DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 55, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1048 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 01/02/2024, resolve: Designar o servidor CAIO DOS SANTOS, código 67046, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Vice-Presidência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 99, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0000290-48.2024.4.01.8006, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO para, sem prejuízo da jurisdição na 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, responder pela 5ª Vara Federal daquela Seccional, a contar de 22/1/2024, até o retorno do titular ou até ulterior deliberação. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO Nº TRF2-ATP-2024/00035, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/00100, resolve: NOMEAR ISABELA VITÓRIO BERNARDO DO NASCIMENTO para o cargo em comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Letícia De Santis Mello, em vaga decorrente da exoneração de Paula Brígido da Motta Steele. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 5.439, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0001821-36.2024.4.03.8000, resolve: NOMEAR o servidor TAASI GONÇALVES MOREIRA, RF 2348, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, CJ-1, de Diretor da Divisão de Conservação e Serviços Gerais, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 20, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PAe 0009540-19.2023.4.06.8001, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor HERISSON AMBRÓSIO BELIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Minas Gerais/Subseção de Poços de Caldas, com fundamento no art. 20, caput, incisos I, II e III, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103/2019, acrescida das vantagens previstas no art. 15 §1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90 (quintos/VPNI), no art. 67 da Lei 8.112/1990 (anuenios) e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006. Desª. MÔNICA SIFUENTES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 134, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0001658-05.2022.6.05.8000, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MÁRCIA PEREIRA LOPES da função comissionada de Assistente III - (FC-3) - do Gabinete de Desembargador Eleitoral 2, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2024. Art. 2º Dispensar o servidor PEDRO AUGUSTO LOPES SABINO da função comissionada de Assistente I - (FC-1) - do Gabinete de Desembargador Eleitoral 3, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2024. Art. 3º Designar a servidora MÁRCIA PEREIRA LOPES, Analista Judiciário-Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Orientação e de Processos Originários - (FC-6) - SEPRO, da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2024. Art. 4º Designar o servidor PEDRO AUGUSTO LOPES SABINO, Analista Judiciário- Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente III - (FC-3) - do Gabinete de Desembargador Eleitoral 2, com efeito a partir de 1º de fevereiro de 2024. Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO PORTARIA TRE-BA Nº 141, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0001658- 05.2022.6.05.8000, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor José Leôncio Costa Andrade da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral - FC-6 da 18ª Zona Eleitoral. Art. 2º Designar a servidora Aline Roberta Couto Reis, Técnico Judiciário - Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 11, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 18ª Zona Eleitoral. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 106, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000001892-2, resolve: Art.1º. Dispensar FRANCISCO EDNARDO CARNEIRO DE ALMEIDA, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores. Art.2º. Dispensar KARINA CARNEIRO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Biblioteca do Instituto Federal de Educação do Ceará, da função comissionada de Assistente I, nível FC- 1, da Diretoria do Polo Administrativo da Região Metropolitana de Fortaleza, e designá-la para ocupar a função comissionada de Chefe, nível FC-6, da Seção de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Servidores. Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PORTARIA Nº 110, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000001508-7, resolve: Art. 1º. Designar LUARA NOBRE ARAGÃO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC- 3, do Núcleo de Governança e Apoio ao Cumprimento de Metas e Estratégias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PORTARIA Nº 111, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI n.º 2024.0.000000379-8, resolve: Art. 1º. Dispensar, a pedido, MARIA DO SOCORRO ABREU DE PAULA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Seção de Registros Funcionais e Benefícios. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0006513-09.2023.6.08.8000, resolve: DECLARAR VAGO, em razão de aposentadoria da servidora ANA CRISTINA ROBERS SILVA, matrícula 3097-146, ocorrida em 29.01.2024, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 8.868/1994, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal. Des. CARLOS SIMÕES FONSECA ATO Nº 29, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0006731-37.2023.6.08.8000, resolve: DECLARAR VAGO, em razão de aposentadoria do servidor ANTONIO HENRIQUE ANTUNES, matrícula 3097-25A, ocorrida em 29.01.2024, nos termos do artigo 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei nº 8.868/1994, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal. Des. Carlos Simões Fonseca TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PORTARIA PRE Nº 17, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0000797-26.2024.6.13.8000, r e s o l v e: Art. 1º Designar LUCIANA MENDES BRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Procedimentos Judiciários. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 24/1/2024. Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini PORTARIA PRE Nº 20, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0000802-48.2024.6.13.8000, resolve: Art. 1º Dispensar RALPH WERNER GOMES VIEGAS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Gerência de Infraestrutura e Redes - SEGER. Art. 2º Designar RODRIGO HERINGER DE SALLES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Gerência de Infraestrutura e Redes - SEGER. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 1º/2/2024. Des. Octavio Augusto De Nigris Boccalini