DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; CNPJ: 08.454.836/0001- 78; Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 771210/2023-01/00, por 12 (doze) meses. Vigência: 11/02/2024 a 11/02/2025. Valor total do Termo Aditivo: R$ 260.838,54 (duzentos e sessenta mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 771100 Número do Contrato: 118/2019. Nº Processo: 63343.001987/2019-37. Pregão. Nº 22/2019. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O. Contratado: 01.117.975/0001-67 - MAXPESA TRANSPORTES EIRELI - EPP. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8666/93, altera-se a cláusula segunda (vigência) e a cláusula quarta (dotação orçamentária) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de 12 (doze) meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 736.993,61. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). TRIBUNAL MARÍTIMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 710100 Termo aditivo Nº 10.100/2022.001/02 N° Processo: 61229.007108/2021-86. Objeto: Contratação dos serviços de limpeza dos imóveis e mobiliários. Contratada: CNS Nacional e Serviços LTDA. CNPJ: 33.285.255/0001-05 Valor Total: R$ 276.422,04 Vigência de 01/02/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 30/01/2024. Fundamento Legal: Art. 15, II da Lei Nº 8.666/93 c/c Art. 1º e Art 2º, do I do Decreto Nº 7.892/2013. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 110794 Nº Processo: 60301001221202337. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de refeições prontas para consumo humano, nas cidades de Boa Vista/RR e Pacaraima/RR, em prol da Operação Acolhida.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Bairro Tarumã, Tarumã - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/110794-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERT MACIEL DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/01/2024) 110794-00001-2024NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 103/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento da ata complementar Nº 01 do Pregão Eletrônico nº 103/2023, Processo Administrativo ??????60550.031387/2023-46, cujo oo é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de medicamentos para a Seção Central de Abastecimento de Medicamentos - SCAM, por meio de registro de preços, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A, total do fornecedor R$25.003,90; 14.842.681/0001-40 - MSR EXPRESS MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, total do fornecedor R$ 36.150,00; 46.321.558/0001-70 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, total do fornecedor R$ 312,00. Demais informações no sítio governamental https://www.gov.br/compras/pt-br. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1 Ordenador de despesas do HFA (SIDEC - 01/02/2024) 112408-00001-2024NE800225 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 373053 Nº Processo: 54000.068502/2023-61. Pregão Nº 1061/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - S R ( BA ) . Contratado: 11.372.408/0001-00 - LIMPSERV CONSERVACAO E LIMPEZA DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilidade de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 4.882.381,20. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 68/2024 Processo nº 54000.008813/2024-52 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que o Ofício 81626 (18782488) não teve o seu recebimento confirmado, estando o interessado em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o senhor Paulo Célio Cardoso, CPF nº .759.301-*, a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao protocolo de cancelamento SIGEF nº bda84730-e0f2-4d92-961c-c22143d343a5 (19135474), relativo a parcela SIGEF nº ed743189-3eab-46d5-bdc9-30a1fc2d710a (19135453), referente a imóvel rural, cadastrado como posse por simples ocupação, conforme Certificado SNCR nº 951.099.501.328-3 (19135403). CLAUDIA PEREIRA FARINHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 133088 Número do Contrato: 676/2022. Nº Processo: 54000.000755/2022-57. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a 2ª repactuação do valor do contrato tendo em vista convenção coletiva cct nº df000012/2024.. Vigência: 29/06/2022 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 692.263,53. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 258/2023 - UASG 373058 Número do Contrato: 733/2021. Nº Processo: 54000.079221/2020-91. Contratante: SUPERINT. REG. DE MATO GROSS0 DO SUL - SR(MS). Contratado: 10.474.199/0001-43 - NAVI INSTALACAO E MANUTENCAO EIRELI. Objeto: Reajustar o contrato nº 733/2021, com base no índice negativo de reajuste igp-m de -7,197780 %, referente ao período de setembro de 2022 a setembro de 2023, o qual vincula-se ao aluguel do imóvel que abriga a unidade avançada de dourados da sr(ms)/incra situada na rua mato grosso, nº 2343, bairro jardim caramuru, no município de dourados/ms, cep: 79806-040.. Vigência: 22/07/2021 a 27/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.615.340,00. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024-PE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, o Senhor Givaldo Cavalcante Ferreira, brasileiro, casado, portador do RG nº 5.915. SDS/PE e do CPF nº .930.874-, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014, no Decreto nº 11.586, de 2023, e na IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária denominada ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DE CUSTODIA - APAC, CNPJ nº 35.944.499/0001-70, com sede na Av. Gerson Gonçalves de Lima, nº 3150 - Sala 01 - Pindoba - Custódia-PE, CEP 56.640-000, neste ato representada por seu Presidente, THIAGO PIRES NUNES, casado, portador do RG nº 7.197. SDS/PE e do CPF nº .454.944-, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento 1565/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024-PE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no estado de Pernambuco, o Senhor Givaldo Cavalcante Ferreira, brasileiro, casado, portador do CPF nº .930.874- e do RG nº 5.915. SDS/PE, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014, no Decreto nº 11.586, de 2023, e na IN nº 138/2023, a entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária denominada COOPERATIVA HABITACIONAL DE PERNAMBUCO - COOPERCASA, CNPJ nº 19.242.530/0001-74, com sede na Av. Gerson Gonçalves de Lima, nº 3150, Sala 02, Pindoba - Custódia/PE, neste ato representada por seu Diretor Presidente, RODRIGO DO AMARAL REZENDE, solteiro, portador do CPF nº .371.334- e do RG nº 7.685.** SDS/PE, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 1551/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ DIVISÃO OPERACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato 859/2023, tem por objeto a prestação de serviços de Internet "via Fibra Ótica", onde fica prorrogado por um prazo de 6 (seis) meses, contados a partir de 27/01/2024, ficando o vencimento para o dia 27/07/2024, com valor de R$13.199,70 dentro do prazo da vigencia. Signatários: REGINALDO ROCHA DE NEGREIROS (Superintendente Regional do Sudeste do Pará - INCRA SR(PA/SE) e K E LV I A CAVALCANTI COSTA (I. R. Tecnologia Ltda - FIBRALINK - CNP: 09.634.107/0001-66).