DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total: R$ 8.351,70. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158954 Nº Processo: 23488.000008/2024-21. Pregão Nº 12/2023. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 30.452.180/0001-03 - MARIA ADAGLENE M DE SOUSA GOMES. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades nutricionais dos alunos, que se faz necessária para a produção dos lanches anuais do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará campus morada nova, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total: R$ 103.596,70. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 03/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E FERNANDO ANTONIO ANJO. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 14 DE FEVEREIRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. CAMPUS COLATINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - campus Colatina; CONTRATADA: RAFAEL MELOTTI; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, acrescida de Retribuição por Titulação de Especialização, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024; OCTÁVIO CAVALARI JUNIOR, pelo contratante, e RAFAEL MELOTTI, contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - campus Colatina; CONTRATADA: VIVIANE ZANETTI BECALLI GOGGE; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: O contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1, acrescida de Retribuição por Titulação de Especialização, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores do contratante; DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024; OCTÁVIO CAVALARI JUNIOR, pelo contratante, e VIVIANE ZANETTI BECALLI GOGGE, contratada. CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 02/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e YASMIN GILES SANTANA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 12 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 03/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e ADALBERTO CALAZANS DE SOUZA JUNIOR: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 12 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 04/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e OZEIAS MAURÍCIO PEREIRA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 29 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 05/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e LAYS CARVALHO DE ALMEIDA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 12 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 06/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e ELISA BERNARDI: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 12 de julho de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Extrato do Contrato de Prorrogação nº 07/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e MARCELA ALVARENGA TONIATO CORA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 12 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158416 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23148.007335/2022-01. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 31.318.169/0001-18 - TRADE SERVICOS, COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial com fornecimento de ferramentas e equipamentos necessários à manutenção de bens móveis e imóveis, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 731.623,70. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). CAMPUS MONTANHA EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 02/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS MONTANHA e VICTORIA DA ROSA LOPES DEVANTIER, encerramento contratual a partir de 01/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 01/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS MONTANHA e IDALMO JONATAN CASTRO SANTOS, encerramento contratual a partir de 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158268 Nº Processo: 23238.000190/2024-62. Pregão Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de marceneiro, serralheiro, pedreiro, servente de pedreiro, eletricista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/02/2024 a 14/08/2026. Valor Total: R$ 1.349.042,70. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158124 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 23216.001401/2019-10. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Ajuste de valores ao contrato n° 20/2019, uasg 158124, mediante cct 2024/2025, seac-go e seacons-go, registro no mte número: go00832/2023 de 18/12/2023, com data base 01/01/2024 e atualização dos insumos pelo ipca em 4,62111%.. Vigência: 01/07/2019 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.770,88. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158153 Nº Processo: 23372.002431/2023-82. Dispensa Nº 90621/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS. Objeto: Constitui objeto do presente ajuste a contratação de serviços de gestão administrativa e financeira especificamente para as atividades de planejamento e execução do programa intitulado "mulheres mil" no âmbito do programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego - pronatec. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/01/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 822.400,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158153 Nº Processo: 23372.002958/2023-15. Dispensa Nº 90642/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto intitulado "oferta presencial de cursos técnicos de educação de jovens e adultos (eja) integrados à educação profissional (ept), no âmbito da linha de fomento da bolsa-formação (eja-ept)''. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 4.324.800,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158153 Nº Processo: 23373.004453/2023-77. Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 145344900 - GSI - GESTÃO DE SEGURANÇA INTEGRADA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva diurna e noturna, desarmada e armada, na escala de 12 x 36 horas de segunda-feira a domingo, com o fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 808.103,52. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).