DOMCE 02/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3389
www.diariomunicipal.com.br/aprece 84
RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR a Senhora JULIANA AMARAL SOUSA, portadora do CPF n° 049.667.533-84, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA com lotação na CRECHE MARIA DE FATlMA BESERRA DA SILVA no âmbito da Secretaria Municipal de Educação;
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2024;
Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 01 de Fevereiro de 2024.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:8065511E
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.02.01-023/GABPREF
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, inciso XXIV,
RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR a Senhora MARIA SONILENE DE SOUSA SILVA NOGUEIRA, portadora do CPF n° 032.873.913-80, para exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA com lotação no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTANA EROTILDES DE OLIVEIRA SANTOS no âmbito da Secretaria Municipal de Educação;
Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;
Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;
Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/01/2024;
Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 01 de Fevereiro de 2024.
JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:E02A84AB
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024-PE
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia,
para execução sob demanda, de eventuais serviços de manutenção
predial corretiva e preventiva, junto aos órgãos da Prefeitura de
Palhano,
Estado
do
Ceará.
Local
do
edital:
https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php
e
www.novobbmnet.com.br. Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do
dia 20/02/2024. Abertura das propostas: 20/02/2024, às 9:00 AM.
Local
de
recebimento
e
abertura
das
propostas:
www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 1º de fevereiro de 2024.
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA.
Pregoeira.
Publicado por:
Beatriz de Lima Nogueira
Código Identificador:A923171C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240008 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.05.01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240008
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.12.05.01
CONTRATANTE........: F.MAN.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA E VAL. PROF. EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O).....: HF PNEUS EIRELI - ME
OBJETO......................: Aquisição de peças e acessórios novos e originais com padrão ABNT NBR 15296, com critério de julgamento da licitação do tipo maior desconto, para a manutenção da frota de veículos próprios e locados do município de Piquet Carneiro-CE.
VALOR TOTAL................: R$ 601.250,00 (seiscentos e um mil, duzentos e cinquenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0502.123610541.2.026 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 552.500,00, Exercício 2023 Atividade 0502.123650551.2.028 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Infantil - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 48.750,00
VIGÊNCIA...................: 04 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Janeiro de 2024
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:4833550E
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240006 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.05.01
EXTRATO DE CONTRATO