DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1327576, resolve: Nº 380 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, JOSÉ VITOR DA SILVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMCASTR - Gabinete do Senador Marcelo Castro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1327777, resolve: Nº 381 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ANTONIO PAULO EVANGELISTA DA SILVA, matrícula nº 403171, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1327436, resolve: Nº 395 - exonerar ALESSANDRO RIBEIRO DE CARVALHO CASALECCHI, matrícula nº 335955, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão IFI - Instituição Fiscal Independente, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1327437, resolve: Nº 396 - exonerar PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 339754, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão IFI - Instituição Fiscal Independente, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AU X I L I A R PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1327457, resolve: Nº 397 - exonerar THUANE VIEIRA ROCHA DA SILVA, matrícula nº 321129, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão IFI - Instituição Fiscal Independente, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1327817, resolve: Nº 384 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, MARCIA ELISA FERNANDES GOMES, matrícula nº 297190, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão PROMUL - Procuradoria da Mulher, a partir de 01/02/2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1327856, resolve: Nº 385 - exonerar VINICIUS SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 413851, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1327876, resolve: Nº 386 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, VICTOR DE OLIVEIRA CAMPOS, matrícula nº 342650, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão COMPER/CE - Comissão de Educação e Cultura, a partir de 01/02/2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1325799, resolve: Nº 388 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, CLAUDIA ARAUJO DE SOUZA LIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2009. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1325798, resolve: Nº 389 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, ANITA CAMPELO CRUZ DA SILVA, matrícula nº 379235, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2009. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1328336, resolve: Nº 390 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, BÁRBARA BARROSO GALVÃO, matrícula nº 383123, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira- Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1328337, resolve: Nº 391 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, WALDEMIRO LIVINGSTON DE SOUZA, matrícula nº 359420, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSRSANT - Gabinete do Senador Rogério Carvalho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1328418, resolve: Nº 392 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, CARLOS EDUARDO PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 403766, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra, a partir de 01/02/2024. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1324416, resolve: Nº 403 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, JOSÉ VAZ DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1324417, resolve: Nº 404 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, AYANNE KELLY FREIRE DE SIQUEIRA EDUARDO, matrícula nº 408879, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSIRAJA - Gabinete do Senador Irajá. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 17, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 5º, § 2º, e 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo Administrativo Eletrônico 004714/2016, resolve nomear, em caráter efetivo: I - ANDERSON DOS SANTOS DOMIENSE, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Samuel de Souza Pinto; II - LUIZ CLAUDIO LOPES DE CASTRO, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Dóris Eliza Fragomeni Simon; III - DMITRI MADEIRA CAMPOS FREITAS DE FIGUEIREDO, aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Débora de Mattos; IV - LETICIA DA ROCHA GOMES, aprovada em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Olzinete Leite Costa de Araújo; e V - NATALIA GUERREIRO LASNEAUX, aprovada em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da aposentadoria de Edvirgens de Cássia Vilaverde Freitas. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear BRUNA GUIMARÃES PARENTE IOCCA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, nível CJ-3, no Gabinete da Presidência, com desempenho das atividades no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 340, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 12 da Resolução STF 666/2020 c/c a Resolução STF 727, de 26 de março de 2021, e considerando o que consta do Processo Administrativo Eletrônico 008883/2023, resolve: Art. 1º Fica extinta a Permissão de Uso do imóvel da União, administrado pelo Supremo Tribunal Federal, a Sua Excelência a Ministra Rosa Weber, a partir de 15/12/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 53, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º, do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 01152/2024, resolve: NOMEAR MÁRCIO BRUNO RIOS DINIZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para ocupar o cargo comissionado de Assessor II do Gabinete de Conselheiro-Vaga Cidadão Câmara, nível CJ-2, ficando dispensado da função de confiança de Assistente VI do mesmo Gabinete, nível FC-6. JOHANESS ECK