DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 55, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, c/c o art. 22, caput, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 003378/2024, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão da servidora BRUNA GUIMARÃES PARENTE IOCCA, matrícula S065751, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, nível CJ-3, no Supremo Tribunal Federal, pelo prazo de um ano. Art. 2º Revogar a cessão da mencionada servidora ao Tribunal Superior Eleitoral. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP Nº 56, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, c/c o art. 22, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, de cargo em comissão: FLÁVIA RORIZ MELO BARBOSA MENDES, matrícula S066154, Assessora "A", código CJ-2, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura; ROGÉRIO DIONIZIO FERREIRA, matrícula S038924, Assessor "B", código CJ-1, do Gabinete do Secretário Executivo da Presidência. Art. 2º Nomear para cargo em comissão: FLÁVIA RORIZ MELO BARBOSA MENDES, matrícula S066154, Assessora da Presidência, código CJ-3, da Assessoria Especial da Presidência, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 28 de 23 de agosto de 2023; ROGÉRIO DIONIZIO FERREIRA, matrícula S038924, Assessor "A", código CJ-2, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, na vaga decorrente da exoneração de Flávia Roriz Melo Barbosa Mendes; CLAUDIA DE OLIVEIRA, matrícula S041542, Assessora "B", código CJ-1, do Gabinete do Secretário Executivo da Presidência, na vaga decorrente da exoneração de Rogério Dionizio Ferreira. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 96, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP nº 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar LEOPOLDO RODRIGUES PORTELA, matrícula S063422, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, na vaga decorrente da dispensa de Thales Correia Coêlho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 97, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP nº 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar RENATO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula S064097, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Edival Duarte. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL PORTARIA N° 53, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0003694-60.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução n. 146, de 6 de março de 2012, do Conselho Nacional de Justiça, um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho da Justiça Federal, para o quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, em reciprocidade com cargo de idêntica denominação ocupado pela servidora CRISTIANA TEIXEIRA COSTA SILVA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. OG FERNANDES S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 67, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001980-45.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar para substituir titulares na Secretaria de Auditoria, nos impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares e na vacância do respectivo cargo em comissão e função comissionada: ANGELITA DA MOTA AYRES RODRIGUES, matrícula n. 163, Secretária, código CJ-3; MARCUS VINÍCIUS DA COSTA LEITE, matrícula n. 757, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Auditoria de Gestão e Prestação de Contas, da Subsecretaria de Auditoria de Governança e de Gestão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 65, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Exonerar o servidor CAIO DOS SANTOS, código 67046, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor-Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP-SVP, Nível CJ-2, vinculado à Secretaria da Vice-Presidência. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 66, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar o servidor RAFAEL SANTOS ORTIS, código 41630, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para substituir o titular do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas, Nível CJ-2, no período de 11 a 22 de março de 2024. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 48, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1039 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/01/2024, resolve: 1 - Dispensar a servidora CLAUDIA INACIO CAETANO PEREIRA, código 64053, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC- 3, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória. 2 - Designar o servidor ADAN BEZERRA MILHOMEM, código 52482, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria. 3 - Designar o servidor ALEXANDRE DA SILVA LAMIM, código 37388, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória. 4 - Designar a servidora THERESA WILMA CYSNE FROTA DE OLIVEIRA, código 22204, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - CE, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 49, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1040 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/01/2024, resolve: Designar o servidor ADAN BEZERRA MILHOMEM, código 52482, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Divulgação da Memória Institucional, Nível FC-5, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 51, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1044 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/02/2024, resolve: Dispensar o servidor BRUNO RODRIGUES DE FREITAS, código 56463, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Divisão Médica e Odontológica, em virtude de sua remoção, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2024. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 52, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1046 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/02/2024, resolve: 1 - Dispensar o servidor EDMAR CORREIA PESSOA, código 2300, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 1º de fevereiro de 2024. 2 - Designar o servidor ISRAEL DE JESUS AZEVEDO, código 68938, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 53, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1042 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 31/01/2024, resolve: Designar o servidor MURILO SOARES CARNEIRO, código 54173, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 54, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1049 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/02/2024, resolve: 1 - Dispensar a servidora JOSIE PAULA GOMES RESENDE, código 66512, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 22 de janeiro de 2024. 2 - Dispensar o servidor PAULO VICTOR DE GODOI LOPES, código 68876, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC- 3, da Secretaria da 7ª Turma, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2023. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO