DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PIZZATTO 09.351.494/0002-04 I N A B I L I T A DA 9.2.7 . 62 INSTITUTO ROGERIO BANKS DE REABILITAÇÃO 18.009.066/0001-08 I N A B I L I T A DA 8.3, 8.5.4, 8.5.6, 8.7. . 63 INSTITUTO SÃO MIGUEL ARCANJO 13.721.798/0002-93 I N A B I L I T A DA 8.1.1.1, 8.1.1.2 8.2.1, 8.2.2, 8.2.3, 8.3, 8.4, 8.5, 8.5.1, 8.5.2, 8.5.3, 8.5.4, 8.5.5, 8.5.6, 8.5.7, 8.7, 8.8, 8.11 . 64 INSTITUTO TERAPÊUTICO REVITALY 42.165.949/0001-91 I N A B I L I T A DA 8.1.1.2, 8.1.1.1, 8.5.5, 8.4, 8.5.7 . 65 MISSÃO JESUS E LUZ 01.390.112/0001-69 I N A B I L I T A DA 8.2.1, 8.4, 8.5.7, 8.8 . 66 ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS COM OBJETIVO DE ACOLHER E TRATAR DEPENDENTE QUÍMICO 26.960.306/0001-83 I N A B I L I T A DA 8.2.1,8.3 ,8.5.1, 8.5.2, 8.5.4, 8.5.6, 8.8, 8.11 . 67 PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO AO DEPENDENTE DE DROGAS E ÁLCOOL PRADDA 52.008.833/0001-00 I N A B I L I T A DA 8.1.1.2 . 68 PROJETO MISSÕES HOPE LIFE JESUS 32.122.018/0001-52 I N A B I L I T A DA 8.4, 8.2.1, 8.1.1.2, 8.5.4, 8.5.5, 8.5.6, 8.7, 8.8, 8.11 JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS . Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EDITAL Nº 5 INPI, 31 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR O INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) torna pública a inclusão dos subitens 5.1.9.1.1 e 5.2.5.1.1 no Edital nº 1 - INPI, de 30 de outubro de 2023, e suas alterações, conforme a seguir especificado. [...] 5.1.9 DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL [...] 5.1.9.1.1 Caso o quantitativo de candidatos considerados pessoas com deficiência não alcance a porcentagem de reserva de vagas por cargo/área prevista para esse grupo, poderá ser feita uma nova convocação de candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência para a avaliação biopsicossocial. [...] 5.2.5 DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS [...] 5.2.5.1.1 Caso o quantitativo de candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação não alcance a porcentagem de reserva de vagas por cargo/área prevista para esse grupo, poderá ser feita uma nova convocação de candidatos que se autodeclararam negros para o procedimento de heteroidentificação. [...] JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA Presidente do INPI EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 52402.004935/2023-31 ESPÉCIE: Termo de Doação que firmam entre si o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, na condição de DOADOR, e o NÚCLEO COMUNITÁRIO CULTURAL DE BELÉM NOVO - NCC na condição de DONATÁRIO. DO OBJETO: Doação de 41 (quarenta e um) equipamentos de informática e comunicação, classificados como OCIOSOS e RECUPERÁVEIS, localizados nas dependências do Escritório de Difusão Regional Sul - EDIR/S, no valor total líquido de R$ 3.683,42 (três mil seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Art. 3, Inciso I e art. 8º, inciso IV, do Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018, com redação alterada pelo Decreto nº 10.340, de 6 de maio de 2020, art. 76, Inciso II, Alínea a da Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 02/01/2024 SIGNATÁRIOS: TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO, pelo INPI, CARLOS AUGUSTO MEDINA, pelo NCC. BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 28/2024 CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. CONTRATADA: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. CNPJ: 07.094.346/0001-45. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 011/2023. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO: prestação continuada de serviços de operação da infraestrutura de tecnologia da informação (TI) do BNDES, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2023 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.985.000,00 (onze milhões e novecentos e oitenta e cinco mil reais). PRAZO: 30 (trinta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, até o limite total de 60 (sessenta) meses. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700090. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024. Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024