DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 107/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): RUTE LAGES GONCALVES. DATA DA RESCISÃO: 06.02.2024. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 031/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): SIMONI RODRIGUES DOS SANTOS. DATA DA RESCISÃO: 01/02/2024. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 111/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): THAMARA NAYME DE ARRUDA NASCIMENTO. DATA DA RESCISÃO: 21.02.2024. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 138/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): WERITTON DA SILVA GALVÃO. DATA DA RESCISÃO: 24/01/2024. CAMPUS CONFRESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158496 Número do Contrato: 20001/2022. Nº Processo: 23193.000941/2021-61. Pregão. Nº 43/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: A revisão dos prazos e valores contratuais, com fundamento no na cláusula segunda e sexta do contrato 01/2022 na cláusula segunda e sexta do contrato 01/2022, firmado entre as pastes no dia 08/02/2022.. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.634,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158496 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23193.001153/2022-73. Pregão. Nº 69/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 30.258.760/0001-64 - MARCOS ANTONIO MOREIRA DA SILVA 96167122172. Objeto: Prorrogação e o reajuste do contrato n.o 02/2023. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.187,24. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). CAMPUS VÁRZEA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158971 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23749.000952/2021-18. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS VARZEA GRANDE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula segunda do contrato no 01/2021 - ifmt vgd, prorrogando sua vigência em 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de outubro de 2022 à 04 de outubro de 2023. Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.957,78. Data de Assinatura: 21/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158971 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23749.000952/2021-18. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS VARZEA GRANDE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar o quantitativo de serviços previstos, em 25% do valor inicial do contrato, a partir da assinatura deste termo, equivalente à quantia de r$ 30.989,45.. Vigência: 15/07/2022 a 04/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.957,78. Data de Assinatura: 15/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.003011/2023-15. Dispensa Nº 376/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o ifmg - campus itabirito. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2034. Valor Total: R$ 28.572,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). CAMPUS FORMIGA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 02/2024, Processo SEI 23211.000151/2024-63, publicado no DOU nº 23 de 01/02/2024, página 37; onde se lê: "Contratado(a): Diego Barbosa de Carvalho, CPF: .494.976-*."; leia-se: "Contratado(a): Diego Barbosa Carvalho, CPF: .494.976-.". onde se lê: "Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Diego Barbosa de Carvalho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/01/2024."; leia-se: "Assinatura: Patrick Santos de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Diego Barbosa Carvalho - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/01/2024.". CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EDITAL RETIFICAÇÃO N° 1 DO EDITAL Nº 2 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO IFMG CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 196, página 23, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371- 85.2022.4.02.5101 da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve: RETIFICAR o Edital n° 02 de 22 de janeiro de 2024 - Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto de História e Química para o Campus São João Evangelista, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2024, Seção 3, página 30, conforme segue: Onde se Lê: Quadro IV: Remuneração detalhada em R$ . Á R EA VENCIMENTO BÁSICO [referente ao 1º nível da classe do substituído] . História R$ 4.187,67 . História R$ 4.187,67 Leia-se: Quadro IV: Remuneração detalhada em R$ . Á R EA VENCIMENTO BÁSICO [referente ao 1º nível da classe do substituído] . História R$ 5.888,20 . Química R$ 4.187,67 FLÁVIO ROCHA PUFF CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/2024. Processo SEI 23713.000054/2024-10. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 72/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Liliane Penido Drumond, CPF: .913.576-. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Ribeirão das Neves. Remuneração Mensal: R$3.412,63(três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Liliane Penido Drumond - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 31/01/2024. CAMPUS IBIRITÉ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 02/2023. Processo SEI: 23825.000403/2023-55. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): João Felipe Viana de Araújo, CPF: .949.696-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2023 até 30 de abril de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2024 A 30/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; João Felipe Viana de Araújo - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/02/2024. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 05/2023. Processo SEI: 23825.000792/2023-19. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Ramon Henriques de Souza, CPF: .614.076-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 30 de abril de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2024 A 30/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Ramon Henriques de Souza - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/02/2024. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 06/2023. Processo SEI: 23825.001050/2023-19. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Paulo Aparecido Amaral Junior, CPF: .342.506-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2023 até 30 de abril de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/02/2024 A 30/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Gustavo Pereira Pessoa - Diretor(a) Geral - Contratante; Paulo Aparecido Amaral Junior - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/02/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 9/2024 - UASG 158121 Nº Processo: 23791.000522/2023-42. Pregão Nº 69/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 13.018.733/0001-03 - AILTON JOSE BATISTA. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico para exploração econômica de serviços de cantina/lanchonete, refeições prontas/marmitex e fornecimento eventual de lanches coletivos para os alunos do ifnmg- campus teófilo otoni.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 7.709,28. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). CNPJ: 10.727.655/0001-10 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Declaramos, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG registrou 27 diplomas, no período de 01/01/2024 a 31/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 23: 004550 a 004576. Informamos ainda que o seguinte registro foi revogado: Livro 13: 002594.