DOMCE 02/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3389

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:27055FD0

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

Nivardo Gonçalves Leite Nome 201.422.933-34 CNPJ/CPF

Torna público que requereu junto à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Única - LU, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Oitis.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:2DE68F47

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA

J Claudio Barbosa Nome 08.226.091/0001-90 CNPJ/CPF

Torna público que foi concedido pela à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Única - LU, para atividade de restaurante e hotelaria, localizada no município de Jucás, na Avenida Ormecinda Correia Leite, Planalto.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:382161B0

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA

Junior de Oliveira Rodrigues Nome 122.481.367-73 CNPJ/CPF

Torna público que foi concedido pela à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Única - LU, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Baixio da Donana.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:0B13343E

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA

Nivardo Gonçalves Leite Nome 201.422.933-34 CNPJ/CPF

Torna público que foi concedido pela à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Única - LU, para pecuária de animais de grande porte no segmento Bovinocultura leiteira em sistema de criação mista (semi-intensivo e extensivo) sem abate, localizada no município de Jucás, no Sítio Oitis.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:EAC3EE33

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-JUCAS-CE

O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jucás dará aumento de 10% sobre o valor da tarifa de fornecimento de água e de sua tabela de serviços, como segunda parcela de revisão tarifária aprovada e regulamentada pela ARIS – CE – Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – conforme Resolução n. 24/2023, que concedeu aumento de 46,97%, sendo a primeira parcela dada no percentual de 36,97% par ao mês 06/2023 e a segunda parcela concedida para ser dada seis meses depois, mas devido liminar, a ARIS CE fez defesa no processo e a liminar (ID: 60063024) caiu por terra e foi REVOGADA no dia 15/01/2024, conforme a apresentação e prova documental da ARIS CE (ID: 60531734), pelo seu presidente, Alexandre Gomes Diógenes. Sendo assim, será dado o aumento da segunda parcela da revisão tarifária nas contas de água do SAAE de Jucás no mês 03/2024.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:FA053B45

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 012/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais conferidas pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES DE LIMA, CPF 007.205.083-71, para o cargo de Merendeira. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 1º de fevereiro de 2024.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Eduardo Lima Linhares Código Identificador:4B657682

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ