DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020200051 51 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 THAIS BARROS MUNIZ DE SOUZA JOAO LUCAS ROCHA ALVES LUIS MARCELO GOMES MENDES LEITE SERGIO CAVALIERI HABLITSCHEK JOSE KAIO SOUZA SILVA PAULA PINTO FIRMEZA VERAS DANDARA DE SOUZA ARAUJO BRUNO MATELLI JULIANE BECKER FACCO ALCINDO LI LEONARDO STEIL ARTHUR PRAXEDES DIOGO MACHADO GONCALVES PAULA LEAO CASTRO DE OLIVEIRA MARCELA RANGEL DOS SANTOS OLIVEIRA DANILO GUILHERME DOS SANTOS GABRIEL FERNANDES PIMENTA GUSTAVO DE FREITAS CAMPOS JUCA FELIPE MORELLI RODRIGUES DE SOUZA MARCUS PAULO LISBOA BARBOSA FRANCISCO XAVIER DE ARAUJO NETO TERCIO WILLIAM PEREIRA ROCHA NATHALIA ANDRADE TERRA PEREIRA Art. 2º Em razão do trâmite do Processo Administrativo nº 09275.200004/2024-16, está pendente de provimento uma das vagas previstas no Edital nº 1, de 28 de junho de 2023. Após a resolução do referido processo administrativo, nos termos da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, será realizada a nomeação da vaga remanescente, correspondente à posição definida no Edital nº 13, de 19 de janeiro de 2024, que tornou público o resultado final do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2023, e em conformidade com a homologação do certame, publicada no Diário Oficial da União em 24 de janeiro de 2024, por meio da Portaria MRE nº 103, de 23 janeiro de 2024. MAURO VIEIRA EMBAIXADA DO BRASIL EM BERNA PORTARIA N° 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A EMBAIXADORA DO BRASIL EM BERNA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240218 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), resolve: Confirmar CLÁUDIA FONSECA BUZZI, CPF 342.834.711-00, ministra de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de Despesas, titular; Confirmar ALEXANDRE FONTOURA KESSLER, CPF 411.265.720-04, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, substituto; Confirmar ALEXANDRE FONTOURA KESSLER, CPF 411.265.720-04, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Confirmar PAULO JOSÉ DA CUNHA, CPF 756.488.496-72, primeiro secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Confirmar PAULO JOSÉ DA CUNHA, CPF 756.488.496-72, primeiro secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão; Dispensar LUIS ANTONIO DE PATRÍCIO RIBEIRO JUNIOR, CPF 893.864.937-72, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão; Designar DIOGO ROSAS GUGISCH, CPF 004.767.099-11, primeiro secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão; Dispensar LUIS ANTONIO DE PATRÍCIO RIBEIRO JUNIOR, CPF 893.864.937-72, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela Gestão do Patrimônio; Designar TATIANA RUEDA FAUCZ, CPF 768.173.859-20, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela Gestão do Patrimônio; Designar PAULO JOSÉ DA CUNHA, CPF 756.488.496-72, primeiro secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituto, pela Gestão do Patrimônio. CLÁUDIA FONSECA BUZZI EMBAIXADA DO BRASIL EM BOGOTÁ PORTARIA N° 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BOGOTÁ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) da unidade gestora 240217, resolve: Art. 1º Confirmar LUÍS GUILHERME NASCENTES DA SILVA, ministro de segunda classe do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 047.618.227-16, como Ordenador de Despesas titular, por delegação de competência. Art. 2º Confirmar CESAR DE OLIVEIRA LIMA BARRIO, CPF 271.849.058-65, conselheiro do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, substituto. Art. 3° Dispensar EDUARDO DE ABREU E SOUZA SELAYZIM, oficial de chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 057.152.256-47 da função de Gestor Orçamentário e Financeiro, titular. Art. 4º Designar CARLOS ALEXANDRE FERNANDES CONSIDERA, oficial de chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 056.358.397-54, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular. Art. 5º Confirmar ALEXANDRE VIEIRA MANHÃES FERREIRA, segundo-secretário do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 133.006.887-44, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto. Art. 6° Dispensar PEDRO FONTOURA SIMÕES PIRES, segundo-secretário do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 912.548.330-72, da função de Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular. Art. 7° Dispensar ISABELA ALVES DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 011.623.841-07, da função de Responsável pela Arrecadação de Receitas, substituta. Art. 8º Designar ISABELA ALVES DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 011.623.841-07, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, titular. Art. 9º Designar PEDRO FONTOURA SIMÕES PIRES, segundo-secretário do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 912.548.330-72, como Responsável pela Arrecadação de Receitas, substituto. Art. 10 Dispensar AMAURY NÓBREGA DE MENEZES, agente administrativo do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 250.956.844-20, como Responsável pela Gestão do Patrimônio, titular. Art. 11 Designar EDUARDO DE ABREU E SOUZA SELAYZIM, oficial de chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 057.152.256-47, como Responsável pela Gestão do Patrimônio, titular. Art. 12 Designar SELMA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA, agente de portaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 393.155.251-91, como Responsável pela Gestão do Patrimônio, substituto. Art. 13 Dispensar LUIS GUSTAVO CASTRO RIBEIRO MARQUES, assistente de chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 005.190.261-36, da função de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular. Art. 14 Designar AMAURY NÓBREGA DE MENEZES, agente administrativo do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 250.956.844-20, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, titular. Art. 15 Confirmar LETÍCIA BORGES DOS SANTOS, oficial de chancelaria do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF 001.750.541-00, como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituto. PAULO ESTIVALLET DE MESQUITA EMBAIXADA DO BRASIL EM CINGAPURA PORTARIA N° 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A EMBAIXADORA DO BRASIL EM SINGAPURA, no uso de suas atribuições, e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240335 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Designar EUGÊNIA BARTHELMESS, CPF n° 478.613.559-34, ministra de primeira classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de Despesas, titular; Designar FELIPE PINCHEMEL COTRIM DOS SANTOS, CPF n° 019.500.555-40, primeiro-secretário, comissionado, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, substituto; Designar JOÃO PAULO MELO NACARATE, CPF n° 091.405.706-57, segundo- secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Designar RAQUEL BARBOSA SIMÕES, CPF n° 726.627.601-25, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituta, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira; Designar SANTIAGO PINTO, CPF n° 096.212.476-16, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão; Designar SUELLEN BESSONI PAZ, CPF n° 868.054.281-49, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituta, pela Conformidade dos Registros de Gestão; Designar ANA FLÁVIA RESENDE FÉLIX, CPF n° 103.163.666-84, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela Arrecadação de Receitas; Designar SUELLEN BESSONI PAZ, CPF n° 868.054.281-49, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituta, pela Arrecadação de Receitas; Designar SUELLEN BESSONI PAZ, CPF n° 868.054.281-49, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela Gestão do Patrimônio; Designar ANA FLÁVIA RESENDE FÉLIX, CPF n° 103.163.666-84, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, substituta, pela Gestão do Patrimônio. EUGÊNIA BARTHELMESS EMBAIXADA DO BRASIL EM VARSÓVIA PORTARIA Nº 7, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM VARSÓVIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das Relações Exteriores, no que se refere à composição do rol de responsáveis das Unidades Gestoras 240093 e 240303, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, resolve: Confirmar HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO, CPF 533.148.756-49, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas, titular; Confirmar FELIPE GASTÃO BANDEIRA DE MELLO, CPF 619.120.691-72, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, titular, por delegação de competência; Confirmar WAGNER DE ANDRADE ALVES, CPF 130.173.978-23, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenador de Despesas, substituto, por delegação de competência; Dispensar RODRIGO DE OLIVEIRA CASTRO, CPF 957.325.191-49, primeiro- secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Designar GUSTAVO DE SÁ BARBOZA DUARTE, CPF 074.548.467-00, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Dispensar CLOVIS GOMES DE AGUIAR JUNIOR, CPF 044.454.647-24, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Designar RODRIGO DE OLIVEIRA CASTRO, CPF 957.325.191-49, primeiro- secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pelos atos de gestão orçamentária e financeira; Confirmar JOSÉ ROBERTO BRITO DA SILVA, CPF 098.091.391-87, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pela Conformidade de registro de gestão; Confirmar ANDRÉ TEIXEIRA DO AMARAL, CPF 788.789.851-04, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pela Conformidade de registro de gestão; Dispensar JOSÉ ULISSES MAGALHÃES RIBEIRO, CPF 613.322.167-49, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de responsável, titular, pela arrecadação de receitas; Designar CLOVIS GOMES DE AGUIAR JUNIOR, CPF 044.454.647-24, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pela arrecadação de receitas; Confirmar JOSÉ ROBERTO BRITO DA SILVA, CPF 098.091.391-87, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pela arrecadação de receitas; Confirmar ANDRÉ TEIXEIRA DO AMARAL, CPF 788.789.851-04, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelo patrimônio; Confirmar JOSÉ ROBERTO BRITO DA SILVA, CPF 098.091.391-87, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pelo patrimônio. HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO