DOMCE 02/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3389

www.diariomunicipal.com.br/aprece 77

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SERVIDOR

PORTARIA Nº. 024/2024. Orós – CE, 01 de Fevereiro de 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR, o(a) senhor(a)PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR, inscrito(a) no CPF nº. 045.844.253-45, para exercer o Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, CDA 1, da Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019, na Secretaria Municipal da Agricultura, Meio Ambiente, Aquicultura e Pesca.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:5042D3D1

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR SERVIDOR

PORTARIA Nº. 025/2024. Orós – CE, 01 de Fevereiro de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1°. – NOMEAR, o(a) senhor(a) ALCIONE ALEXANDRE SOARES, matricula nº.744 e inscrito(a) no CPF nº 743.540.193-53 para exercer o Cargo de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, lotado(a) na E.E.F PADRE DJALVO. Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:D7427B77

LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE LEILÃO PÚBLICO ONLINE E PRESENCIAL -

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE - torna-se público que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE E PRESENCIAL de bens móveis como sucatas de materiais de escritório, veículos e máquinas pesadas considerados inservíveis para uso útil; através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JÚNIOR, a realizar-se-á no dia 22 de fevereiro de 2024, às 14:00h, ON-LINE através do site www.pereiraleiloesce.com.br e PRESENCIAL no Auditório da Câmara Municipal de Orós, na Av. Fares Lopes, s/n, Centro, Orós/CE – Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos no escritório do Leiloeiro – Fones (85) 99996-7778 e (85) 98871-7778, ou na Prefeitura Municipal de Orós/CE Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:5C1884C0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO Nº 1312/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

EMENTA: RETIFICA O DECRETO N° 1305/2023, DE 14 DE DEZEMBRO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, no uso das atribuições, RESOLVE

D E C R E T A: Art. 1º - O art. 1° do Decreto Municipal n° 1305/2023, de 14 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a fixação de valores para o pagamento das premiações do campeonato de férias de futsal Ivanildo Nunes da Silva 2024 nas categorias master, 1ª e 2ª divisão, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1 - Fica regulamentado por este Decreto Municipal, os valores das Premiações do CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL “ V U V ” 2024, no Município de Palhano/CE, conforme valores abaixo discriminados:

1ª DIVISÃO CAMPEÃO R$ 5.000,00 VICE-CAMPEÃO R$ 3.000,00 ARTILHEIRO R$ 500,00 GOLEIRO R$ 500,00 FLAIR PLAY R$ 500,00 TOTAL R$ 9.500,00 2ª DIVISÃO CAMPEÃO R$ 2.200,00 VICE- CAMPEÃO R$ 1.000,00 ARTILHEIRO R$ 300,00 FAIR PLAY R$ 300,00 GOLEIRO R$ 300,00 TOTAL R$ 3.900,00 MASTER CAMPEÃO R$ 2.000,00 VICE- CAMPEÃO R$ 1.000,00 TOTAL R$ 3.000,00 VALOR GLOBAL GERAL R$ 16.400,00 ’ Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Divulgue-se, Publique-se,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO/CE, AOS 31 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano/CE Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:3FC94AA5

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.02.01-001/GABPREF.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS DE CONCESSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providencias.