DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WASHINGTON MOREIRA CORRENTE Gerente Executivo de Compras e Contratos AV I S O ENCERRAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 704/2022 A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em conformidade com o disposto nas Leis nº 14.133, de 1°/4/2021 e nº 9.514, de 20/11/1997, Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN DREI nº 72, torna público que encerrará no dia 22/6/2022 o prazo para credenciamento de Leiloeiros Oficiais, visando a prestação dos serviços de alienação do veículo Fiat Strada Trekking CD 1.6, 2012/2013, cor branca, no estado de conservação em que se encontra, de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), por meio de licitação, na modalidade leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, em Mato Grosso/MT onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE e critérios constantes do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 704/2022. Brasília/DF, 1º de fevereiro de 2024. WASHINGTON MOREIRA CORRENTE Gerente Executivo de Compras e Contratos AV I S O ENCERRAMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 650/2022 A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em conformidade com o disposto nas Leis nº 14.133, de 1°/4/2021 e nº 9.514, de 20/11/1997, Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN DREI nº 17, torna público que encerrará no dia 24/5/2022 o prazo para credenciamento de Leiloeiros Oficiais, visando a prestação dos serviços de alienação de bens imóveis, de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE), recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade leilão público, em caráter temporário e sem exclusividade, na unidade federativa onde possui o competente registro na Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE e critérios constantes do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 650/2022. Brasília/DF, 1º de fevereiro de 2024. WASHINGTON MOREIRA CORRENTE Gerente Executivo de Compras e Contratos COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 711000 Nº Processo: 61001.011822/2023-03. Dispensa Nº 5/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA. Contratado: 72.639.628/0001-42 - R2 TELECOM COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviços de fornecimento de sinal de internet banda larga estável, via link dedicado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 795180 Nº Processo: 6338600483820231. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - GLO - Santos/SP.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 02/02/2024 das 09h30 às 11h15 e das 13h30 às 15h35. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em cumprimento da GLO.. ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/02/2024) 795180-00001-2024NE000123 COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 28/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63105005108202335. , publicada no D.O.U de 18/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição de medicamentos e sobressalentes para revisão de Balsas Salva-vidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n Centro, Ponta D'áreia - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARLON RAMOS DE ARAUJO Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/02/2024) 791800-00001-2024NE000319 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 791010 Nº Processo: 63512.002151/2023-47. Pregão Nº 124/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDEN. DA MARINHA EM NITEROI. Contratado: 30.945.249/0001-30 - MARCIO ANDERSON RODRIGUES COMERCIO E SER V I CO S DE TELECO. Objeto: Serviço de acesso condicionado (tv por assinatura).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 895.328,52. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). 1º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Processo Administrativo 63222.000540/2024-84. A Capitania dos Portos de Macaé torna público, que realizará o Credenciamento de Entidades extra Marinha para atuarem nas atividades relativas ao Ensino Profissional Marítimo (EPM) com área de jurisdição nos municípios de Macaé-RJ, Cabo Frio-RJ e São João da Barra. A finalidade deste certame é de que futuramente seja firmado contrato administrativo com entidades de prestação de serviço de instrutoria de cursos previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (PREPOM) da Diretoria de Portos e Costas (DPC) a serem ministrados na Capitania dos Portos de Macaé (CPM), na Delegacia da Capitania dos Portos em Cabo Frio (DelCFrio) e na Agência da Capitania dos Portos em São João da Barra (AgSJBarra). Os interessados deverão entregar os documentos no setor de Atendimento ao Público desta Capitania situado na Rua Denach Lima, s/n, Imbetiba, Macaé-RJ, 27915-530 até o dia 09 de fevereiro de 2024, em conformidade com o a alínea a do inciso 1.14.2 da NORMAM-102 da DPC, previstas https://www.marinha.mil.br/dpc/normas-autoridade- maritima-brasileira. Para demais dúvidas o interessado deverá entrar em contato com o setor do EPM no telefone: (22) 2772-1889 ou no e-mail: [email protected] CARLOS MARIANO DO ESPÍRITO SANTO FILHO Capitão dos Portos 2º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2023-09/01. Contratada: JENECLE SOUZA BISPO FERREIRA. CPF: 990.021.675-04. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). Periodo de Vigencia: 31/01/2024 a 30/01/2025 . Data de Assinatura: 29/01/2024. Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-47/03. Contratada: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE SERGIPE LTDA. CNPJ: 10.272.181/0001-69. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais). Periodo de Vigencia: 14/02/2024 a 13/02/2025 . Data de Assinatura: 29/01/2024.ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas. CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO AGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPA. Processo nº 63353.001093/2023-12. Objeto: Primeiro Termo Aditivo visando prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº. 82341.002/2023-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/01/2024 a 20/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. CONTRATADA: SCOTT SERVIÇOS, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI. CNPJ: 13.378.981/0001-57. O valor anual estimado da contratação é de: R$ 56.347,51 Data da Assinatura: 18/01/2024. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 03/2022, do 7º Batalhão de Engenharia de Combate: ALEX SANDRO CORREIA GONZAGA, Capitão Tenente (AA), Ordenador de Despesas. 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 783800 Nº Processo: 63033.002471/2023-90. Pregão Nº 13/2023. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 11.084.194/0001-77 - VARD PROMAR S.A.. Objeto: Contratação de serviço de docagem, desdocagem e manutenção das "obras-vivas" oriundos do Período de Manutenção Geral (PMG) do Navio Hidrográfico Balizador Comandante Manhães, com a finalidade de atender às necessidades do PROGEM (Programa Geral de Manutenção) dos meios navais do Com3ºDN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 75.020,34. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 783601 Nº Processo: 63116000005202431. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA . Contratado: 01.495.680/0001-24 - COOPNEURO-COOP MED NEUR E NEUROCIRUGIOES DO CEARA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), no estado do ceará, interessados na prestação intermédio de cooperativas de trabalho médico, em caráter complementar.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2029. Valor Total: R$ 313.684,02. Data de Assinatura: 03/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 783601 Nº Processo: 63116005745202382. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA. Contratado: 42.356.405/0001-07 - A J FIUZA DE ALBUQUERQUE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), no estado do ceará, interessados na prestação intermédio de cooperativas de trabalho médico, em caráter complementar.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2029. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).