DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 20, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio de 2017, e no Decreto nº 6.976, de 07 de outubro de 2009, publicado no DOU de 08 de outubro de 2009, ambos do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.001412/2024-11, resolve: Dispensar o servidor abaixo relacionado da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017. . Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC NÍVEL SUPERIOR . Nome Cargo Matrícula SIAPE Sistema Portaria de Concessão . ADRIANO P E I X OT O F R A N CO Analista Técnico Administrativo 1808521 G S I S T E / S I P EC Portaria nº 448, de 29/09/2023, DOU de 09/10/2023 GEORGE SANTORO PORTARIA DE PESSOAL Nº 21, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio de 2017, e no Decreto nº 6.976, de 07 de outubro de 2009, publicado no DOU de 08 de outubro de 2009, ambos do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.001412/2024-11, resolve: Conceder ao servidor abaixo relacionado a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na forma do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017. . Sistema de Contabilidade Federal NÍVEL SUPERIOR . Nome Cargo Matrícula SIAPE Sistema . ADRIANO P E I X OT O F R A N CO Analista Técnico Administrativo 1808521 G S I S T E / C F/ M P CO N GEORGE SANTORO PORTARIA PORTARIA Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.038113/2023-51, resolve: Nomear PAMELA APARECIDA DOS SANTOS, CPF nº 352..-22, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes. GEORGE SANTORO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA Nº 535, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.042439/2023-13, resolve: Art. 1º Designar a servidora DENISE GOMES DE SOUZA, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1441295, para exercer a função de Chefe do Serviço Especializado de Telecomunicações, código FCE 1.06, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, vinculada à Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 536, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.002603/2024-31, resolve: Art. 1º Designar o servidor WILSON GENTIL DA COSTA JÚNIOR, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547536, para exercer a função de Chefe do Serviço de Infraestrutura Predial, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, ficando dispensando da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 549, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução/CA nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e o art. 23, inciso III, da Lei nº 13.709 de 14/08/2018, e ainda o disposto no processo nº 50600.010465/2020-30, resolve: Art. 1º Designar o servidor EBERT GUSTAVO RIBEIRO, Ouvidor, matrícula SIAPE nº 1569879, para exercer a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Art. 2º Designar o servidor FLÁVIO BAZZANO FRANCO, Chefe do Serviço Especializado da Ouvidoria, matrícula SIAPE nº 1516925, para substituir a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 6.506, de 21/11/2023, publicada no Diário Oficial da União de 23/11/2023, Seção 2, página 55, e nº 6.476, de 17/11/2022, publicada no Diário Oficial da União de 18/11/2022, Seção 2, página 38. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50612.000202/2024-15, resolve: Nº 551 - Art. 1º Dispensar o servidor ANDERSON PEREIRA LEITE, Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1571471, da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Goiás e Distrito Fe d e r a l . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 555 -Art. 1º Designar a servidora GILSE SANTOS PEREIRA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2063577, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Goiás e Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50609.003691/2023-27, resolve: Nº 552 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor GERALDO JOSÉ SIGWALT RAMIRES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1549501, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 554 -Art. 1º Designar o servidor DANILO LUÍS BETTEGA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1096877, para substituir a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 561, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50619.002564/2023-91, resolve: Art. 1º Designar o servidor Rafael dos Santos Farias, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063342, para exercer a função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Mato Grosso do Sul, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 562, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50619.002564/2023-91, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL DOS SANTOS FARIAS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063342, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Mato Grosso de Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 564, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50610.500784/2017-18, resolve: Art. 1º Designar a servidora ARIELA DA SILVA TORRES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1663179, para substituir a função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO