DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020200060 60 Nº 24, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAIS DE 31 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto No 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24 de agosto de 2009, pela Portaria MEC nº 243, de 03 de março de 2011, publicada no DOU de 04 de março de 2011, e de acordo com o Decreto nº 7.312 de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, considerando o mandato judicial número nº 5001676-89.2022.4.03.6309 / 1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes, divulga e homologa o resultado retificado final do Concurso Público destinado ao provimento de cargos técnico-administrativos do quadro permanente de pessoal do ifsp, de que trata o Edital nº 052, de 27 de janeiro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 22 de fevereiro de 2022, conforme segue: Onde se lê: Área: Assistente em Administração - Câmpus Suzano - PPI - Cotas - vagas destinadas a candidatos negros (Lei nº 12.990/2014) Edital nº: 435/2022 . Classif Inscrição Nome Nota Final PPI PCD . 1º 0030038265 JOANA DARK GOMES 53 X - . 2º 0030038264 DJALMA DE FRANÇA JUNIOR 52 X - . 3º 0030038205 ALDAIR RODRIGUES DA SILVA 52 X - . 4º 0030038282 FÁBIO JERÔNIMO DA SILVA 49 X - . 5º 0030037933 VIVIANI DOS SANTOS RODRIGUES 48 X - Leia-se: Área: Assistente em Administração - Câmpus Suzano - PPI - Cotas - vagas destinadas a candidatos negros (Lei nº 12.990/2014) Edital nº 5/2024 . Classif Inscrição Nome Nota Final PPI PCD . 1º 0030038265 JOANA DARK GOMES 53 X - . 2º 0030038264 DJALMA DE FRANÇA JUNIOR 52 X - . 3º 0030038205 ALDAIR RODRIGUES DA SILVA 52 X - . 4º 0030037885 ANDRÉ VIANA ANTUNES AMARAL 50 X - . 5º 0030038282 FÁBIO JERÔNIMO DA SILVA 49 X - . 6º 0030037933 VIVIANI DOS SANTOS RODRIGUES 48 X - Sub Judice SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS EDITAL Nº 6, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 ABERTURA DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS em exercício DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.772, de 31 de julho de 2020, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, nos termos da Lei nº 8.745, de 9/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 12.425, de 17/06/2011, publicada no DOU de 20/06/2011; Lei nº 9.849, de 26/10/1999 publicada no DOU de 27/10/1999; Decreto nº 6.593 de 02/10/2008, publicado no DOU de 3/10/2008 e Decreto nº 9.508 de 24/9/2018, publicado no DOU de 25/9/2018. O presente Edital tem a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no ano letivo de 2024, destinando-se a selecionar candidatos para preenchimento das vagas de Professor Substituto no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, conforme distribuição a seguir: Tabela 1 - Distribuição de vagas . Câmpus Área - Quantidade Tipologia / Regime de Trabalho: . Araraquara Informática II - 1 AC/40h . Av a r é Alimentos - 1 AC/40h . Barretos História - 1 PP/40h . Barretos Letras: Português e Inglês - 1 AC/40h . Boituva Gestão - 1 AC/40h . Boituva Pedagogia - 1 AC/40h . Bragança Paulista Letras: Português e Inglês - 1 PCD/40h . Bragança Paulista Sociologia - 1 PP/40h . Campinas Letras: Português e Inglês - 1 PP/40h . Campos do Jordão Informática - 1 AC/40h . Capivari Informática II - 1 AC/20h ou 40h . Catanduva Geografia - 1 PP/40h . Hortolândia Informática II - 1 PCD/40h . Piracicaba Mecânica - 1 AC/40h . Pirituba Engenharia Mecânica - 1 AC/40h . Presidente Epitácio Elétrica - 1 PP/40h . Presidente Epitácio Eletrônica - 1 AC/40h . Registro Eletroeletrônica / Mecatrônica - 1 AC/40h . Registro Letras: Português e Libras - 1 AC/40h . Salto Eletroeletrônica / Mecatrônica - 1 AC/40h . Salto Química - 1 AC/40h . São José dos Campos Gestão - 1 AC/40h . São Paulo Engenharia Civil - 1 AC/40h . São Paulo Informática III - 2 AC/40h . Sorocaba Gestão - 1 AC 1 PP/40h . Sorocaba Letras: Português e Inglês - 1 AC/40h . Tupã Eletrônica - 1 AC/40h . Votuporanga Eletrotécnica - 1 AC/40h As inscrições deverão ser realizadas através do endereço eletrônico disponível no item 4.1 do Edital, no período de: zero horas do dia 05/02/2024 até às 16 horas do dia 23/02/2024. A taxa de inscrição terá valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais). O inteiro teor do Edital, incluindo as formações exigidas, remunerações e outras informações encontram-se nos endereços eletrônicos https://www.ifsp.edu.br/trabalhe-conosco e https://concursopublico.ifsp.edu.br/. ÁLVARO GIANELLI CAMPUS BARRETOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/24 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Barretos. Contratado(a): Luís Felipe Bricks Bim. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/02/2024 a 21/07/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a doutorado. Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Luís Felipe Bricks Bim, contratado(a). Data da Assinatura: 23/01/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/24 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Barretos. Contratado(a): Rodrigo Ruiz Sanches. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Sociologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/02/2024 a 21/07/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a doutorado. Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Rodrigo Ruiz Sanches, contratado(a). Data da Assinatura: 30/01/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/24 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Barretos. Contratado(a): Ana Flávia Canovas Martinez Gomes. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/02/2024 a 21/07/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a doutorado. Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Ana Flávia Canovas Martinez Gomes, contratado(a). Data da Assinatura: 31/01/2024. CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 158347 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23316.000537/2022-35. Pregão. Nº 1347/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO. Contratado: 19.210.884/0001-37 - MRS SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Redução de valor contratual, com base no art. 65, inciso ii, alínea b, § 1º, da lei 8.666/93. Vigência: 09/05/2022 a 23/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.595,34. Data de Assinatura: 09/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2022). EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/24 CGP-CJO/DAA-CJO/DRG/CJO/IFSP Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão. Contratado: Luciene Natália Lira Objeto: prestação de serviços docentes na área de Artes, em regime de 40 quarenta horas semanais. Vigência: 01/02/2024 a 30/06/2024. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização. Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Luciene Natália Lira, contratado. Data da Assinatura: 31/01/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/24 CGP-CJO/DAA-CJO/DRG/CJO/IFSP Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão. Contratado: Walquiria de Rezende Tofanelli Alves Objeto: prestação de serviços docentes na área de História, em regime de 40 quarenta horas semanais. Vigência: 01/02/2024 a 24/07/2024. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Walquiria de Rezende Tofanelli Alves, contratado. Data da Assinatura: 29/01/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/24 CGP-CJO/DAA-CJO/DRG/CJO/IFSP Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão. Contratado: Everton Carlos Gomes Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 quarenta horas semanais. Vigência: 01/02/2024 a 24/07/2024. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Everton Carlos Gomes, contratado. Data da Assinatura: 23/01/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/24 CGP-CJO/DAA-CJO/DRG/CJO/IFSP Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão. Contratado: Luciana Gimenes Parada dos Santos Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 quarenta horas semanais. Vigência: 01/02/2024 a 24/07/2024. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pela contratante, e Luciana Gimenes Parada dos Santos, contratado. Data da Assinatura: 22/01/2024.