DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, Paulo Henrique Eleuterio Falsetti, contratado. Data da assinatura: 26/01/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Piracicaba. Contratado: Thomas Henrique de Toledo Stella. Objeto: prestação de serviços docentes na área de História, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/02/2024 a 21/07/2024. Valor: a contratante pagará ao contratado a importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Titulação de Mestrado. Assinaturas: Aguinaldo Luiz de Barros Lorandi, pela contratante, Thomas Henrique de Toledo Stella, contratado. Data da assinatura: 30/01/2024 EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 Contratante: IFSP - Câmpus Piracicaba. Contratado: André Luiz Pereira, Objeto: rescisão de contrato de Professor Substituto, área de Física, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 01/02/2024. CAMPUS ITAQUAQUECETUBA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba. Contratado: Leandro de Oliva Costa Penha. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/02/2024 a 21/07/2024. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Leandro de Oliva Costa Penha, contratado. Data da Assinatura: 24/01/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23462.000048/2023-81. Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 03/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.754,84. Data de Assinatura: 30/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024). EDITAL PROGEP/REITORIA/IFS Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n.º 11.892/2008, e considerando o processo IFS n° 23060.000171/2024-13, torna público o lançamento do processo seletivo simplificado, com vistas à contratação temporária de professor substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público do IFS, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal/1988 e do artigo 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/1993: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Termo Aditivo nº 02/2023 do Contrato de Prestação de Serviços nº 25/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: RONALDO DE ALMEIDA BARBOSA, OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 21/12/2023 a 10/01/2024; FONTE DE RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2023. Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: PEDRO VIC TOR ARAÚJO DOS SANTOS; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/02/2024 a 31/05/2024; Área: História; Lotação: Campus Salgueiro; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: RAIMUNDO PAULINO DA SILVA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; VIGÊNCIA: 1º/02/2024 a 31/07/2024; Área: Sociologia; Lotação: Campus Serra Talhada; FONTE DE RECURSO: 0112000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações. R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAR o Termo Aditivo do Contrato 023/2023, CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: ROOSEVELT LUIZ DOS SANTOS, publicado no DOU de 06/11/2023, na vigência do termo aditivo, onde se lê: 10/11/2023 a 09/04/2023, leia-se: 10/11/2023 a 09/04/2024. I - DAS VAGAS: . CAMPUS Á R EA REGIME DE TRABALHO (SEMANAL) TOTAL DE VAGAS . Glória Ciências Agrárias 40h 01 . Itabaiana Informática I 40h 01 . Lagarto Informática I 40h 01 . Socorro e São Cristóvão Psicologia 20h 01 . São Cristóvão Pedagogia 20h 01 . Aracaju Engenharia Elétrica 40h 01 . Aracaju Informática I 40h 01 . Aracaju Química 40h 01 . TOTAL DE VAGAS 08 II - DA REMUNERAÇÃO A - Quadro Remuneratório: . D ES C R I Ç ÃO CARGA HORÁRIA SEMANAL TITULAÇÃO GRADUAÇÃO . Vencimento Básico 20 horas R$ 2.437,59 . Vencimento Básico 40 horas R$ 3.412,63 A remuneração do professor substituto corresponderá ao Vencimento Básico estipulado na tabela acima mais Retribuição por Titulação, se houver, acrescida de auxílio- alimentação. B - Auxílio-alimentação: . REGIME DE TRABALHO V A LO R . 20 horas semanais R$ 329,00 . 40 horas semanais R$ 658,00 III - DAS INSCRIÇÕES: As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet, através do endereço eletrônico https://sipac.ifs.edu.br/sigrh/public/home.jsf (Menu Concursos > Concursos Abertos > inscrever-se no concurso > inscrever-se para a vaga na área do concurso), no período de 07/02/2024 a 05/03/2024. A taxa de inscrição terá o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). IV - DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E VIGÊNCIA DO CO N T R AT O : O prazo de validade deste processo seletivo simplificado será de 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura do primeiro contrato, podendo ser prorrogado uma única vez e por igual período, a critério da Administração. O contrato vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado no interesse da Administração, em consonância com as normas legais, não excedendo o prazo de 02 (dois) anos. V - DO EDITAL: O edital completo com todas as informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.ifs.edu.br/concursos-editais-progep/2024. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE EDITAL Nº 7/2024, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei nº 8.745/93 e suas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para Seleção Simplificada de Professor Substituto, com prestação de serviços docentes teórico-práticos nos diferentes níveis da Educação Profissional, Extensão e Pesquisa nas áreas especificadas no Anexo II, da versão completa do edital, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019, da Portaria MF nº 2.578, de 13/09/2002, e da Portaria MEC nº 243, de 03/03/2011, conforme disposto a seguir: I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar nos diferentes níveis da Educação Profissional para o perfil/habilitação detalhado no Quadro de vagas do Anexo II da versão completa do Edital. II - O candidato aprovado deve estar ciente da obrigatoriedade de cumprimento das atribuições do Cargo, conforme especificado na versão completa do edital. III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão exclusivamente de forma presencial no Campus Petrolina. 1. DAS ÁREAS, NÚMERO DE VAGAS, PERÍODO DE CONTRATAÇÃO, REQUISITOS E CAMPUS DE ATUAÇÃO. 1.1 Será conduzido um Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com o objetivo de preencher vagas em diversas áreas da Educação Profissional, conforme especificações indicadas no Quadro de Vagas a seguir. . Área de atuação Vagas Período/ Regime de Trabalho Requisito/ Exigência Previsão de Contratação . AC PCD . Informática 1 4 meses/40h Licenciatura, Bacharelado ou Tecnológico em cursos na área de Computação ou Informática. Imediata . Eletrotécnica 1 4 meses/40h Engenharia ou Tecnologia em Sistemas Elétricos, Elétrica, Eletrotécnica, Eletrônica, Automação, Controle e Automação, Mecatrônica, Energia, Energias Renováveis. Imediata . Língua Inglesa* 1 4 meses/40h Licenciatura em inglês, ou Graduação em Letras com habilitação em Inglês. Imediata . Língua Portuguesa 1 4 meses/40h Graduação em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa. Imediata . Matemática 1 4 meses/40h Licenciatura em Matemática. Imediata