DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.423,19 (quinhentos e noventa e dois mil, quatrocentos e vinte e tres reais e dezenove centavos). 6º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90045/2024 - UASG 786810 Nº Processo: 63348001665202324. Objeto: Contratação de obra de engenharia para a construção de um paiol para o Centro de Intendência da Marinha em Ladário (CeIMLa) na Sede de Apoio ao Comando do Sexto Distrito Naval (Com6ºDN), em Campo Grande - MS, situado na Rua Brasília, Lote 9-A, Bairro Jardim Imá conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº - Centro, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810- 3-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atenção para o preenchimento das propostas conforme a descrição dos itens constantes no apendice III do anexo A do referido edital. . OSMAR DA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/01/2024) 786810-00001-2024NE000001 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n 87700/2024-05/00; Contratado: CLARO S.A.., CNPJ: 40.432.544/0001-47; Processo Administrativo n 63060.010655/2023-04, do Termo de Inexigibilidade n 7/2023. OBJETO: contratacao de solucao de tecnologia da informacao e comunicacao de rede para Hospital Naval de Brasilia; valor total contratado: R$ 354.984,72. VIGENCIA: 29/01/2024 a 29/01/2029. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Processo Administrativo n 63060.010655/2023-04, Objeto: ontratacao de solucao de tecnologia da informacao e comunicacao de rede para Hospital Naval de Brasilia. Tal ocorrencia adequa-se ao disposto no art. 74, inciso I, da Lei n 14.133/21. Ordenadora de Despesas: STELLA TAYLOR PORTELLA. Termo de Aprovacao em 27/10/2023. Valor Global: R$ 354.984,72. Empresa: CLARO S.A.., CNPJ: 40.432.544/0001-47. DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 71/2023 Empresa homologada: SOROCROMO REVESTIMENTOS DE SOROCABA LTDA. CNPJ 02.440.699/0001-36. Valor da propista: R$ 2.453.294,75. CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 01/02/2024) 742050-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 742050 Nº Processo: 63230004723202399. Objeto: Contratação de serviço continuado de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total de veículo, com proteção contra danos materiais resultados de sinistro de roubo, furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas.. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 02/02/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATSER e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR. . ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 01/02/2024) 742050-00001-2024NE123456 DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE AERONÁUTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Justificativa de Inexigibilidade– nº 03/2023 NUP: 63003.002688/2023-57. Objeto: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) nº 03/2023; Contratante: Diretoria de Aeronáutica da Marinha; Contratada: Rockwell Collins, INC.; Objeto: Contratação de acesso ao banco de dados Jeppesen das aeronaves SH-16, por um período de 12 meses; Fundamento legal: Artigos 4º, § 5 e 29, caput, da Portaria GM-MD 5.175/2021. Valor: USD 16.380,00 (dezesseis mil, trezentos e oitenta dólares americanos); Inexigibilidade aprovada em 31/01/2024 pelo Capitão de Mar e Guerra Bruno Tadeu Villela, Ordenador de Despesas, e ratificada em 31/01/2024 pelo Contra-Almirante Sérgio Blanco Ozório, Diretor. DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo 63435.005642/2023-18, Termo de Justificativa de Inexigibilidade 05/2023. Contratada: RWM Schweiz AG, Fundamento Legal: Art 74,I da Lei 14.133/2021 combinado com Art. 29 ,I da Portaria GM-MD 5.175/2021. Objeto: Aquisicao de municao para o canhao KCE-30/ABM Revolver Cannon, fabricado pela Rheinmetall. Valor: CHF 3 803 184,80. Reconhecimento: Capitao de Mar e Guerra ROGERIO BRASIL DE CARVALHO, Ordenador de Despesas. Ratificacao: Contra-Almirante CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI, Diretor de Sistemas de Armas da Marinha. Data de Assinatura: 29/01/2024. DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 765741 Nº Processo: 63071.003252/2023-71. Pregão Nº 02/2023. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto: Termo de contrato Nº 765741/2024-003/00, decorrente do Processo de Adesão Nº 765741-010/2023 ao Pregão Eletrônico (PE) SRP Nº 02/2023 (UASG: 443036), cujo objeto é a contratação de serviço comum de engenharia, por m2, para realização de manutenção predial nas edificações utilizadas pelo Laboratório Farmacêutico da Marinha. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 258.113,85. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2023 - UASG 765700 Nº Processo: 65700/2023-011/00. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 07.706.250/0001-90 - FSW PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Comodato de equipamento apropriado, a ser disponibilizado, totalmente sem ônus, para a policlínica naval de niterói, para realização dos testes laboratoriais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/05/2025. Valor Total: R$ 8.892,00. Data de Assinatura: 21/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 765700 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 63471.000189/2020-66. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.130,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.003364/2019-13 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-002/05 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA RAD SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA; CNPJ: 20.203.886/0001-88; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência, com alteração das Cláusulas Segunda - Vigência e Quarta - Dotação Orçamentária; VALOR TOTAL: R$ 162.685,68 (cento e sessenta e dois mil seicentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 05/02/2025; Data da Assinatura: 29/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO NUP: 63148.003775/2019-19 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-013/04 CO N T R AT A N T E : Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA RENALTEC INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 29.341.468/0001-21; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência em carater excepcional, com alteração das Cláusulas Terceira - Vigência, Quinta - Dotação Orçamentária e Oitava - Garantia de Execução; VALOR TOTAL: R$318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/02/2024 a 02/02/2025; Data da Assinatura: 01/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765720 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 63148.039701/2022-06. Pregão. Nº 90/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2023-001/00, por 12 (doze) meses com alteração nos textos do contrato original das cláusulas terceira - vigência e quinta - dotação orçamentária e oitava - garantia de execução.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.153,76. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - UASG 771000 Nº Processo: 63079003697202209. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de análises bromatológicas e microbiológicas específicas para gêneros alimentícios, a ser realizado por cinco profissionais de nível médio, com formação em técnico de alimentos, sendo um exercendo a função de supervisor, e com fornecimento de materiais e equipamento para a realização das análises, com a finalidade de certificar a qualidade e segurança dos gêneros alimentícios fornecidos pelo SAbM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj-4andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771000-5-00148-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DALLA LANA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 01/02/2024) 771000-00001-2024NE000070