DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão de obra para serviço continuado de limpeza, asseio e conservação da área interna e arredores da unidades da unidades da Conab: UA Goiânia, UA Pontalina, UA São Luiz dos Montes Belos e UA Rio Verde. O serviço será prestado por 01 (um) profissional em cada unidade discriminada (devendo a empresa contratar no total 4 funcionários, um para cada unidade)- EM LOTE UNICO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Meia Ponte, 2748, Santa Genoveva - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme o Edital e seus anexos. EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 01/02/2024) 135141-22211-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21447.001596/2023-91 - Contrato nº 14/2023 - Contratante: Companhia Nacional deAbastecimento - CONAB. CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: Rarus Tecnologia e ServiçoLTDA, CNPJ: 45.179.602/0001-96 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição dedeterminador de umidade de grãos. Vigência: até a finalização das entregas, devidos atestos e testese pagamentos, contados da data de sua assinatura, nos termos do art. 462 do RLC. . Nota deEmpenho: 2023NE000061 de 29/12/2023. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamentode Licitações da Conab - RLC - Valor da Contratação: R$ 31.980,00 (trinta e um mil, novecentos eoitenta reais) - Data da Assinatura: 29/01/2024. Assinam pela CONAB: Francielle Tonietti CapiléGuedes - Superintendente Regional e Diogo Néia Eberhardt - Gerente de Operações. Assina pelaContratada - Renata Martins da Silveira - Sócio Administradora. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 21446.000832/2022-81, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB/SUREG-MS - CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada: SJT SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA . CNPJ: 15.712.329/0002-33. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 03/2023. Valor global da contratação é de R$ 1.658.908,80 ( um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil novecentos e oito reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Art. 488 e 510, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária: Notas de Empenhos nº s 2024NE000007,2024NE0000501,2024NE000050,2024NE000049,2024NE000048,2024NE000047. Vigência de 18/02/2024 à 18/02/2025. Data de Assinatura: 31/01/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias - Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Contratada: Adilson João Bevilaqua - Sócio-Proprietário. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21445.000126/2024-19. Contrato nº 006/2024. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 93005/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - , CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratado: Dr. PAULO DE FARIA CAMPOS, CPF *558.826. Objeto: serviços odontológicos especializados na área de clínica geral. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 225302 e 225306. Natureza da Despesa: 33.90.36.30 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Fonte: 1000. Vigência: 60 meses, de 01/02/2024 a 01/02/2029. Data da Assinatura: 01/02/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Paulo de Faria Campos, cirurgião-dentista. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21210.000510/2020-33 - Contrato nº 006/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: GMIESKI & SANTOS LTDA, CNPJ nº 09.566.376/0001-32. Objeto: Contratação de serviços de execução da obra de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução da cobertura dos tombadores da unidade armazenadora de Ponta Grossa, localizada em Ponta Grossa/PR. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamentação Legal: Art. 292 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 225318, Fonte de recursos: 3050000052, Natureza da Despesa: 44.90.39, Plano Interno: RECUPER UN, Nota de Empenho nº 2023NE000078, de 11/12/2023. Data da Assinatura: 01/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 01/02/2024 e término em 01/02/2025. Valor do contrato: R$ 2.000.000,00 (dois milhões). Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional do Paraná e GLADIS TEREZINHA VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ALYCSON GMIESKI, Sócio-Administrador. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de formulários romaneio, conforme as especificações e quantidades relacionadas no Termo de Referência, para atender as necessidades da CEASAMINAS. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, nos termos do art. 117 do Manual de Procedimentos e Regulamento de Licitações e Contratos da CEASAMINAS. Empresa adjudicada e homologada: GRÁFICA MAGNIFICO LTDA - EPP, CNPJ 38.330.785/0001-33, vencedora com o valor global de R$ 96.960,00 (Noventa e seis mil novecentos e sessenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na sede da C EA S A M I N A S . COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de materiais para manutenção elétrica e mecânica, através do sistema de registro de preços - Lote 03 nº 139/22-2368- 2401-24-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 25/2023. Processo CEAGESP nº 139/2022. Compromissária: TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº 19.639.940/0002-34. Valor Total: R$ 534.070,00 (quinhentos e trinta e quatro mil e setenta reais) nos termos do item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 22/01/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de materiais para manutenção elétrica e mecânica, através do sistema de registro de preços - Item 54 nº 139/22-2369- 2401-24-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 25/2023. Processo CEAGESP nº 139/2022. Compromissária: RRW LICITA LTDA, CNPJ nº 27.466.469/0001-77. Valor Total: R$ 41.300,00 (quarenta e um mil e trezentos reais) nos termos do item 1. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 22/01/2024. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome GABINETE DO MINISTRO AVISO MDS Nº 2 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.392, de 23 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, com base no Parecer da Comissão Especial de Avaliação do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento - DEPAD, constituída pela Portaria/SE/MDS Nº 500/SE/MDS, de 3 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 210, em 6 de novembro de 2023, Seção 2, tendo em vista o Edital de Credenciamento nº 8/2023, processo administrativo nº 71000.054730/2023-73, do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD, decide: Art. 1º Tornar sem efeito o AVISO MDS Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2024, publicado no Diário Oficial da União, de 26 de janeiro de 2024, Edição 19, Seção 3, páginas 21 a 32. Art. 2º Tornar público o RESULTADO FINAL DA FASE 1 para habilitação e qualificação das entidades que realizam acolhimento de pessoas com problemas decorrentes do uso abusivo ou dependência de álcool e outras drogas da forma que segue: RESULTADO FINAL - FASE 1 Ficam HABILITADAS e QUALIFICADAS, nos termos do Edital de Credenciamento nº 8/2023, resultando na ordem de classificação abaixo: . ORDEM DE C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME DA ENTIDADE CNPJ CRITÉRIO DE C L A S S I F I C AÇ ÃO . 1 SER SERVIÇO EVANGÉLICO DE REABILITAÇÃO - FEMININA 20.734.505/0002-78 Vagas - Mães Nutrizes . 2 OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA - UIRAPURU 48.555.775/0030-94 Vagas - Mães Nutrizes . 3 CENTRO DE RECUPERAÇÃO CONQUISTA 07.606.902/0004-68 Vagas - Mães Nutrizes . 4 COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO JOVEM GIDEOES 02.457.215/0013-03 Vagas - Mães Nutrizes . 5 COMUNIDADE TERAPÊUTICA BETESDA 05.509.579/0002-17 Vagas - Mães Nutrizes . 6 OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA - FAZENDA DA ESPERANÇA MÃE DA ESPERANÇA 48.555.775/0068-67 Vagas - Mães Nutrizes . 7 ASSOCIAÇÃO JESUS FONTE DE ÁGUA VIVA 06.134.192/0001-05 Vagas - Mães Nutrizes . 8 CTCBS - COMUNIDADE TERAPÊUTICA COLÔNIA BOM SAMARITANO 01.257.931/0001-32 Vagas - Mães Nutrizes . 9 OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA NOSSA SENHORA DA ES P E R A N Ç A 48.555.775/0093-78 Vagas - Mães Nutrizes . 10 FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II DE MACEIÓ 41.175.449/0001-78 Vagas - Mães Nutrizes . 11 DESAFIO NOVA VIDA FEMININA 03.586.067/0003-00 Vagas - Mães Nutrizes . 12 ASSOCIAÇÃO ELUZAI 22.347.457/0001-00 Vagas - Mães Nutrizes . 13 INSTITUIÇÃO PADRE HAROLDO RAHM 50.068.188/0001-88 Vagas - Mães Nutrizes . 14 RETIRO COMUNITÁRIO DE REABILITAÇÃO OCUPACIONAL - COMUNIDADE TERAPÊUTICA R EC R EO 91.693.549/0006-79 Vagas - Mães Nutrizes . 15 OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA CASA SANTA RITA 48.555.775/0044-90 Vagas - Mães Nutrizes . 16 COMUNIDADE TERAPÊUTICA TALITA CUME 33.630.490/0001-69 Vagas - Mães Nutrizes . 17 INBA INSTITUTO BAMBU 15.109.182/0003-72 Vagas - Mães Nutrizes . 18 PIA UNIÃO DAS IRMÃS DA COPIOSA REDENÇÃO 05.752.920/0006-94 Vagas - Mães Nutrizes . 19 COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA VIDA SANTO ANTONIO DA PATRULHA 30.467.024/0003-88 Vagas - Mães Nutrizes