DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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REAJUSTAR do valor contratual anual para R$ 19.580,40 (dezenove mil quinhentos e oitenta reais e quarenta centavos), tendo em vista o Índice de correção do período, cujo valor percentual correspondente é de 4,819250%. Data de Assinatura: 31/01/2024. CAMPUS REALENGO I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155626 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23784.000065/2023-85. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, II da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.664,44. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155626 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23784.000133/2022-25. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.568,64. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158156 Nº Processo: 23244.002532/2023-19. Pregão Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ACRE. Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação, higienização, capina e roçagem, com fornecimento de insumos materiais, utensílios e equipamentos, para atendimento das necessidades da unidade do Campus Cruzeiro do Sul. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 513.148,56. Cobertura orçamentária: 2024NE000005. Signatários: Ubiracy da Silva Dantas (Reitor em Exercício) e SORAIA SOUZA DA SILVA (Representante Legal). Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EDITAL Nº 5 DIRGE-CXA, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 1/2024/CXA-IFAC/2024 RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O Diretor Geral em exercício do Campus Xapuri no uso de suas atribuições legais conferidas pela portaria IFAC nº 669, de 25, de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 100, Seção 2, pg. 22, de 25, de maio de 2023, de acordo com as disposições da legislação em vigor, resolve: 1.Retificar o Cronograma da Homologação do Resultado Final, referente ao processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, objeto do edital 01/2024/CXA- IFAC, de 8 de janeiro de 2024. Onde se lê: 15.1. O Processo Seletivo Simplificado será realizado de acordo com o seguinte cronograma: . AT I V I DA D E DAT A . Publicação do Edital no sítio do IFAC https://editais.ifac.edu.br/ 08/01/2024 . Publicação do extrato do Edital no Diário Oficial da União (D.O.U.) https://www.in.gov.br/servicos/diario-oficial-da-uniao 09/01/2024 . A inscrição deverá ser realizada pelo candidato, exclusivamente por e-mail, com o envio de toda a documentação citada no item 4.1 para o endereço eletrônico [email protected]., e será recebida pela Comissão responsável para conduzir a seleção objeto deste edital 10/01/2024 a 18/01/2024 . Resultado https://editais.ifac.edu.br/ 19/01/2024 . Homologação das inscrições no sítio https://editais.ifac.edu.br/ 22/01/2024 . Recurso contra a homologação das inscrições Através do e-mail: [email protected]. 23/01/2024 . Resposta dos recursos contra homologação das inscrições e divulgação da relação dos candidatos deferidos e indeferidos no sítio https://editais.ifac.edu.br/ 24/01/2024 . Divulgação do resultado da Prova de Títulos no sítio https://editais.ifac.edu.br/ 25/01/2024 . Interposição de recursos contra o resultado da Prova de Títulos por meio do e-mail: [email protected]. 26/01/2024 . Divulgação e homologação do resultado final no D.O.U. e no sítio https://www.in.gov.br/servicos/diario-oficial-da-uniao e https://editais.ifac.edu.br/ 30/01/2024 Leia-se: 15.1. O Processo Seletivo Simplificado será realizado de acordo com o seguinte cronograma: . AT I V I DA D E DAT A . Publicação do Edital no sítio do IFAC https://editais.ifac.edu.br/ 08/01/2024 . Publicação do extrato do Edital no Diário Oficial da União (D.O.U.) https://www.in.gov.br/servicos/diario-oficial-da-uniao 09/01/2024 . A inscrição deverá ser realizada pelo candidato, exclusivamente por e-mail, com o envio de toda a documentação citada no item 4.1 para o endereço eletrônico [email protected]., e será recebida pela Comissão responsável para conduzir a seleção objeto deste edital 10/01/2024 a 18/01/2024 . Resultado https://editais.ifac.edu.br/ 19/01/2024 . Homologação das inscrições no sítio https://editais.ifac.edu.br/ 22/01/2024 . Recurso contra a homologação das inscrições Através do e-mail: [email protected]. 23/01/2024 . Resposta dos recursos contra homologação das inscrições e divulgação da relação dos candidatos deferidos e indeferidos no sítio https://editais.ifac.edu.br/ 24/01/2024 . Divulgação do resultado da Prova de Títulos no sítio https://editais.ifac.edu.br/ 25/01/2024 . Interposição de recursos contra o resultado da Prova de Títulos por meio do e-mail: [email protected]. 26/01/2024 . Divulgação e homologação do resultado final no D.O.U. e no sítio https://www.in.gov.br/servicos/diario-oficial-da-uniao e https://editais.ifac.edu.br/ 02/02/2024 2. Este edital entra em vigor na data de sua publicação. JOEL BEZERRA LIMA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 24/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O : José Idalécio de Souza Galvão. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "b" do contrato principal. RESCISÃO: 21 de fevereiro de 2024. Data de Assinatura do Contrato Principal: 18 de julho de 2023. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado, José Idalécio de Souza Galvão, Processo SEI nº 23244.005542/2023-14. Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 21 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato do Professor Substituto nº 22/2022, de 16 de agosto de 2022. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: VALMIR SANTOS LOPES; DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024; VIGÊNCIA: 19 de fevereiro de 2024 a 18 de agosto de 2024. EDITAL Nº 2/2024 COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 1/2023 IFAC CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.243, de 29 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 188, de 2 de outubro de 2023, seção 2, página 23, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por intermédio do IDECAN, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o Edital Complementar nº 2 do edital de lançamento do concurso público supracitado, conforme a seguir: ANEXO VI DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PREVISTO - II (ATENDIMENTO PcD) . Período das inscrições 02/02/2024 - 06/02/2024 . Publicação das relações preliminares de inscritos (PCD + Atendimento Especial) 08/02/2024 . Prazo para interposição de recursos em face das relações preliminares de inscritos deferidos (PCD + Atendimento Especial) 09/02/2024 - 12/02/2024 . Publicação das relações definitivas de inscritos (PCD + Atendimento Especial) 13/02/2024 UBIRACY DA SILVA DANTAS Reitor Em Exercício