DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÁRCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL N° 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.006290/2023-30, resolve: Nomear MARINA CAVALINI BAILÃO, CPF nº 689..-00, para o cargo comissionado executivo de Coordenadora de Novos Arrendamentos, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Modelagem do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério de Portos e Aeroportos. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL N° 14, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.000866/2024-36, resolve: Designar VANESSA REIS SOUZA, CPF nº 000..-90, para a função comissionada executiva de Assessora do Gabinete do Ministro, FCE 2.13, do Ministério de Portos e Aeroportos, ficando dispensada do cargo que atualmente ocupa. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor: LUIZ GUSTAVO SILVA CAVALLARI, matrícula SIAPE nº 1650296, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do Seminário da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) sobre "Proceso de validación del sistema de Control de Seguridad Único (OSS), taller de verificación continua del Estado y segunda prueba sobre la implementación del OSS", em Bogotá - Colômbia, no período de 4 a 10 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.005698/2024-70. LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 202, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no art. 12, § 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e o que consta do processo nº 00066.001076/2024-73, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA PORTELA, matrícula SIAPE nº 1767309, autorização para teletrabalho no exterior, nos Emirados Arabes Unidos, a critério da Administração, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01 de fevereiro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 205, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.000694/2024-03, resolve: DISPENSAR THIAGO JUNTOLLI VILHENA, matrícula SIAPE nº 1499547, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Análise Estatística, código CGE IV, da Gerência de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 206, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.000694/2024-03, resolve: DESIGNAR ARLLEY PEREIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2389660, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Análise Estatística, código CGE IV, da Gerência de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 24, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de Janeiro de 2024, Seção 2, pág.51, onde se lê: "Coordenador de Contrato e Logística", leia-se: "Coordenador de Contratações e Logística". Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 219, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.457236/2023-44 e 14022.005452/2024-10, resolve: Dispensar, a pedido, LARISSA VAZ BORGES, matrícula nº 2.021.203, CPF nº 024.XXX.XXX-30, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Reconhecimento Inicial de Direitos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Benefícios da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 222, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.480496/2023-13 e 14022.118324/2023-54, resolve: Designar RODOLFO LUIS COUY DE ARAUJO COSTA, matrícula nº 2.132.579, CPF nº 585.XXX.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 223, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 00695.000049/2024-77 e 14022.005454/2024-17, resolve: Dispensar FERNANDO MENEZES DIAS, matrícula nº 2.252.557, CPF nº 068.XXX.XXX-43, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Integridade e Ações de Controle da Coordenação de Assuntos Estratégicos, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos e Gestão da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 225, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 00695.000049/2024-77 e 14022.005454/2024-17, resolve: Designar FERNANDO MENEZES DIAS, matrícula nº 2.252.557, CPF nº 068.XXX.XXX- 43, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Consultoria e Assessoramento Jurídico em Matéria Administrativa da Subprocuradoria Regional, código FCE 1.05, da Procuradoria Regional em Belo Horizonte da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 231, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.541666/2022-62 e 14022.005456/2024-06, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2024, LUAN PINHO PESSOA, matrícula nº 1.245.822, CPF nº 012.XXX.XXX-02, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço Técnico Administrativo, código CCE 1.05, da Diretoria Gestão de Pessoas, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 232, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista o Processo nº 14022.006797/2024-91, resolve: Designar SAMANTHA NERVO OTERO, matrícula nº 2.088.855, CPF nº 809.XXX.XXX72, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Esteio, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Canoas da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 233, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.013386/2024-21 e 14022.006870/2024-24, resolve: Dispensar, a pedido, ARUANA ESPÍNDOLA MARCONDES DE SALLES, matrícula nº 1.443.436, CPF nº 280.XXX.XXX-08, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios da Auditoria Regional em Florianópolis, código FCE 1.07, da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 234, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.013386/2024-21 e 14022.006870/2024-24, resolve: Designar MARIAH RODRIGUES ALVES DE ARAÚJO, matrícula nº 1.523.703, CPF nº 009.XXX.XXX-08, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Auditoria em Benefícios da Auditoria Regional em Florianópolis, código FCE 1.07, da Auditoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA