DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 129, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LEONARDO BASTOS AZEVEDO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1799308, para exercer a função de assessor técnico da Divisão do Pessoal, código FCE 2.10. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 130, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar JANAÍNA LOURENÇATO, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2492024, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe de gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 131, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar RAMIRO DOS SANTOS BREITBACH, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2523720, da função de assistente da Divisão de Rússia e Ásia Central, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do chefe da Divisão de Rússia e Ásia Central, código FCE 1.13, a contar de 29 de janeiro de 2024. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, e na Portaria MRE nº 455 de 19 de Abril de 2023, resolve: Nº 7 - Autorizar o afastamento do País do servidor HIGOR FRANCISCO GOMES, ocupante do cargo comissionado executivo de Chefe de Gabinete, da Fundação Alexandre de Gusmão, código CCE 1.12, matrícula SIAPE n° 2829507, com a finalidade de organizar e executar as atividades da Fundação na 32º Feira Internacional do Livro de Havana, em Cuba, no período de 13 a 20 de fevereiro de 2024, com ônus para a Fundação Alexandre de Gusmão. (Processo n° 09100.000040/2024-83). Nº 8 - Autorizar o afastamento do País do servidor DIRCEU RICARDO LEMOS CECCAT T O, ocupante do cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral de Administração, Orçamento e Finanças, da Fundação Alexandre de Gusmão, código CCE 1.13, matrícula SIAPE n° 1808779, com a finalidade de organizar e executar as atividades da Fundação na 32º Feira Internacional do Livro de Havana, em Cuba, no período de 13 a 22 de fevereiro de 2024, com ônus para a Fundação Alexandre de Gusmão. (Processo n° 09100.000040/2024-83). Nº 9 - Autorizar o afastamento do País da servidora GABRIELA DEL RIO DE REZENDE, ocupante do cargo efetivo de Tradutora Intérprete, da Fundação Alexandre de Gusmão, matrícula SIAPE n° 1913839, com a finalidade de organizar e executar as atividades da Fundação na 32º Feira Internacional do Livro de Havana, em Cuba, no período de 13 a 22 de fevereiro de 2024, com ônus para a Fundação Alexandre de Gusmão. (Processo n° 09100.000040/2024-83). Nº 10 - Autorizar o afastamento do País do servidor VICTOR DAVI PEREIRA GONÇALV ES , ocupante da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, da Fundação Alexandre de Gusmão, código FCE 1.07, matrícula SIAPE n° 1522259, com a finalidade de organizar e executar as atividades da Fundação na 32º Feira Internacional do Livro de Havana, em Cuba, no período de 13 a 22 de fevereiro de 2024, com ônus para a Fundação Alexandre de Gusmão. (Processo n° 09100.000040/2024-83). Art. 1º Estas portarias entram em vigor na data da publicação. MÁRCIA LOUREIRO PORTARIA Nº 11, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, e no art. 36 da Portaria FUNAG nº 65, de 8 de fevereiro de 2022, bem como em conformidade com a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e o Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, resolve: Art. 1º Delegar ao Embaixador do Brasil em Cuba, Embaixador Christian Vargas, competência específica para assinar o Memorando de Entendimento para cooperação em pesquisa e atividades acadêmicas entre a Fundação Alexandre de Gusmão da República Federativa do Brasil e o Instituto Superior de Relações Internacionais Raúl Roa García da República de Cuba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIA LOUREIRO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 84, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Exonerar, a partir de 25 de janeiro de 2024, MARLI SOUZA ROCHA, matrícula no SIAPE nº 2703004, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Informações e Análise Epidemiológicas, CCE 1.13, código nº 32.0047, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 85, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 29 de janeiro de 2024, SAMANTHA LEMOS TURTE CAVADINHA, matrícula no Siape nº 2041481, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Fomento à Pesquisa em Saúde, FCE 1.13, código 28.0052, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 79, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1348976, Diretora de Programa da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar, como palestrante e apresentadora convidada sobre o tema: "A crescente epidemia de Sífilis Congênita", da 31ª Conferência sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas (CROI), promovida pela Sociedade Internacional Antiviral (ISA), em Denver, Colorado - EUA, no período de 1º a 8 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.007527/2024-71). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 80, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ DE ABREU, matrícula SIAPE nº 2040029, Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), em exercício na Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de mesa-redonda na "Reunião para a proposta de construção de monitor global de resistências aos antimicrobianos - AMR", promovida pela Fundação Nacional para os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (Fundação CDC), em Atlanta, Geórgia - EUA, no período de 27 de fevereiro a 2 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.003205/2024-53). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 81, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor GUILHERME LOUREIRO WERNECK, matrícula SIAPE nº 011795263, Diretor do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de "Reunião para desenvolvimento de diretrizes padronizadas para controle de vetores e reservatórios da leishmaniose", promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Nova Délhi - Índia, no período de 16 a 23 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.008436/2024-53). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 86, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora PAOLA BARBOSA MARCHESINI, matrícula nº 1229197, Coordenadora-Geral substituta de Editoração Técnico-Cientifica em Vigilância em Saúde, do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar, na qualidade de membro do comitê científico internacional, de Reunião do Grupo Consultivo para Políticas sobre a Malária (MPAG) e de Conferência Ministerial sobre a Malária, promovidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Iaundé - República de Camarões, no período de 2 a 9 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.008768/2024-38). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 87, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, GSISTE- SIPEC, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 03G.024, ao servidor PAULO AGNELO DOS SANTOS DIAS, ocupante do cargo efetivo de Administrador, matrícula SIAPE nº 3736675. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA