DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 20, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 3.375, de 9 de dezembro de 2014, e de acordo com o processo nº 48500.000405/2024-19, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2024, a servidora Camilla de Andrade Gonçalves Fernandes do cargo de Especialista em Regulação dos Serviços Públicos de Energia, Classe S, Padrão III, código de vaga nº 785493, do quadro de pessoal efetivo da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSEANNE CARLA DE AGUIAR SANTOS AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 42, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar, nos períodos de 24/10/2019 a 22/11/2019; 01/12/2020 a 30/12/2020; 04/10/2021 a 02/11/2021, 03/10/2022 a 27/10/2022; 26/12/2022 a 30/12/2022; e de 20/12/2023 a 18/01/2024, WERTHER DE LARRAZÁBAL DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 675673, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado de Pernambuco, código CCT V, ficando convalidados os atos praticados no período. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar, no período de 05 a 07/02/2024, SAULO DE ALMEIDA GOMES, matrícula SIAPE nº 1530534, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado do Ceará, código CCT V. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 44, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL RIBEIRO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1825489, nos dias 02/02/2024 e 20/09/2024, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT V. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S DESPACHO ANP Nº 125, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, na Portaria ANP nº 212, de 20 de outubro de 2023, e no processo nº 48600.200297/2024-54, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS, no período de 24 de fevereiro a 2 de março de 2024, para participação na missão técnica sobre Hidrogênio de baixo carbono, no Reino Unido, com ônus. FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 20, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.201061/2023-04, resolve: Designar ISIS DANTAS MENEZES ZORNOFF TABOAS, matrícula SIAPE nº 1966688, para exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe da Assessoria Internacional, código CCE 1.13, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Revogar a PORTARIA Nº 258, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de SETEMBRO de 2023, Seção 2, página 55. APARECIDA GONÇALVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 19, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000727/2024-01, resolve: Designar MARIANA CRISTINA MOURÃO VEIGA, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira, do Departamento de Inclusão Produtiva e Inovações, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados a partir de 26 de janeiro de 2024. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 20, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição; o inciso III do art. 23 e o art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; o art. 1º da Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de novembro de 2020; e o constante dos autos do processo nº 00350.000144/2024-71, resolve: Art. 1º Designar o servidor BRUNO JOSE ALMEIDA DE BRITO, matrícula SIAPE nº 3387674, como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, para o exercício das atividades previstas no art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País de MURILO OTÁVIO LUBAMBO DE MELO, Coordenador de Política Comercial, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar da Reunião do Grupo de Relacionamento Externo (GRELEX) do Mercosul, na Cidade do Assunção, Paraguai, no período de 06/02/2024 a 09/02/2024, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 03101.000245/2024-72). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000028/2024-00, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor público JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA TRINDADE, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do UNICEF Technical Consultation on Measurement of Sexual Violence in Childhood, que será realizado em Nova Iorque, Estados Unidos, no período de 12/02 a 18/02/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000037/2024-92, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Luna Hidalgo Carneiro, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da Reunião do Grupo de Especialistas em Elaboração de Questionários para Pesquisas sobre Tráfico Humano, que será realizada em Lima, Peru, no período de 05/02/2024 a 09/02/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03602.000021/2024-10, resolve: