DOMCE 02/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3389
www.diariomunicipal.com.br/aprece 117
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:108BD27D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0102004/2024 DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ocupado pela servidora REGILANE GONÇALVES DE FONTES CRISTINO, matrícula n°557, portadora do CPF n°422.781.043-49, em virtude de concessão de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, consoante tramitação do processo administrativo n° 310110942024. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 1° dia do mês de fevereiro de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:AEC87090
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO-ACM
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante da Pregão Eletrônico da Licitação nº SS-PE001/2023-SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL (COM O COMODATO DOS CILINDROS) E LOCAÇÃO MENSAL DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO, PARA ATENDER PACIENTES DOMICILIARES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.301.0009.2.096;
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
SUBELEMENTO: 33.90.30.99
FONTE DE RECURSOS: 1600
CONTRATO Nº LICITANTE VALOR R$ SS-PE001/2023-SRP-03-SAÚDE A C M FERREIRA GASES LTDA - ME R$ 124.225,00
VALOR GLOBAL: R$ 124.225,00 (cento e vinte e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais);
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024;
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. LEONARDO GUEDES LIMA - CPF nº 039.230.863-00 (rep. da empresa);
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. SARA THAYSE DE SOUZA – Secretária de Saúde.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de janeiro de 2024. Senador Pompeu-CE, 11 de janeiro de 2024.
SARA THAYSE DE SOUZA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde Contratante Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:F3E8F7F8
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO-SUPRAMIL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Senador Pompeu- CE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SS-PE004/2023-SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE ENDEMIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0901.10.122.0002.2.093;
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
FONTE DE RECURSOS: 1500100200
CONTRATO Nº LICITANTE VALOR R$ SS-PE004/2023-SRP-02- SAÚDE SUPRAMIL COMERCIAL LTDA R$ 9.384,00
VALOR GLOBAL: R$ 9.384,00 (nove mil trezentos e oitenta e quatro reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024;
ASSINA PELA CONTRATADA: NATHAN OMAR SENA ALCANTARA
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. SARA THAYSE DE SOUZA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de Janeiro de 2024.
Senador Pompeu-CE, 12 de Janeiro de 2024.
SARA THAYSE DE SOUZA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:6CC54782
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 056, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.