DOMCE 02/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3389

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DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do CONTRATO Nº TP0022019 - CMMN, até 15/04/2023.

DO VALOR: O Valor Mensal do presente contrato é de R$ 5.282,88(Cinco Mil Duzentos e Oitenta Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos), perfazendo o Valor Global de R$ 21.131,52 (Vinte e Um Mil Cento e Trinta e Um Reais e Cinquenta e Dois Centavos).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 0101 01 031 0001 2.001 - Manutenção e Funcionamento da Câmara; Elemento de Despesa: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria.

DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisca Aurília Martins

ASSINA PELA CONTRATADA: Saledna Lima de Sousa Freitas

MORADA NOVA - CE, em 29 de dezembro de 2023.

JOEL FERREIRA Presidente da CPL Câmara Municipal de Morada Nova
Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:7B05F891

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DOS PROJETOS DE VENDA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. ESTADO DO CEARÁ. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DOS PROJETOS DE VENDA E DA SELEÇÃO E PRIORIZAÇÃO DOS PROJETOS HABILITADOS. PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, GRUPOS FORMAIS ORGANIZADOS EM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, GRUPOS INFORMAIS ORGANIZAÇÃO ESPONTÂNEA E/OU PRODUTORES INDIVIDUAIS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE DISPENSA (CHAMADA PUBLICA) PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME LEI FEDERAL N° 11.947 DE 16 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÃO N° 38 DO FNDE DE 16/07/2009 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 04 DE 02/04/2015 E RESOLUÇÃO Nº 21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DESTE, DVULGAR O RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA DA REFERIDA CHAMADA PÚBLICA: PARTICIPANTES HABILITADOS E COM PROJETOS DE VENDA ACEITOS: GRUPOS FORMAIS: 01. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BELMONTE, (LOCALIDADE DE SÍTIO CUMBE, ZONA RURAL, DISTRITO DE JUAZEIRO, MORADA NOVA - CE), REPRESENTADA PELA PRESIDENTE, SRA. FRANCISCA AURINETE DE BRITO CAVALCANTE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 933.506.273-15; 02. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE PEDRO GOMES E ADJACÊNCIAS, (LOCALIDADE DE SÍTIO PEDRO GOMES, ZONA RURAL, DISTRITO DE ROLDÃO, MORADA NOVA - CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.122.588/0001-06, REPRESENTADA PELO PRESIDENTE, SR. RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 854.151.463-34; GRUPO INFORMAL: 01. GRUPO INFORMAL Nº 01 (LOCALIDADE PERÍMETRO IRRIGADO DE MORADA NOVA, SETOR 03, CH-1, MORADA NOVA/CE), REPRESENTADA PELA SRA. MARIA JOSÉ GOMES LIMA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 370.192.103-25. FORNECEDORES INDIVIDUAIS: 01. THIAGO BEZERRA DOS SANTOS (LOCALIDADE DE SÍTIO EXU, ZONA RURAL, MORADA NOVA – CE), INSCRITO NO CPF SOB O Nº 029.274.693-85; 02. HELEN RABELO SARAIVA, (DISTRITO DE LAGOA GRANDE, ZONA RURAL, MORADA NOVA - CE), INSCRITA NO CPF SOB O Nº 014.023.123-42; 03. MARIA JUCILENE SARAIVA BANDEIRA (DISTRITO DE LAGOA GRANDE, ZONA RURAL, MORADA NOVA - CE, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 016.546.843-25; 04. EVANIR FERREIRA DE ALMEIDA (RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JOAQUIM LIRA SARAIVA, Nº 275, BAIRRO GIRILÂNDIA, MORADA NOVA - CE), INSCRITO NO CPF SOB O Nº 486.244.033-91; 05. AFRÂNIO SOARES ANDRADE (RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA SOUZA GIRÃO, S/N, BAIRRO GIRILÂNDIA, MORADA NOVA - CE), INSCRITO NO CPF SOB O Nº 378.600.973-20; 06. FRANCISCO CLEDENILDO DE SOUSA BEZERRA (SETOR K, S/N, PERÍMETRO IRRIGADO, MORADA NOVA - CE), INSCRITO NO CPF SOB O Nº 876.351.003-00. A COMISSÃO DECLARA QUE, A CONTAR DA DATA DA PRESENTE PUBLICAÇÃO, ESTARÁ ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS QUANTO ÀS DECISÕES POR ELA PROFERIDAS, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 10.1 DO EDITAL E COM ART. 109 DA LEI Nº 8.666/93.

Morada Nova - CE, em 31 de janeiro de 2024.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO – Agente de Contratação.
Prefeitura Municipal de Morada Nova.
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:A042DEBB

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 2023.01.04.01

Aditivo: 1º Termo de Aditivo. Contrato nº: 2023.01.04.01. Origem: Dispensa de Licitação nº 2023.01.04.01 - DP. Contratante: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe – CGIRSVJ. Contratada: Maria Lisandir Sousa– CNPJ/CPF Nº 560.653.023-68. Objeto: Locação de imóvel urbano, com finalidade não residencial, situado na Rua Coronel José Nunes, nº 936, Bairro Centro, na cidade de Limoeiro do Norte/CE, para funcionamento da Sede do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe - CGIRSVJ. Alteração: Fica realizada a prorrogação de prazo de contrato em 09 (nove) meses. Fundamento Legal: Nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666 /1993 e suas alterações posteriores e nos termos da cláusula quinta, item 5.1 do Termo de Contrato. Prazo de Vigência: De 28 de dezembro de 2023 a 28 de setembro de 2024. Data da assinatura: 28 de dezembro de 2023.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:BA11AF8C

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 2023.10.02.01

Aditivo: 1º Termo de Aditivo. Contrato nº: 2023.10.02.01. Origem: Dispensa de Licitação nº 2023.10.02.02 - DP.