DOMCE 02/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3389

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

administração municipal pretende realizar aaquisição de hipoclorito de cálcio Granulado destinado a atender as necessidades do SAAEJ - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 07/02/2024 até 23:59hrs.

As propostas de Preços deverão ser preenchidas e enviadas exclusivamente pelo Sistema Eletrônico da Plataforma do Portal de licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, disponível no endereço eletrônico www.comprasjardimceara.com.br, até a data limite.

O Termo de Referência e seus Anexos do Aviso de Dispensa Eletrônica – Contratação Direta estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim (www.jardim.ce.gov.br), na Plataforma do Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim (www.comprasjardimceara.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) e no Flanelógrafo da Prefeitura (Quadro de Avisos e Publicações).

Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, sito a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - Ceará, no horário das 08:00h às 12:00h de segunda a sexta-feira ou ainda pelo Fone: (88) 3481- 7445.

Jardim/CE, em 01 de fevereiro de 2024.
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:34FE76B6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 2023.01.26-001

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 14.799.042/0001-49 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.26-001 EXTRATO DO CONTRATO 2023.01.26-001 Processo Administrativo: 2023.01.26-001. Contrato nº 2023.01.26.001-01. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: CICERO PONCIANO DE LIMA (LAVA-RAPIDO JATICAR). Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LAVAGEM DE VEICULOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Vigência: Contado a partir de 31/01/2023 até o dia 31/01/2024, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Global: 12.960,00 (Doze mil novecentos e sessenta reais) Dotação Orçamentária: Órgão: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Proj/Atividade: 08.122.0040.2.066 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA

Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 15.02.2022

JATI- CE, 31 de Janeiro de 2023.

ANDERSON FELIPE DA SILVA
Secretário Municipal de Assistência Social
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:544AEA1C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 2023.02.10.003-003

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.588.500/0001-57 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.10-003 EXTRATO DO CONTRATO 2023.02.10.003-003 Processo Administrativo: 2023.02.10-003. Contrato nº 2023.02.10.003-03. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: ANSELMO JOSE DE OLIVEIRA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Vigência: Contado a partir de 16/02/2023 até o dia 16/02/2024, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Global: 9.360,00 (Nove mil tresentos e sessenta reais) Dotação Orçamentária: Órgão: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Proj/Atividade: 12.122.0035.2.022 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA

Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 15.02.2022

JATI- CE, 16 de Fevereiro de 2023.

JOSE MARIA BARBOZA
Secretário Municipal de Educação Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:FC58A7E8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

Junior de Oliveira Rodrigues Nome 122.481.367-73 CNPJ/CPF

Torna público que requereu junto à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Única - LU, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Baixio da Donana.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:B6056515

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

J Claudio Barbosa Nome 08.226.091/0001-90 CNPJ/CPF

Torna público que requereu junto à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Única - LU, para atividade de restaurante e hotelaria, localizada no município de Jucás, na Avenida Ormecinda Correia Leite, Planalto.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.