DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor anual da contratação é de r$ 24.844,26 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), a partir de janeiro de 2024.. Vigência: 02/01/2020 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.844,26. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS BLUMENAU AVISO DE ANULAÇÃO O INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU, com sede na Rua Bernardino José de Oliveira, 81, Badenfurt, Blumenau-SC, neste ato representado por seu Diretor-Geral, Aldelir Fernando Luiz, tendo em vista o que consta nos autos do processo administrativo nº 23473.002706/2023-40 resolve, com base no art. 59 da Lei nº 8.666 de 1993, DECLARAR A NULIDADE DO CONTRATO Nº 06/2023, firmado com a empresa MÃOS PERUANAS RESTAURANTE, LANCHONETE E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 15.340.396/0001-93. ALDELIR FERNANDO LUIZ Diretor-Geral PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 009/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Franciane Muller; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 05/02/2024 a 01/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.420,55. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de Graduação. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024; Rudinei Kock Exterckoter, pelo Contratante e Franciane Muller, pelo(a) Contratado(a). EDITAL Nº 81/CAMSDP/IFC, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, ,no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048- CO N S U P E R / 2 0 1 4 , – – resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Camboriú instituído pelo Edital nº 081 de 13/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 14/12/2023, seção 3, pag. 61. Área: Defesa Civil Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23350.002894/2023-01 . Classificação Candidato Nota Final . Desclassificado(a) Adson Batista Medeiros - . Desclassificado(a) Eunesio Cavalcanti da Rocha - . Desclassificado(a) Patrícia Raquel da Silva Sottoriva - . Desclassificado(a) Sarah Brulinger Pavei - . Desclassificado(a) Suzane Concatto - . Desclassificado(a) Filipe Bellincanta de Souza - RUDINEI KOCK EXTERCKOTER EDITAL Nº 80/CAMSDP/IFC, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, ,no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048- CO N S U P E R / 2 0 1 4 , – – resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Camboriú instituído pelo Edital nº 080 de 13/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 14/12/2023, seção 3, pag. 61. Área: Medicina Veterinária / Zootecnia Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23350.003943/2023-14 . Classificação Candidato Nota Final . 1º Vanessa Bayer da Rosa 91,21 . 2º Acir Felipe GrolliCarvalho 90,67 . 3º Mariana Fernandes Ribas da Silva 85,19 . 4º Rafaella Horstmann 80,76 . 5º Karina Aline Mateus 79,11 . 6º Ângela Beatriz Fridrich Carlomagno 74,90 . Desclassificado(a) Maria Eduarda Rosa - RUDINEI KOCK EXTERCKOTER EDITAL N° 12/CAMSDP/IFC/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia Período de Inscrição: 05/02/2024 a 15/02/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.concó[email protected]; Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento: Pedagogia Requisitos: Licenciatura em Pedagogia ou Licenciatura em Educação Especial, com no mínimo Pós-graduação Latu Sensu em Educação Especial ou Educação Inclusiva ou Educação. Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru. Remuneração: . 40 HORAS SEMANAIS . G R A D U AÇ ÃO 4.420,55 . A P E R F E I ÇOA M E N T O 4.420,55 . ES P EC I A L I Z AÇ ÃO 4.420,55 . M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7 4.692,37 . DOUTORADO6.356,02 6.356,02 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER AVISO DE RETIFICAÇÃO No EDITAL N° 009/CAMSDP/IFC/2024, de 26/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 30/01/2024, seção 3, pg. 28. No quadro do item 1.1 - Das especificações da vaga: Onde se lê: "Requisitos mínimos exigidos: Graduação em Administração", Leia-se: "Requisitos mínimos exigidos: Graduação em Administração, Economia ou Comércio Exterior". Os demais itens permanecem inalterados. RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Reitor Em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACARAÚ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONVITE Nº 2/2023 A Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 9654//GAB- ACA/DG-ACA/ACARAU, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Acaraú, torna público o seu resultado de habilitação do Convite nº 002/2023, sendo consideradas habilitadas as empresas: JB2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ 14.207.860/0001-05; FTS SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ 23.492.879/0001-31. Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. RONEY OLIVEIRA DE SOUSA Presidente da Comissão Especial de Licitação CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA. CONTRATADO: NERECILDA BEZERRA DA ROCHA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/02/2024 a 26/08/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.692,37, de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 20TP (Ativos Civis da União), Programa: 0032 (Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC do orçamento do contratante. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. ASSINAM: JEFFERSON QUEIROZ LIMA, Diretor Geral do Campus Caucaia, pelo contratante e NERECILDA BEZERRA DA ROCHA, pela contratada. CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23260.001572/2023-45. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: JULIANA MAG A L H Ã ES DA CUNHA REGO, objeto: rescisão do contrato nº 10/2023, firmado para prestação de serviços como Professora Substituta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1º, da Lei Nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 01/02/2024. CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158973 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23849.000509/2020-38. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste do valor do contrato n° 11/2021, decorrente da aplicação pelo índice de preços ao consumidor amplo - IPCA. Vigência: 06/12/2021 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.267,95. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).