DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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L. DA SILVA SAIBREIRA- Registro de Licença N° 129/2018 - Vencimento em 26/07/2027 810.954/2013-COMÉRCIO DE AREIAS OSÓRIO LTDA.- Registro de Licença N° 164/2013 - Vencimento em 18/07/2025 810.406/2001-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 2219/2002 - Vencimento em 28/09/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.995/2018-BASALTOS PIOVESSAN LTDA-OF. N°3145/2024 811.263/2012-WINTER,SELBACH, SEIDL & CIA.LTDA.-OF. N°3149/2024 810.901/2021-MISSEL SERVICOS DE TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA-OF. N°3147/2024 811.105/2014-BASALTO GAEWSKI-OF. N°3146/2024 810.265/2006-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.-OF. N°3144/2024 810.052/2017-P & C EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-OF. N°3143/2024 811.158/2014-TRANSPORTES E SERVIÇOS WEIZENMANN LTDA ME-OF. N°3141/2024 810.421/2014-JS INDUSTRIA DE BRITAS EIRELI-OF. N°3139/2024 810.024/2006-AREAL BAUMGARTEN LTDA-OF. N°3135/2024 810.962/2018-LUIS HELIO SCARAVONATO-OF. N°3132/2024 810.950/2008-CERAMICA SCHNEIDER LTDA-OF. N°3130/2024 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 22/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.415/2023 - DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI-Registro de Licença n° 98/2024 - Vencimento 05/07/2027 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL AUTORIZAÇÃO SCL-ANP Nº 68, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE CONTEÚDO LOCAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do art. 112, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no Processo ANP nº 48610.202046/2024-95, resolve: Art.1º ACREDITAR a empresa NSG CONSULTORIA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF, sob o nº 03.956.949/0001-58, para executar atividades de certificação de conteúdo local, possuindo como escopo de acreditação os grupos descritos a seguir: . Acreditação nº ANP: 17 . Empresa Acreditada: NSG CONSULTORIA LTDA . Nº Grupo de Escopo da Acreditação . 1 Geologia e Geofísica . 2 Construção de Poço . 3 Apoio Operacional . 4 Sistema de Coleta de Produção e Escoamento . 5 Unidade de Produção . 6 Diversos Art.2º A empresa acreditada deverá demonstrar, a qualquer tempo, que atende aos requisitos técnicos específicos estabelecidos na Resolução ANP nº 963/2023, no Termo de Compromisso de Acreditação (TCA) e aos demais requisitos gerais exigidos para a acreditação. Art.3º A acreditação para o exercício da atividade de certificação nas áreas objeto desta autorização entra em vigor na data de sua publicação, momento no qual fica revogada a Autorização SCL-ANP nº 479, de 19 de julho de 2022, conforme publicação no DOU nº 136, de 20 de julho de 2022, Seção 1, pp. 119-120. Art.4º Esta autorização possui prazo indeterminado para a validade da acreditação da empresa, conforme art. 34, caput e parágrafo único, da Resolução ANP nº 963/2023. THYAGO GROTTI VIEIRA AUTORIZAÇÃO SCL-ANP Nº 69, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE CONTEÚDO LOCAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do art. 112, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no Processo ANP nº 48610.201459/2024-52, resolve: Art.1º ACREDITAR a empresa LUIZ MATTOS E ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA - EPP ("RBNA"), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF, sob o nº 28.015.659/0001-30, para executar atividades de certificação de conteúdo local, possuindo como escopo de acreditação os grupos descritos a seguir: . Acreditação nº ANP: 7 . Empresa Acreditada: LUIZ MATTOS E ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA - EPP ("RBNA") . Nº Grupo de Escopo da Acreditação . 1 Geologia e Geofísica . 2 Construção de Poço . 3 Apoio Operacional . 4 Sistema de Coleta de Produção e Escoamento . 5 Unidade de Produção . 6 Diversos Art.2º A empresa acreditada deverá demonstrar, a qualquer tempo, que atende aos requisitos técnicos específicos estabelecidos na Resolução ANP nº 963/2023, no Termo de Compromisso de Acreditação (TCA) e aos demais requisitos gerais exigidos para a acreditação. Art.3º A acreditação para o exercício da atividade de certificação nas áreas objeto desta autorização entra em vigor na data de sua publicação, momento no qual fica revogada a Autorização ANP nº 556, de 11 de agosto de 2020, conforme publicação no DOU nº 154, de 12 de agosto de 2020, Seção 1, pág. 74. Art.4º Esta autorização possui prazo indeterminado para a validade da acreditação da empresa, conforme art. 34, caput e parágrafo único, da Resolução ANP nº 963/2023. THYAGO GROTTI VIEIRA AUTORIZAÇÃO SCL-ANP Nº 70, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE CONTEÚDO LOCAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do art. 112, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no Processo ANP nº 48610.201771/2024-46, resolve: Art.1º ACREDITAR a empresa ABILITY CERTIFICADORA LTDA., inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF, sob o nº 13.232.794/0001-60, para executar atividades de certificação de conteúdo local, possuindo como escopo de acreditação os grupos descritos a seguir: . Acreditação nº ANP: 20 . Empresa Acreditada: ABILITY CERTIFICADORA LTDA. . Nº Grupo de Escopo da Acreditação . 1 Geologia e Geofísica . 2 Construção de Poço . 3 Apoio Operacional . 4 Sistema de Coleta de Produção e Escoamento . 5 Unidade de Produção . 6 Diversos Art.2º A empresa acreditada deverá demonstrar, a qualquer tempo, que atende aos requisitos técnicos específicos estabelecidos na Resolução ANP nº 963/2023, no Termo de Compromisso de Acreditação (TCA) e aos demais requisitos gerais exigidos para a acreditação. Art.3º A acreditação para o exercício da atividade de certificação nas áreas objeto desta autorização entra em vigor na data de sua publicação, momento no qual fica revogada a Autorização SCL-ANP nº 452, de 15 de junho de 2023, conforme publicação no DOU nº 113, de 16 de junho de 2023, Seção 1, pág. 61. Art.4º Esta autorização possui prazo indeterminado para a validade da acreditação da empresa, conforme art. 34, caput e parágrafo único, da Resolução ANP nº 963/2023. THYAGO GROTTI VIEIRA Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL PORTARIA Nº 13.693, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 158, de 13 de julho de 2010, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.049558/2023-33, resolve: Art. 1º Renovar a inscrição do aeródromo privado CIAD MT0134 no cadastro de aeródromos da ANAC. Art. 2º A renovação da inscrição tem validade de 10 (dez) anos. Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 3427/SIA, de 23 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de dezembro de 2015, seção 1, página 3. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO HENN BERNARDI R E T I F I C AÇ ÃO No art. 2º da Portaria nº 13.664, de 22 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2024, Seção 1, página 96, onde se lê: "Fica revogada a Portaria nº 955/SIA, de 31 de julho de 2013 ...", leia- se: "Fica revogada a Portaria nº 1955/SIA, de 31 de julho de 2013 ...". SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL PORTARIA Nº 13.763, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O GERENTE DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL no uso das atribuições que lhes conferem o Art. 9º, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 13.285/SPO, de 5 de dezembro de 2023, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC n°135 e na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.076969/2023-91, resolve: Art. 1º Tornar pública a revogação do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2003-12-0CCW-04-02/STE, emitido em favor da sociedade empresária HELIVIA AERO TÁXI S/A, CNPJ 15.818.545/0001-87, a contar do dia 31 de janeiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FÁBIO FAGUNDES DOS SANTOS