DOMCE 02/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3389

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:DBCF2331

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.02.01-008/GABPREF

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR a Senhora MARIA JULIANA DA SILVA GOMES, portadora do CPF n° 770.977.503-91, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA com lotação na E.E.F.PADRE SEVERINO XAVIER. no âmbito da Secretaria Municipal de Educação;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2024;

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 01 de Fevereiro de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:DB5940F8

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.02.01-009/GABPREF

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR a Senhora MARISA PEDRO DA SILVA, portadora do CPF n° 807.195.623-68, para exercer a função de DIRETORA ESCOLAR no âmbito da Secretaria Municipal de Educação;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2024;

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 01 de Fevereiro de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:29E3A24E

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.02.01-010/GABPREF

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR a Senhora SILVANI NUNES DA SILVA MATEUS, portadora do CPF n° 503.694,233-72, para exercer a função de CHEFE DO NÚCLEO DE ESTATÍSTICA E CONTROLE no âmbito da Secretaria Municipal de Educação;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2024;

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 01 de Fevereiro de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:DA6EF839

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.02.01-011/GABPREF

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR a Senhora TANISA MORGADO DO NASCIMENTO SILVA, portadora do CPF n° 306.513.978-20, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA com lotação na EEF MATEUS SOBRINHO – SEDE no âmbito da Secretaria Municipal de Educação;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;