DOMCE 02/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 02 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3389
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2912.01/2023/AGRI.01
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria administrativa para acompanhamento e orientação junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Catunda-CE.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 2912.01/2023/AGRI, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0401.20.122.2015.2.015 - Manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, para o exercício financeiro do ano de 2024.
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.160,00 (dezessete mil cento e sessenta reais).
DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024 e terá validade até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Avelino Viana de Oliveira – Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Patrícia Fernanda da Silva Prudêncio – Proprietária de empresa PATRÍCIA F. DA SILVA PRUDÊNCIA LTDA - MUNDO SERVICE.
Catunda- CE, 29 de dezembro de 2023.
ANTÔNIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
Publicado por:
Antônio Avelino Viana de Oliveira
Código Identificador:CF3D30DF
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2912.01/2023/CULT.01
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria administrativa para acompanhamento e orientação junto à Secretaria de Cultura de Catunda-CE.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 2912.01/2023/CULT, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Cultura, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0901.13.392.0001.2.086 - Manutenção do desenvolvimento das atividades da Secretaria de Cultura, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, para o exercício financeiro do ano de 2024.
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.160,00 (dezessete mil cento e sessenta reais).
DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024 e terá validade até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarciana Ferreira Serafim – Secretária de Cultura.
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Patrícia Fernanda da Silva Prudêncio – Proprietária de empresa PATRÍCIA F. DA SILVA PRUDÊNCIA LTDA - MUNDO SERVICE.
Catunda- CE, 29 de dezembro de 2023.
TARCIANA FERREIRA SERAFIM
Secretária de Cultura
Publicado por:
Tarciana Ferreira Serafim
Código Identificador:1AD7F2E1
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2912.01/2023/EDUC.01
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria administrativa para acompanhamento e orientação junto à Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 2912.01/2023/EDUC, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Educação e Desporto, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0703.12.122.0001.2.067 - Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Educação e Desporto, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, para o exercício financeiro do ano de 2024.
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.160,00 (dezessete mil cento e sessenta reais).
DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024 e terá validade até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de Oliveira – Secretário de Educação e Desporto.
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Patrícia Fernanda da Silva Prudêncio – Proprietária de empresa PATRÍCIA F. DA SILVA PRUDÊNCIA LTDA - MUNDO SERVICE.
Catunda- CE, 29 de dezembro de 2023.
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Desporto Publicado por: Rondinele Rodrigues de Oliveira Código Identificador:581C3DF3
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2912.01/2023/OBRAS.01
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria administrativa para acompanhamento e orientação junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Catunda-CE.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 2912.01/2023/OBRAS, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Obras e Serviços Públicos, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0301.15.122.1501.2.005 - Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, para o exercício financeiro do ano de 2024.