DOMCE 02/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3389

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CONTRATADA: Maria Natercia Linard Aquino Limaverde- CPF n° *.802.138-

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI

VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 730,00(setecentos e trinta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.10.122.0002.2.2075- Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; Elemento de despesa: 3.3.90.36.00; Fonte de Recurso: 500.1002.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Dispensa de Licitação nº 19.01.2022.01-CD, Lei nº 8.666/93 e Cláusula 10.1 do Projeto Básico.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27.01.2024 a 27.01.2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Cristina Ferreira Gorgônio Cruz- Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração

ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Natercia Linard Aquino Limaverde
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:FE0E26B1

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o extrato do quarto termo de Aditivo de prorrogação contratual do contrato n°:20210412, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico n° 27.07.1-20/SRPE, CUJO OBJETO É A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO(A): NUSA DO ESPIRITO SANTO, CNPJ nº05.532.426/0001-00

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:083AD9A7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0102001/2024 DO 01 DE FEVEREIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGA-SE o item 3 do Art. 1º da Portaria 1601001/2024 publicada em 16 de janeiro de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na data de 31 de dezembro de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 26 dias do mês de janeiro de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:08AB0AD1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0102002/2024 DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ESPECIALIZADO 200H – R20, ocupado pela servidora VERA FERREIRA DE CALDAS, matrícula n°536, portadora do CPF n° 327.016.163-87, em virtude de concessão de Aposentadoria Especial, consoante tramitação do processo administrativo n° 310110952024. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 1° dia do mês de fevereiro de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:41BFE7CF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0102003/2024 DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:

Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR ESPECIALIZADO 200H – R20, ocupado pela servidora CATARINA HELIODORO PEREIRA, matrícula n° 00147, portadora do CPF n° 442.784.223-91, em virtude de concessão de Aposentadoria Especial, consoante tramitação do processo administrativo n° 310110962024. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 1° dia do mês de fevereiro de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal