DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação Inscrição Nome UETE Cotista Nota . 1 4082230007 WEVERTON ARAUJO DE OLIVEIRA - Não 7,736 41. Área Músico, Tuba em MIB/Tuba em SIB, candidatos majorados, ambos os sexos, vagas reservadas (Lei 12.990/14) . Classificação Inscrição Nome UETE Cotista Nota . Não há previsão em edital. Gen Bda CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA Comandante da ESA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 23327.252460.2022-58. Pregão Nº 2/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 20.794.945/0001-30 - FS SERVICOS DE OBRAS E REFORMAS ACABAMENTO NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 73.836,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160249 Número do Contrato: 100/2022. Nº Processo: 64000.059535/2022-93. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 08.318.369/0001-59 - ROMARFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 100/2022, por 150 (cento e cinquenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2024 a 21/06/2024, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/01/2024 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.457,00. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160249 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 64000.028139/2019-19. Pregão. Nº 66/2019. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Renovação do prazo de vigência e reajuste anual do termo de contrato nr 04/2020, referente à prestação de serviços, de forma continuada, de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos, comuns, orgânicos e entulho na AMAN.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.492.925,94. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160249 Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 64000.070814/2020-46. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação das seguintes cláusulas do termo de contrato nº 53/2021: no item 2.1. Da cláusula segunda: onde se lê: "valor global de r$ 2.333.076,42", leia-se: "valor global de r$ 2.369.312,04". onde se lê: "mensal em r$ 194.423,04", leia-se: "mensal em r$ 197.442,67". no item 2.2. Da cláusula segunda: onde se lê: "março a novembro de 2023 é de r$ 48.663,41", leia-se: "março a dezembro de 2023 é de r$ 92.693,48". em consequência disso, a cláusula terceira (da garantia contratual) deverá ser complementada.. Vigência: 13/05/2021 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.253.876,42. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160249 Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 64000.070814/2020-46. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a formalização da repactuação de preços do termo de contrato no 53/2021, referente a contratação de serviços contínuos com dedicação de mão de obra exclusiva para a manutenção das áreas verdes da academia militar das agulhas negras (aman) constando de: corte de grama, roçada, capina, jardinagem, poda e limpeza de árvores e arbustos, supressão de árvores e serviço de varrição de vias, no qual compreenderá o emprego de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços.. Vigência: 13/05/2021 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.253.854,82. Data de Assinatura: 15/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023). DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160070 Nº Processo: 64446033090202282. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de passagens aéreas nacionais e internacionais e serviços correlatos tais como: seguro de assistência em viagem nacional e internacional, além de fornecer ferramenta online de auto agendamento (Self-Booking), bem como a emissão passagens rodoviárias em favor das Unidades Gestoras integrantes do Departamento-Geral do Pessoal e do GCALC/QGEx.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Qgex,av. do Exército S/nº,bloco "e", 1ºpiso,setor Militar Urbano., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160070-5- 90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR FALCONE BOMFIM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/02/2024) 160070-00001-2024NE000001 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Processo 000064689.002607/2021-58. Objeto: processo de credenciamento de banco(s) múltiplo(s) para prestação de serviços bancários de pagamento de militares e pensionistas vinculados ao Comando do Exército a serem pagos no Brasil, conforme a seguir: CREDENCIAMENTO Nº 001/2021-SEF. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO / SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ: 00.394.452/0284-58. Contratado: Número do Contrato: 2021-007-00 - BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. inscrito no CNPJ 02.038.232/0001-64. Data da Assinatura: 01/02/2024. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. S EC R E T A R I A - G E R A L GRÁFICA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160083 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64534.003440/2020-25. Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: GRÁFICA DO EXERCITO. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.530,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160083 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64534.000768/2020-90. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GRÁFICA DO EXERCITO. Contratado: 31.379.786/0001-23 - CONTEXA INOVACAO EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e promover ajustes, em comum acordo, na quantidade e valor do contrato, este termo aditivo vincula-se ao edital do pregão n° 06/2020 - Gráfica do Exército, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.. Vigência: 09/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.277,68. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1440/2023 Pregão Eletrônico n¨2023PR01440 (SRP) OBJETOS: Armario de Aço , Conjunto Tático Operacional (kit emergência ambiental). EMPRESAS: SANTA TEREZINHA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDACNPJ04.063.503/0001-67 VALOR R$20.017,10. SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 29.926.189/0001-20 VALOR R$6.874,10. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/02/2024) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1510/2023 pregão0151Objetos:Banqueta,armário,cadeira/mesa,MESA ,LEITEIRA ,SUPORTE TV VIDEO CASSETE,CHALEIRA,LIXEIRA COLETIVA,CAFETEIRA,GARRAFÃO,BEBEDOURO,FOGAREIRO,ESTUFA , TELEVISOR,REFRIGERADOR, VENTILADOR,LIQUIDIFICADOR.Empresas: Marcelo Mohallem;Dandreia Distribuidora LTDA;A.C.Martins Promoção de Vendas;Hildon Chaves;RG Comércio de Equipamentos LTDA;BT Comércio Inteligente LTDA;Rednov Ferramentas LTDA;Fabricio Rodrigues Pereira;RI Empreendimentos Comercial LTDA. VALOR TOTAL DO PREGÃO R$97.360,88. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de despesas (SIDEC - 01/02/2024) FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, Contratação de Serviço de instalação de Sistema de Identificação por Tecnologia de Radiofrequência (RFID) ou outra, composta por transponder de identificação veicular (TAG/TIV) ou outro, objetivando a passagem expressa em cancela automática nas praças de pedágios, em qualquer rodovia ou estrada pedagiada dentro do Território Nacional e em estacionamentos que utilizem da mesma tecnologia na FMCE Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro Caju - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELISANGELA MARCIA ROSA DE SOUSA Ordenador de Despesas - em Exercicio (SIDEC - 01/02/2024) 168007-00001-2024NE000001