DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200058 58 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158465 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23298.013302/2020-15. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/01/2024 a 26/01/2025, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 683.957,40. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158465 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23298.017319/2022-43. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 28.353.786/0001-40 - R R PINHEIRO PEREIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/01/2024 a 26/01/2025, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.710,46. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). CAMPUS OLINDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155216 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23736/0123. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 13.823.634/0001-96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023 por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato em -7,453900%, com base na aplicação do índice igp-di, conforme previsão contida na cláusula sexta. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.162,05. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í CAMPUS ANGICAL DO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158358 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23180.000069/2021-09. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 11/04/2024 a 11/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão do reajuste dos valores tendo como referência o salário mínimo decretado a partir de janeiro de 2024, na cláusula primeira do contrato nº 04/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula segunda do contrato. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.064,88. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). CAMPUS CORRENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158362 Nº Processo: 23181.000022/2024-70. Pregão Nº 67/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de condução de veículo oficial - motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 132.536,04. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). CAMPUS TERESINA CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158353 Nº Processo: 23054.000001/2024-18. Pregão Nº 57/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados no Campus Avançado Dirceu Arcoverde/IFPI nas condições estabelecidas no termo de referência consolidado, anexo i do edital de pregão nº 57/2023. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 189.806,05. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). CAMPUS COCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155214 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23183.000566/2022-50. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 à 01/02/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e suprimir 12,56% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de 01/02/2024, equivalente a R$ 2.856,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.878,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - COGPE/DG/CN/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2023-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: URSULA ANDREA DE ARAUJO SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato 6/2023-DG/CN/IFRN, com termo inicial em 24 de fevereiro de 2024 e termo final em 24 de agosto de 2024. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 22/01/2024. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante, e URSULA ANDREA DE ARAUJO SILVA - Contratado. CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN Processo Nº 23137.002555.2023-41, OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n° 09/2022-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: Prorrogação da vigência do Contrato, com início em 20/03/2024 e término em 19/09/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: TAZIA CRISTINA DA SILVA. Data da Assinatura: 31/01/2024. Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA- Contratante. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Processo n° 23137.001438.2023-60, Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: RICKISON CRISTIANO DE ARAÚJO SILVA. Início em 01/02/2024 e término em 31/01/2025. Data da Assinatura: 25/04/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 12740000597202329. Objeto: Aquisição de insumos, vacinas e medicamentos veterinários para os Campi do IFRS.. Total de Itens Licitados: 263. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Rs 239, Km 68, Nº 3505, Campinas - Rolante/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00024- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital nº 24/2023.. ADRIANA DE OLIVEIRA Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 01/02/2024) 158141-26419-2024NE099999 CAMPUS FARROUPILHA EDITAL Nº 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . Vagas ( AC ) Vagas (PPP) Vagas (PcD) CH semanal Área/ Disciplina . 01 00 00 20 horas Ciências Ambientais/Gestão de Resíduos - Tratamento de Água e Efluentes - Licenciamento Ambiental *Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas. 1.1 Requisito exigido: Bacharel em Administração ou Tecnólogo em Processos Gerenciais. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 05/02/2024 a 18/02/2024. 2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail [email protected] 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Porto Alegre (www.poa.ifrs.edu.br) EVANDRO MANARA MILETTO CAMPUS CAXIAS DO SUL EDITAL Nº 3, DE 1ªºDE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Visitante regido pelo Edital n.º 33, de 15/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 18/12/2023. O resultado homologado deve ser considerado na forma e conteúdo a seguir: PROJETO: Curricularização da extensão, pesquisa e inovação - inserindo a prática efetiva como base para a formação superior em Engenharia de Produção Não houve candidatos aprovados. PROJETO: Educação Inclusiva e formação docente Não houve candidatos aprovados. PROJETO: Educação Matemática: ações de ensino, pesquisa e extensão no campo da formação docente e o fortalecimento da REMAT . C L A S S I F I C AÇ ÃO C A DA S T R O NOME DO(A) CANDIDATO(A) NOTA FINAL . 1º AC Marlúbia Corrêa de Paula 76