DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O pró-reitor de administração do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás, no uso das atribuições e de acordo com a decisão administrativa 2/2024-rei-cgac/rei- dago/rei-proad/reioria/ifg, do processo administrativo n.º 23722.000037/2020-40, decidepela imediata rescisão unilateral do contrato n.º 02/2020, de acordo com a cláusula décima segunda, item 20 e 21 do contrato e na forma dos artigos 77 e 78 da lei 8.666/93.". Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). CÂMPUS GOIÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158430 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23373.003564/2020-13. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2021 por mais 12 meses.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.388,38. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS IMPERATRIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158294 Nº Processo: 23249.024438/2022-90. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ. Contratado: 41.805.720/0001-01 - MATHEUS MIRANDA MARINHO. Objeto: Fornecimento de refeições na modalidade self-service (com cardápio sugerido), sem balança, para os alunos selecionados no programa auxílio alimentação e a concessão de espaço físico da cantina escolar para exploração comercial mediante comercialização de refeições e lanches no espaço da cantina, adequando-se à estrutura existente do ifma - campus imperatriz, pelo prazo de 12 (doze) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 05/2023.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 294.800,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158291 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23249.026339/2023-23. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 17.723.085/0001-39 - CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato n° 11/2023, por mais 30(trinta) dias, contemplado-se, nesta ocasião, o período de 16/01/2024 a 14/02/2024. Vigência: 15/01/2024 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.245,45. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). CAMPUS ZÉ DOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158289 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23249.019586/2022-92. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA. Contratado: 07.338.438/0001-23 - M.A PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acrescentar 29,85%do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 770.299,86 (setecentos e setenta mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 01/02/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.350.830,94. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11002/2024 - UASG 158144 Nº Processo: 23749.000039/2024-64. Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo coffee break destinados a realização dos eventos institucionais (reuniões, capacitações, encontros, dentre outros) no ifmt várzea grande.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 -DO CONTRATO 48/2020 UASG 158144 Nº Processo: 23750.000254/2020-01. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 06.350.648/0001-74 - RS CONSULTORIA E SERVICOS DE GESTAO EMPRES A R I A L LTDA. Objeto: Prorrogação/Alteração da cláusula segunda -vigência do contrato nº 48/2020. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.171,00. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158144 Nº Processo: 23751000807202350. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma indireta e continua, de serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação predial, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, EPI's, materiais, utensílio e equipamentos para atendimento ao IFMT Campus Avançado Lucas do Rio Verde.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av. Sen. Filinto Muller, 953 - Quilombo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR DOS SANTOS Reitor (SIASGnet - 01/02/2024) 158144-26414-2024NE900002 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR VISITANTE POR TEMPO DETERMINADO Nº. 002/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 197/2023 e edital de homologação n. 229/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA CARTAXO, CPF n° 094.xxx.xxx-54. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CONFRESA - Centro de Referência de Canarana. Prazo: 01.02.2024 a 31.07.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 31.01.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA CARTAXO, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 1632023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 143/2023 e edital de homologação n. 165/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JHONNATHAN RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF n° 812.xxx.xxx-49. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CONFRESA. Prazo: 02.01.2024 a 01.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 21.12.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Jhonnathan Rodrigues do Nascimento, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 018/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): CARLOS AUGUSTO CARBALLO DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 21.02.2024. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 038/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): CRISTINA FEFELOV ANUFRIEV. DATA DA RESCISÃO: 26/01/2024. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 098/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): DEIVID DE ALMEIDA PADILHA DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 24.01.2024. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 188/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): FABIO HENRIQUE GEBERT. DATA DA RESCISÃO: 26/01/2024. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 140/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): FERNANDA FERNANDES DE SOUZA. DATA DA RESCISÃO: 29/01/2024. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 180/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): FERNANDA FERREIRA DA SILVA SANTOS. DATA DA RESCISÃO: 26.01.2024. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 047/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): INAYARA DA SILVA REBELATTO. DATA DA RESCISÃO: 10.02.2024. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 156/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): LEANDRO AZENHA HENEMAM. DATA DA RESCISÃO: 31/01/2024. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 112/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): MAURICIO DINIZ ROCHA PECHINA. DATA DA RESCISÃO: 23.02.2024. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 141/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): PAULO SÉRGIO COSTA LINO. DATA DA RESCISÃO: 29.01.2024. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 029/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): REGIANE LIMA RODRIGUES. DATA DA RESCISÃO: 02.03.2024. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 175/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): RICARDO LUIZ DE SOUZA. DATA DA RESCISÃO: 10.01.2024.