DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAS INSCRIÇÕES 2.1 Período de inscrição: 06 de fevereiro de 2024 a 14 de fevereiro de 2024, até 23h59min (horário local) 2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá: 2.2.1 Acessar o Edital e preencher a "Ficha de Inscrição" no endereço eletrônico (http://concurso.ifsertao-pe.edu.br/copese) impreterivelmente, entre os dias 06/02/2024 a 14/02/2024. 2.2.2 Confirmar as informações referentes aos dados pessoais, opção de vaga e campus, e imprimir o boleto bancário para o pagamento; 2.2.3 O recolhimento da taxa de inscrição deverá ser feito através de GRU - Guia de Recolhimento da União, gerada através do sistema de inscrição e pago em qualquer agência do Banco do Brasil, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) até o dia 15/02/2024. 2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59 min do dia 14 de fevereiro de 2024, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para pagamento. 2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 15 de fevereiro de 2024. 3. DO PROCESSO SELETIVO 3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111 da Lei nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do IFSertãoPE, constará de duas provas: Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório; Prova de Títulos, de caráter classificatório. 4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 O extrato do presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e a versão completa está disponível no endereço eletrônico https://www.ifsertao- pe.edu.br/index.php/editais. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158149 - REITORIA Nº Processo: 23302.000696/2021-16. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO - REITORIA Contratado: 14.024.014/0001-50 - MC TECH SOLUCOES EM TI LTDA. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL do contrato nº 07/2022, firmado entre as partes em 29 de março de 2022, tendo por objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração e climatização e também instalação e desinstalação de equipamentos de ar-condicionado para a REITORIA do IFSertãoPE, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Este TERMO DE RESCISÃO decorre de autorização da autoridade legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima Primeira do contrato nº 07/2022, e ainda, no artigo 78, inciso i, combinado com o artigo 79, inciso i da lei federal nº 8.666/93. FICA RESCINDIDO DE PLENO DIREITO, UNILATERALMENTE, com efeitos a partir de 01 / 02 / 2024, o contrato nº 07/2022, visto que a contratada descumpriu de forma reiterada diversas obrigações contratuais consubstanciada de atrasos e inexecução na prestação dos serviços. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 90201/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.002758/2023-00. Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atendimento educacional especializado e apoio escolar; para acompanhamento dos educandos do instituto federal de educação ciência e tecnologia do sul de minas gerais - campus poços de caldas. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90603/2024 - UASG 158303 Nº Processo: 23346.002073/2023-25. Pregão Nº 643/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 18.587.586/0001-06 - EDENRED SOLUCOES DE MOBILIDADE E INSTITUICAO DE PAGAMENTO HU S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns de cobrança automática de pedágios e estacionamento de veículos oficiais do campus muzambinho do ifsuldeminas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 26.376,00. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 10/2023 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADO: Daniel Mariano; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 01/02/2024 a 01/08/2024 ; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 29/01/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Daniel Mariano, contratado. RENATO APARECIDO DE SOUZA - DIRETOR GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 11/2023 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADA: Kelly Venancio de Oliveira Muniz; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 01/02/2024 a 01/03/2024 ; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 01/02/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Kelly Venancio de Oliveira Muniz, contratada. RENATO APARECIDO DE SOUZA - DIRETOR GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 13/2023 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADO: Matheus Barbosa Ribeiro; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 01/02/2024 a 01/08/2024 ; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 26/01/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Matheus Barbosa Ribeiro, contratado. RENATO APARECIDO DE SOUZA - DIRETOR GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 08/2023 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADO: Thales Teixeira Bianchi; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 01/02/2024 a 01/08/2024 ; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 30/01/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Thales Teixeira Bianchi, contratado. RENATO APARECIDO DE SOUZA - DIRETOR GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 07/2023 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADA: Vivian Aparecida Ruela Silva; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 01/02/2024 a 01/08/2024 ; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 29/01/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Vivian Aparecida Ruela Silva, contratada. RENATO APARECIDO DE SOUZA - DIRETOR GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 09/2023 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADO: Waldir Delgado Assad; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 01/02/2024 a 31/07/2024 ; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 29/01/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Waldir Delgado Assad, contratado. RENATO APARECIDO DE SOUZA - DIRETOR GERAL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 154773 Nº Processo: 23495000056202421 . Objeto: Contratação de serviço de Limpeza para o Campus Santana do Livramento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Utilizando-se da discricionariedade que a Lei confere à Administração Pública. Declaração de Dispensa em 01/02/2024. ANA PAULA VAZ ALBANO. Chefe de Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 01/02/2024. RAFAEL DIAZ REMEDI. Diretor-geral em Substituição. Valor Global: R$ 331.462,92. CNPJ CONTRATADA : 25.220.173/0001-46 USILUK SERVICOS LTDA. (SIDEC - 01/02/2024) 154773-26436-2024NE111111 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 949652/2023. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO- GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. solicitamos alteração do final do prazo de vigência do presente convênio para 31 de dezembro de 2024. Valor Total: R$ 35.175,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 27/11/2023. Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES, CPF nº .814.680-*, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO, CPF nº .329.800-*.