como, de representação judicial na justiça comum e federal de instâncias superiores por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças (Fundo Geral) de Barro/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. CONTRATANTE: Antônio Feitosa Filho - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças. CONTRATADA: WAGNER VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS. DATA: 31 de janeiro de 2024. Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:2E65E8AF
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
INEXIGIBILIDADE Nº 2022.01.27.2 - 2º (ADITIVO) ADITIVO AO CONTRATO. OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica a serem prestados nas ações preventivas e resolutivas junto ao cadastro do CAUC, cadastros de inadimplências estaduais, no acompanhamento as ações de planejamento, execução, avaliação e direcionamento das resoluções, normativas e termos de ajuste de gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, atuar nas atividades de Relações institucionais e Governamentais (RIG) bem como, de representação judicial na justiça comum e federal de instâncias superiores por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. CONTRATANTE: Amanda Aquino Rodrigues Feitosa- Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: WAGNER VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS. DATA: 31 de janeiro de 2024. Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:B9AFF200
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – BOA VIAGEM/CE – INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, O Ordenador de despesas no
uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº
14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o
presente
AVISO
DE
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
N°
2023.02.01.01 para LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO
DO
RPPS
E
APLICATIVO
PARA
OS
SERVIDORES
PÚBLICOS
PARA
ACESSO
DE
INFORMAÇÕES
DE
CONTRACHEQUES,
PREVISÃO
DE
APOSENTADORIA,
FALE COM O GESTOR, ANDAMENTO DE PROCESSO,
ENTRE
OUTROS,
JUNTO
AO
IPM-INSTITUTO
DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE a fim
de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se
encontram
disponíveis
no
site
https://www.boaviagem.ce.gov.br/lei14133.php.As
empresas
interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de
Licitação até o dia 07 de fevereiro de 2023 (07/02/2023) as 12:00hs,
para
o
Email
oficial
do
setor
delicitações:
[email protected],
ou
através
do
link:https://www.acotacao.com.br/pmboaviagem/dispensas/0b7cc47e2
d91feaa1788b0c3abfda9b8,Viagem/ Boa Viagem/Ce, 01 de fevereiro
de 2024. Adeilson Alexandre da Silva - Ordenador de despesas do
Instituto de Previdência do Município..
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:33CB7D2E