DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO: PABLO FERNANDO CAMPOS PIMENTEL. OBJETO: Extinção, a pedido do contratado, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993. DATA DE TERMINO DO CONTRATO: 01/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024, Odair Jose Spenthof, pelo Contratante, Pablo Fernando Campos Pimentel, contratado. CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 1/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Veranópolis. CO N T R AT A D O : LUCAS TARTAROTTI. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de ADMINISTRAÇÃO. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 a 01 de agosto de 2024. VALOR: A contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação, referente a doutorado. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024, Daniel de Carli, pela Contratante, Lucas Tartarotti, contratado. Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 2/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Veranópolis. CO N T R AT A DA : KAMILA VIEIRA. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de LETRAS. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 a 01 de agosto de 2024. VALOR: A contratante pagará a Contratada mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024, Daniel de Carli, pela Contratante, Kamila Vieira, contratada. Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 3/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Veranópolis. CO N T R AT A DA : BRUNA DE OLIVEIRA BORTOLINI. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de FILOSOFIA. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 a 01 de agosto de 2024. VALOR: A contratante pagará a Contratada mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação, referente a doutorado. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024, Daniel de Carli, pela Contratante, Bruna De Oliveira Bortolini, contratada. Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 4/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Veranópolis. CO N T R AT A DA : PATRICIA KRUEL FRONER MOREIRA. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de ADMINISTRAÇÃO. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 02 de fevereiro de 2024 a 02 de agosto de 2024. VALOR: A contratante pagará a Contratada mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação, referente a mestrado. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2024, Daniel de Carli, pela Contratante, Patricia Kruel Froner Moreira, contratada. Daniel de Carli CAMPUS ROLANTE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 06/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante. CONTRATADO: Diego Hamester. OBJETO: Rescindir a pedido do contratado, e a contar de 05/02/2024, o contrato de Professor Substituto nº 06/2022, celebrado entre o Campus Rolante do IFRS e o Professor Diego Hamester, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, alínea "e" do Contrato celebrado. Data da Assinatura: 01/02/2024. CLÁUDIA DIAS ZETTERMANN - Diretora-geral EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 02/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante. CONTRATADO: Lucas Eishi Pimentel Mizusaki. OBJETO: Rescindir por conveniência administrativa, e a contar de 01/02/2024, o contrato de Professor Substituto nº 02/2022, celebrado entre o Campus Rolante do IFRS e o Professor Lucas Eishi Pimentel Mizusaki, nos termos do artigo12, §2º da Lei 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso II do Contrato celebrado. Data da Assinatura: 01/02/2024 - CLÁUDIA DIAS ZETTERMANN - Diretora-geral EDITAL Nº 2, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL CAMPUS ROLANTE Nº 30 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretora-geral do Campus Rolante do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Rio Grande Do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 159 de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, p.12, torna pública a Homologação do Resultado Final do Edital Campus Rolante nº 30/2023 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DO RESULTADO A D M I N I S T R AÇ ÃO . C A N D I DAT O V AG A P O N T U AÇ ÃO CO LO C AÇ ÃO . Ricardo da Silva e Silva PP 330 1º . Daniel de Paula Urbim AC 318,66 2º . Roselei Haag AC 305 3º . Greice Martins Gomes AC 292 4º . Carla da Costa Campos PP 286,33 5º . Deise de Oliveira Alves AC 263 6º LETRAS: PORTUGUÊS/INGLÊS . C A N D I DAT O V AG A P O N T U AÇ ÃO CO LO C AÇ ÃO . Leticia Berneira Cardozo PCD 200,66 1º CLÁUDIA DIAS ZETTERMANN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS PARACAMBI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158484 Nº Processo: 23278.001345/2023-21. Inexigibilidade Nº 90054/2023. Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 14.163.264/0001-70 - V. R DA SILVA TURISMO. Objeto: Contratação de serviços comuns de organização e suporte em evento, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 02/02/2024 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 53.991,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). CAMPUS ARRAIAL DO CABO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 152237 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23278.102763/2018-77. Contratante: CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores de mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2023/2024, que tem início da vigência em 01 de novembro de 2023, nos termos previstos em sua "cláusula primeira - vigência e data- base";. Vigência: 11/04/2022 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.377,52. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158148 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23243.000730/2021-96. Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/02/2024 à 09/02/2025; redução da quantidade de licenças contratadas de 20.910 para 15.682; e reajuste do valor contratado em 4,62111%.. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.481,00. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158148 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23243.001452/2022-75. Dispensa. Nº 55/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 03.761.180/0001-12 - SHEKINAH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Rorrogação dos prazos contratuais do contrato nº 003/2022, por mais 249 (duzentos e quarenta e nove) dias. Vigência: 08/02/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.071.930,49. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-01-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/01/2023 a 22/01/2024. . Leia-se: Vigência: 23/01/2023 a 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Substituta nº 03/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e EMILLY DIAS BARBOSA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 27 de janeiro de 2024 a 26 de fevereiro de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2023, Área Agronomia, firmado em 12 de abril de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e EMILLY DIAS BARBOSA, CPF nº 519.323.772-04, Contratada. MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO - Diretora-Geral Substituta INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 31/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Reginaldo Maurício Ferreira CPF: 029.XXX.609-50 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 06/02/2024 a 09/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 31/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Reginaldo Maurício Ferreira - Professor Substituto.