DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024020200053 53 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 88, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 7 a 12 de abril de 2024, inclusive trânsito, o período do afastamento do País, com ônus limitado, publicado no Diário Oficial da União nº 9, de 12 de janeiro de 2024, Seção 2, página 54, do servidor EDENILO BALTAZAR BARREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 3380759, Coordenador-Geral de Preparação e Resposta para as Emergências em Saúde Pública, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (Processo SEI nº 25000.001615/2024-60). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 89, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ERIKA SANTOS DE ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 1425791, Diretora do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar da 12ª Reunião Anual da Rede Conjunta da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de Altos Funcionários de Saúde e Finanças e de reunião técnica sobre o Acordo de Cooperação Internacional entre o Ministério da Saúde e a OCDE - apoio no desenvolvimento e melhor institucionalização das Contas Nacionais de Saúde (Systems Health Accounts), em Paris - França, no período de 4 a 9 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.009537/2024-41). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 111, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25380.000220/2024-12, resolve: Art. 1º Designar PEDRO BURGER, matrícula SIAPE n.º 1413037, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador Geral, da Coordenação Geral de Relações Internacionais em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz, FCE 1.13, código n.º 45.0021, nos impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 112, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.011526/2024-21, resolve: Dispensar, a contar de 02 de janeiro de 2024, THAIS ALESSA LEITE, matrícula SIAPE n.º 1156710, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Saúde da Família e Comunidade, do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 20.0024. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 114, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25018.000012/2024-51, resolve: Designar JOSIELY LEAL LUZ SOUSA, matrícula SIAPE 2999705, ocupante do cargo efetivo de Contador, para substituir no período de 01/02/2024 a 09/02/2024 e nos dias 15/02/2024 e 16/02/2024 a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 16.0331, em virtude de férias do titular da função, e em virtude de afastamento da substituta eventual para tratamento da própria saúde. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 115, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo n.º 25018.001932/2023-14, resolve: Art. 1º Ceder o servidor CARLOS JOSÉ DOMINGOS, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0508170, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Cabedelo/PB, em conformidade com o Convênio SUS n.º 265/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 217, seção 3, de 19 de novembro de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e à Secretaria Municipal de Saúde de Cabedelo/PB, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação ROGÉRIO GUEDES SOARES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 20, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 zA CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEM do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023 e considerando o Processo nº 25009.000076/2024-61, resolve: Art. 1º REVOGAR a pedido da ex-servidora Arlene Maria Costa Pereira, Matricula Siape nº 563268, ocupante quando na atividade do Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, a Portaria nº 159, de 01/05/2017, publicada no DOU nº 96, de 22/05/2017, que concedeu aposentadoria voluntaria com proventos integrais, fundamentado no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Art. 2º HOMOLOGAR a renúncia de Aposentadoria da servidora acima citada. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS PORTARIA Nº 21, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e; Cconsiderando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e; Considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, e considerando o Processo nº 25009.000077/2024-14, resolve: Art. 1º REVOGAR a pedido da ex-servidora Claudia Maria de Moura Abrahim, Matricula Siape nº 531532, ocupante quando na atividade do Cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, a Portaria nº 55, de 14/02/2019, publicada no DOU nº 33, de 15/02/2019, que concedeu aposentadoria voluntaria com proventos integrais, fundamentado no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Art. 2º HOMOLOGAR a renúncia de Aposentadoria da servidora acima citada. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP Nº 16, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: Art. 1º Cancelar a pensão temporária da Sra. ROMILDA CARDOSO GUERREIRO, matrícula 01181271, beneficiária na qualidade de filha maior solteira, do instituidor WALDEMAR SALES GUERREIRO, matrícula 1022461, concedida em 07 de setembro de 1975, nos termos do art. 41, parágrafo único, inciso III da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000166/2022-12) Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA PORTARIA SEGEP Nº 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve: Art. 1º Cancelar a pensão temporária da Sra. SIMONE MARIA RAMALHO, matrícula 03127796, beneficiária na qualidade de filha maior solteira, do instituidor ALFREDO RAMALHO, matrícula 0997160, concedida em 06 de julho de 1974, nos termos do art. 41, parágrafo único, inciso III da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.000159/2022-11) Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/GO Nº 18, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve: Conceder pensão à MARCOS ANTONIO DE ARAÚJO BRAGA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) CIRENE DO VALE BRAGA, matrícula no SIAPE nº 0231405, ocupante do cargo de Sanitarista, Classe S, Padrão III, do Nível Superior, falecido em 17.12.2023, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000057/2024-75). MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MATO GROSSO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve: Nº 03 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE CARLOS BEZERRA, Matricula SIAPE 486585, Cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49034) com base no EC 103 20 §2º I, acrescidos de 11% (onze) de adicional por tempo de serviço, GDPST e GACEN. II - Declaro vago o cargo referido no item I. (Processo SEI nº 25007.000013/2024-25) Nº 04 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MOACIL GALDINO DELGADO, Matricula SIAPE 506953, Cargo Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49010) com base no ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005, COMBINADO COM O ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, acrescidos de 25% (vinte e cinco) de adicional por tempo de serviço, GDPST e GACEN. II - Declaro vago o cargo referido no item I. (Processo SEI nº 25007.000014/2024-70) LAIRSON VIEIRA DE MORAES