DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS PORTARIA Nº 479, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016 e em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012 de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº 01, de 10 de janeiro de 2013, resolve: Art. 1º Informar que está SUSPENSO o pagamento, referente ao beneficiário de pensão indenizatória judicial PEDRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 6463509, CPF nº 576.50, Orgão/UPAG: 39252/1254, face a não realização da prova de vida no mês de aniversário, tendo sido notificado através do Ofício nº 1916/2023/SGP - CAF - SP/CAF, SEI nº 13394492, o qual foi devolvido a este órgão após 3 tentativas de entrega, sem sucesso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS PORTARIA Nº 481, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016 e em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012 de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº 01, de 10 de janeiro de 2013, resolve: Art. 1º Informar que está SUSPENSO o pagamento, referente ao beneficiário de pensão indenizatória judicial, ROSINEIDE MARIA DA SILVA, matricula SIAPE nº 6463461, CPF nº 027..47, Orgão/UPAG: 39252/1254, face a não realização da prova de vida no mês de aniversário, tendo sido notificada através do Ofício nº 1910/2023/SGP - CAF - SP/CAF, SEI nº 13394858, o qual foi devolvido a este órgão após 3 tentativas de entrega, sem sucesso. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTUR Nº 2, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, resolve: Art. 1º A Portaria MTUR nº 43, de 29 de dezembro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 3º.................................................................................................................... ................................................................................................................................. IV - três representantes da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo (SNPTur); V - dois representantes da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo (SNINFRA); e VI - um representante da Assessoria Especial de Assuntos Técnicos ( A S T EC ) . " ( N R ) "Art. 4º O Grupo de Trabalho de Turismo COP30 se reunirá, em caráter ordinário, mensalmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação de seu coordenador. ......................................................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 22, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: EXONERAR, a pedido, LUCAS MAGALHÃES LOPES do cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Eventos Institucionais e Patrocínio, da Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos, do Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério, a contar de 1º de fevereiro de 2024. CELSO SABINO DESPACHO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora ANA CARLA MACHADO LOPES, Secretária- Executiva, para representar o senhor Ministro de Estado do Turismo, na comemoração do Dia Global da Resiliência do Turismo, em Montego Bay, Jamaica, com ônus, no período de 15 a 19 de fevereiro 2024, inclusive trânsito (72031.000135/2024-02). CELSO SABINO DESPACHO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país do servidor HEITOR MAGALHÃES DE SOUSA KADRI, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais, para acompanhar e assessorar a Secretária-Executiva do Ministério do Turismo, na comemoração do Dia Global da Resiliência do Turismo, em Montego Bay, Jamaica, com ônus, no período de 15 a 19 de fevereiro 2024, inclusive trânsito (72031.000415/2024-11). CELSO SABINO Banco Central do Brasil DESPACHO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: LUCIO HELLERY HOLANDA OLIVEIRA, a fim de participar de reunião do CPMI Future of Payments working Group (FOP), promovida pelo G20, em Basiléia, Suíça, no período de 6 a 10 de fevereiro de 2024, com ônus; THIAGO SAID VIEIRA, a fim de participar do seminário External statistics after the pandemic: addressing novel analytical challenges, promovido pelo Irving Fischer Committee on Central Bank Statistics (IFC), Banco Central Europeu (BCE) e Banco de España, em Madri, Espanha, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2024, com ônus; FERNANDO DE MENEZES LINARDI, a fim de participar do curso Climate in Macroeconomic Frameworks (MCC), promovido pelo Institute for Capacity Development (ICD) do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, EUA, no período de 24 de fevereiro a 2 de março de 2024, com ônus limitado, cabendo ao FMI as despesas com passagens aéreas e estada; GUSTAVO FELIPE DE SOUSA, a fim de participar do curso Balance of Payments and International Investment Position Statistics –Intermediate (BPIIPS-M), promovido pelo Institute for Capacity Development (ICD) do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington, EUA, no período de 2 a 21 de março de 2024, com ônus limitado, cabendo ao FMI as despesas com passagens aéreas e estada; OTAVIO RIBEIRO DAMASO, a fim de participar de reunião com representante do Banco de Compensações Internacionais (BIS) em Frankfurt, Alemanha, e do Standing Committee on Supervisory and Regulatory Cooperation (SRC) Meeting, promovido pelo Financial Stability Board (FSB), em Basileia, Suíça, no período de 6 a 10 de março de 2024, com ônus; STANISLAW ZMITROWICZ, a fim de participar do curso HBS-Accion Program on Strategic Leadership in Inclusive Finance, promovido pela Harvard Business School, em Boston, EUA, no período de 8 a 22 de março de 2024, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e estada; MARCIO DAVID SILVA DE MATTOS, a fim de participar do curso Monetary Policy, Exchange Rates, and Capital Flows, promovido pelo Study Center Gerzensee do Swiss National Bank (SNB), em Gerzensee, Suíça, no período de 9 a 23 de março de 2024, com ônus limitado, cabendo ao promotor do evento as despesas com estada e ao servidor as despesas com passagens aéreas; CRISTIANO DE OLIVEIRA LOPES COZER, a fim de participar do Legal Experts meeting, promovido pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, no período de 15 a 20 de abril de 2024, com ônus. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO ÁREA DE FISCALIZAÇÃO PORTARIA Nº 119.669, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Portaria 119.005, de 17 de novembro de 2023, resolve: Art. 1 Designar o servidor CARLOS ROBERTO CREDIDIO CORDEIRO, matrícula nº 1.882.985-6, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, na Gerência Técnica em Porto Alegre do Departamento de Supervisão Bancária (DESUP/GBSIM/GTPAL), ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce e da função de substituto eventual a partir do exercício da nova função. Art. 2 Designar o servidor ROBERTO GORSKI RIBEIRO, matrícula nº 8.655.710-6, para exercer a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Gerência Técnica em Porto Alegre do Departamento de Supervisão Bancária (DESUP/GTPAL/COSUP-01), ficando dispensado da função de substituto eventual a partir do exercício da nova função. Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AILTON DE AQUINO SANTOS Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE P E R N A M B U CO PORTARIA N° 317, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.543, de 10 de abril de 2023 e, em conformidade com o art. 120 do Anexo I da Portaria nº 38, de 16 de dezembro de 2022, resolve: DESIGNAR PAULO RAFAEL BARRETO MENDES, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações e Controle 3 (NAC3) da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. ELIANA SIMÕES DE LIMA E SILVA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA N° 320, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120 do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo n.º 00218.100017/2024- 04, resolve: DESIGNAR TADEU MANUEL LOPES KOW, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Seção, código FCE 1.04, do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a partir de 17 de janeiro de 2024, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição. CARLOS HENRIQUE DE CASTRO RIBEIRO