DOMCE 02/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3389

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Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Irauçuba/CE, em 1º de fevereiro de 2024.

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA Secretário de Administração Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:E848838A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – 2024.01.05.01

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº GM- CP001/2023-SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na tecnologia de produção de energia sustentável, com fornecimento de materiais e equipamentos, montagem, manutenção e operacionalização de todo o necessário e suficientes para entrega final do objeto, do sistema fotovoltaico de diversos equipamentos públicos da Prefeitura, do Município de Irauçuba - CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001 25 541 0031 1.062

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00

SUBELEMENTO DE DESPESA: 4.4,90.51.99.

FONTE DE RECURSOS: Operações de créditos (Fonte 1754000000) e Próprio (Fonte 1500000000)

CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL

ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA R$ 1.499.585,10 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): O presente instrumento terá prazo de 12 meses, da data da assinatura do contrato.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): RAIMUNDO WANDERNILSON NEGREIROS TEIXEIRA FILHO.

ASSINA(M) Marcos Thiago Ferreira da Silva .

Irauçuba/CE, 05 de janeiro de 2024.

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA Secretário de Infraestrutura Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:9F9579E5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 2024011901 CMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024011501 CMJ

AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 2024011901 CMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024011501 CMJ CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de contratação direta de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor/prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a proponente apresentou a proposta mais vantajosa; CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária para celebrar o contrato, conforme preconizado no inciso V do artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021; CONSIDERANDO que a JUSTIFICTIVA apresentada pela Comissão de Contratação que prevê que a Dispensa de Licitação está em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021, para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras;, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO ratifica que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 2024011901 CMJ, nos termos descritos abaixo: OBJETO A SER CONTRATADO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO AO SETOR DE PLANEJAMENTO, COMPRAS E CONTRATAÇÃO, NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PCA – PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2025. PROPONENTE:43.970.211 RAFAEL COSTA DA CRUZ PRAZO DE VIGÊNCIA: 11 meses. VALOR TOTAL: R$ R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) Diante do exposto, o(a) ORDENADOR(A) DE DESPESAS, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, . DETERMINO, ainda, que seja divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial, este ato e o extrato decorrente do contrato, em Av. Marilândia, 81, Centro, Jaguaretama – Ceará – CEP:63.480-000 CNPJ: CNPJ: 63.386.916/0001-41 Fone: (88) 3576 – 1418 - e-mail: [email protected] ESTADO DO CEARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA atendimento aos preceitos estabelecidos no artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021. Jaguaretama/CE, 01 de fevereiro de 2024 JOSE ERIVALDO DE BRITO ORDENADOR(A) DE DESPESAS

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:7B40B6A8

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024011901 CMJ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024011901 CMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024011501 CMJ Aos um dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, JOSE ERIVALDO DE BRITO, ORDENADOR(A) DE DESPESAS do(a) Câmara Municipal de Jaguaretama, HOMOLOGA a presente Dispensa Eletrônica de Licitação, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO LICITANTE: 43.970.211/0001-60 - 43.970.211 RAFAEL COSTA DA CRUZ Item Descrição Marca Qtd. Und. V. Ref. V. Unit. V. Total 1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA E APOIO ADMINISTRATIVO AO SETOR DE PLANEJAMENTO, COMPRAS E CONTRATAÇÃO, NO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PCA 2024 E CONSULTORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PCA – PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL PARA EXERCÍCIO DE 2025, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE - 11.0 MES 5.100,00 5.000,00 55.000,00 Total............................R$ 55.000,00 Homologado para 43.970.211 RAFAEL COSTA DA CRUZ inscrita no CNPJ/MF Nº 43.970.211/0001-60, pelo melhor valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), em 01/02/2024.

JOSE ERIVALDO DE BRITO Ordenador(a) de Despesas
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:9791DA80

CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 2024011902 CMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024011502 CMJ