DOMCE 02/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3389
www.diariomunicipal.com.br/aprece 108
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:49E0A1CC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 015.08.01/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ROCHELLE HOLANDA BARROSO Cargo Enfermeiro da Família, Matrícula 125252-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 08 de janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:0D48E887
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 015.11.01/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) MARIA SUELI VASCONCELOS DE LIMA, Cargo Gerente da Atenção Básica 01 Equipe, Matrícula 124300-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de janeiro de 2024 a 12 de janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:0419C63D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 016.11.01/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) HOSANA MARIA DE SOUSA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrículas 041984- 2/041751-3, comissionado de Chefe de Sessão de Serviço Social, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:B60170A1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 017.11.01/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) NARA GRAZIELI MARTINS LIMA, cargo Cirurgião Dentista da Família Matrícula 123471-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:2FFC9734
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2912.44/2023 resultante de contratação direta, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.13.122.1306.2.072
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIA COM AUXILIO NAS AULAS E ATIVIDADES ADIMINISTRATIVAS, ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS TANTO NO DESENVOLVIMENTO BEM COMO EM EVENTOS EM PROJETO DE FUTSAL A SER REALIZADO NA COMUNIDADE DE ITAITINGA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
VALOR GLOBAL: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO EDVALDO OLIVEIRA DE LIMA.
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JOÃO DE ARAUJO COSTA.
Quixeré – CE, 29 de dezembro de 2023
JOÃO DE ARAUJO COSTA
Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude
Publicado por:
João Uranio Nogueira Ferreira
Código Identificador:AA401930
SECRETARIA DE SAÚDE ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO