DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 3.809,16. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158378 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23393.003219/2018-27. Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Alteração da vigência do contrato 03 2021. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 541.716,00. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158378 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23393.003219/2018-27. Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Alteração da vigência do contrato 03 2021. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 541.716,00. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158378 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23393.003219/2018-27. Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prorrogação de vigencia contratual 3 2021. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 541.716,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). CAMPUS AVANÇADO PORTEIRINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Porteirinha; CONTRATADO: Natália Grazielle Nunes; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico: R$ 3.412,63; Retribuição por Titulação em Nível de Especialização: R$ 511,90); VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 30/07/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 01/02/2024; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Natália Grazielle Nunes, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2022 Processo 23051.024374/2023-94. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: MARCELO CUNHA HOLANDA, CPF n° XXX.XXX.842-XX. Objeto: 2ª Prorrogação do Contrato nº 54/2022 até 18 de agosto de 2024. Vigência: 29/02/2024 a 18/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: ANA PAULA PALHETA SANTANA - Contratante; MARCELO CUNHA HOLANDA - Contratado. Data da assinatura: 30/01/2024. CAMPUS DE TUCURUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158481 Extrato do Termo Aditivo nº 2/2024 - UASG 158481. Número do contrato: 1/2022. Número do processo: 23051.011429/202/1-27. Pregão Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ/CAMPUS TUCURUÍ. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVIÇOS PROFISSIONAIS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, II ou IV, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 299.695,08. Data de assinatura: 23/01/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 02/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO: CAIO FRANKLIN VIEIRA DE FIGUEIREDO; prestação de serviços didáticos pedagógicos no Campus Sousa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível I, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e CAIO FRANKLIN VIEIRA DE FIGUEIREDO, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 03/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO: CLARA MARIANA BARROS CALADO; prestação de serviços didáticos pedagógicos no Campus Santa Luzia; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível I, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARI N H O, pela Contratante, e CLARA MARIANA BARROS CALADO, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 04/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO: ADRIANA BARBOSA DA COSTA PEREIRA; prestação de serviços didáticos pedagógicos no Campus Catolé do Rocha; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível I, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARI N H O, pela Contratante, e ADRIANA BARBOSA DA COSTA PEREIRA, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 05/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO: LAYS REGINA BATISTA DE MACENA MARTINS DOS SANTOS; prestação de serviços didáticos pedagógicos no Campus Princesa Isabel; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível I, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e LAYS REGINA BATISTA DE MACENA MARTINS DOS SANTOS, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 06/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO: ANA MARIA GONÇALVES DUARTE MENDONÇA; prestação de serviços didáticos pedagógicos no Campus Campina Grande; REMU N E R AÇ ÃO : equivalente a Classe D I, Nível I, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 01/02/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e ANA MARIA GONÇALVES DUARTE MENDONÇA, Contratado(a). CAMPUS CABEDELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158474 Nº Processo: 23170.000871/2023-71. Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de 02 (intérpretes/tradutores de libras); 06 (cuidadores); 01 psicopedagogo e 12 diárias, para apoio ao napne do ifpb/campus cabedelo.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 564.286,92. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS CURITIBA R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.001963/2024-70. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR CNPJ: 76.484.013/0001-45. Retificação: Na publicação em Diário Oficial da União do dia 31/01/2024, seção 3, página 30, onde se lê "Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA: 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR.", leia-se "Valor Global: R$ 72.000,00. CNPJ CONTRATADA: 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR." PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024 Processo 23411.015490/2023-15. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná - SEBRAE/PR. OBJETO: Visando estabelecer cooperação mútua entre os partícipes com o propósito de desenvolvimento e aplicação de programas e ações de Cultura Empreendedora e Inovação. VIGÊNCIA: 29/01/2024 a 29/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024. ASSINA PELO IFPR: Paulo Tetuo Yamamoto - Reitor. ASSINA PELO SEBRAE/PR: Weliton Monteiro Perdomo - Diretor Superintendente. CAMPUS PARANAGUÁ EDITAL N° 6, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral Substituto do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 649, de 1º de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 7 de junho de 2021, seção 2 , página 28, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranaguá, área: Informação e Comunicação, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Paranaguá, através do requerimento, das 9h do dia 08/02/2024 e término às 17h do dia 26/02/2024, conforme item 2 do Edital 6/2024; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 6/2024, no período de 08 de fevereiro a 16 de fevereiro de 2024; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/paranagua/ do campus; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 6/2024. ANTONIO CARLOS VISSOTTO JUNIOR CAMPUS PARANAVAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158398 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23411.003741/2023-19. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 12.695.851/0001- 85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/03/2024 a 22/03/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, calculado de acordo com o índice ipca/ibge, acumulado dos últimos 12 meses, com referência de dezembro de 2023, no importe de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 22/03/2024.. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.736,72. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).