DOMCE 02/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 02 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3389

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Contratante: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe – CGIRSVJ. Contratada: J C Lima – ME– CNPJ/CPF Nº 34.401.183/0001-79. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de recursos humanos, para atender as necessidades do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe - CGIRSVJ. Alteração: Fica realizada a prorrogação de prazo de contrato em 11 (onzee) meses. Fundamento Legal: Nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666 /1993 e suas alterações posteriores e nos termos da cláusula quinta, item 5.1 do Termo de Contrato. Prazo de Vigência: De 28 de dezembro de 2023 a 28 de novembro de 2024. Data da assinatura: 28 de dezembro de 2023.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:26393E2D

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 2023.01.02.03

Aditivo: 1º Termo de Aditivo. Contrato nº: 2023.01.02.03. Origem: Dispensa de Licitação nº 2023.01.02.03 - DP. Contratante: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe – CGIRSVJ. Contratada: Planer Consultoria Ltda– CNPJ/CPF Nº 40.301.964/0001-94. Objeto: Contratação dos serviços técnicos profissionais de apoio, acompanhamento e orientação na gestão para o desenvolvimento das atividades administrativas, licitatórias e arquivamento de documentações, para atuar junto ao Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe - CGIRVSJ. Alteração: Fica realizada a prorrogação de prazo de contrato em 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666 /1993 e suas alterações posteriores e nos termos da cláusula quinta, item 5.1 do Termo de Contrato. Prazo de Vigência: De 29 de dezembro de 2023 a 29 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2023.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:7D3365CB

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 2023.10.02.01

Aditivo: 1º Termo de Aditivo. Contrato nº: 2023.10.02.01. Origem: Dispensa de Licitação nº 2023.10.02.01 - DP. Contratante: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe – CGIRSVJ. Contratada: PLACONT Contabilidade e Serviços– CNPJ/CPF Nº 21.455.793/0001-03. Objeto: Contratação de serviços técnicos especilizados contábil, orçamentário e financeiro aplicado ao setor público, na modalidade de assessoria e consultoria, para atender as necessidades do setor administrativo do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe - CGIRSVJ. Alteração: Fica realizada a prorrogação de prazo de contrato em 11 (onze) meses. Fundamento Legal: Nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666 /1993 e suas alterações posteriores e nos termos da cláusula quinta, item 5.1 do Termo de Contrato. Prazo de Vigência: De 29 de dezembro de 2023 a 29 de novembro de 2024. Data da assinatura: 29 de dezembro de 2023.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:9943457F

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato nº: 2023.11.12.01 Origem: Dispensa de Licitação nº 2023.11.12.01 - DP Contratante: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe - CGIRSVJ Contratada: F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA – CNPJ/CPF Nº 14.451.979/0001-29. Objeto: Contratação dos serviços de orientação, planejamento e articulação quanto a elaboração de projetos básicos, termos de referências e justificativas técnicas para a viabilidade nas contratações públicas e adequações orçamentárias para atender as necessidades Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe - CGIRSVJ, durante o exercício 2024. Valor total: R$ 36.000,00 ( trinta e seis mil reais) Programa de trabalho: Exercício 2024, Projeto/Atividade 18.542.0002.2.001.0000 - Gestão Adm. do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe - CGIRSVJ, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor global de R$ R$ 36.000,00 ( trinta e seis mil reais) Prazo De Vigência: De 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024 Data da assinatura: 02 de janeiro de 2024. Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:5A20E0D9

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato nº: 2023.12.12.03 Origem: Dispensa de Licitação nº 2023.12.12.03 - DP Contratante: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe - CGIRSVJ Contratada: Interpública Assessoria e Consultoria Municipal Ltda – CNPJ/CPF Nº 03.675.644/0001-78 Objeto: Contratação de cessão de direito de uso (locação) de sistemas de gestão pública (contabilidade, licitações e contratos, patrimônio, almoxarifado, folha de pagamento e portal da transparência) para o Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe - CGIRSVJ, durante o exercício 2024. Valor total: R$ 24600,00 (vinte a quatro mil e seiscentos reais) Programa de trabalho: Exercício 2024, Projeto/Atividade 18.542.0002.2.001.0000 - Gestão Adm. do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe - CGIRSVJ, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor global de R$ 24600,00 (vinte a quatro mil e seiscentos reais). Prazo De Vigência: De 03 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024 Data da assinatura: 03 de janeiro de 2024. Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:072D2F3B

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

Contrato nº: 2023.14.12.01 Origem: Dispensa de Licitação nº 2023.14.12.01-DP Contratante: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe - CGIRSVJ Contratada: A. Amaro F. da Silva – CNPJ/CPF Nº 14.769.245/0001- 92 Objeto: Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial com disponibilização de e- mails institucionais e locação de sistema gerenciamento e elaboração do fluxo de contratações, incluindo ferramenta de busca de preços com integração ao PNCP, envio de PCA, para o Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Vale do Jaguaribe – CGIRSVJ durante o exercício 2024. Valor total: R$ 15840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais)