DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação PD PT NF . 1º José Filipe Tavares 89,33 86,24 88,09 . 2º Flora Constance Moura Fernandes 75,00 100,00 85,00 . 3º Caroline Brasil Lopes 89,00 68,41 80,76 . 4º Renata de Eça Santos 92,00 40,50 71,40 . 5º Fábio da Cunha Oliveira 99,33 15,50 65,79 . 6º Antônio Marques dos Santos 75,33 42,83 62,33 . 7º Luana Danieli Paulino da Silva 78,33 5,04 49,01 . Aprovados - Pretos ou Pardos . Classificação PD PT NF . 1º Luana Danieli Paulino da Silva 78,33 5,04 49,01 . Aprovados - Pessoas com Deficiência . Classificação PD PT NF . Não houve candidatos(as) aprovados(as) - - - PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= Nota Final. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.026146/2023-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: RENIZE DE MATOS CRUZ 46715679894- CNPJ 40.302.466/0001-66. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com quaisuqer órgãos da União pelo prazo de 60 (sessenta) dias e pagamento de multa no valor de R$ 412,50. As penalidades foram registradas no SICAF e CEIS no dia 30/11/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a" e 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2022. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e cadastros similares. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 dias. Curitiba-PR, 1º de fevereiro de 2024 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos e por meio do processo nº 23075.061532/2023-40, NOTIFICA a Empresa HIGIA FABRICAC AO DE ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.585.703/0001-39, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, para apresentar Recurso Administrativo em virtude de penalidade de Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 08 (oito) dias, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3 alínea "a" do edital Pregão Eletrônico. aplicada em decisão de 1ª Instância. A notificação 560/2023/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON alerta sobre o prazo de 05 dias úteis para apresentação da peça recursal. A decisão correu em virtude de apuração de responsabilidade iniciada por não entrega de itens de empenho no curso do Edital pregão eletrônico 129/2022. As informações sobre o processo bem como solicitação de acesso aos autos para formulação do recurso deverão ser solicitadas exclusivamente pelo endereço eletrônico "[email protected]". Curitiba-PR, 1º de fevereiro de 2024 LEONARDO NUNES OLIVO Administrador EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 Processo: 23075.034653/2021-57 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS - UFSCAR; Fundação Apoio Inst Desenv Cient e Tecnologico - FAI - UFSCAR (São Carlos). Resumo do Objeto: O presente acordo tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do pedido de patente BR 10 2021 014920 5, intitulada "DISPOSITIVO MICROFLUÍD I CO PARA DIAGNÓSTICO SOROLÓGICO DE HANSENÍASE E MÉTODO PARA MAGNETO- IMUNOENSAIO ELETROQUÍMICO BASEADO NO USO DE MIMOTOPO DA MYCOBACTERIUM LEPRAE PARA DIAGNÓSTICO SOROLÓGICO DE HANSENÍASE", desenvolvido em conjunto pela UFPR e pela UFSCar. Vigência do Acordo: 30/01/2024 a 30/01/2044. Data de Assinatura: 30/01/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Maria de Jesus Dutra dos Reis - UFSCAR, Targino de Araújo Filho - FAI - UFSCAR (São Carlos). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 15/2023 PROEC/EDITORA UFPR. Partes: Editora UFPR, Rodrigo Carreiro. Objeto: Contrato de Edição de direitos autorais. Valor: a editora pagará ao autor 10% em livros. Vigência: de 02/02/2024 a 02/02/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR- Rodrigo Carreiro - Autor. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 26/2023 PROEC/EDITORA UFPR. Partes: Editora UFPR, Tabita Aija Silva Moreira, Ilana Lemos de Paiva, Maria Luiza da Costa Oliveira e Amanda de Medeiros Lima. Objeto: Contrato de Edição de Direitos Autorais. Valor: a editora pagará às autoras 10% em livros. Vigência: de 02/02/2024 a 02/02/2029. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR- Tabita Aija Silva Moreira, Ilana Lemos de Paiva, Maria Luiza da Costa Oliveira e Amanda de Medeiros Lima - Autoras. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato nº 27/2023 PROEC/EDITORA UFPR no Diário Oficial da União do dia 01/02/2024, Edição 23, Seção 3, Página 51, onde se lê: "...Valor: a editora pagará à autora 10% em livros..." leia-se: : "...Valor: a editora pagará em espécie o importe de 10% sobre o valor de capa..." PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO NA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, CLASSE A, PROFESSOR ADJUNTO A - EDITAL Nº 39/2023-PROGEPE O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.044492/2022-91, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 29/02/2024, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Economia, Área de Conhecimento: Economia Política, conforme Edital nº 39/23- PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 28/02/2023, Seção 3, página 88. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AVISO DE SUSPENSÃO Considerando a decisão proferida no processo 0823925-39.2023.4.05.8300 da 12ª Vara Federal - PE, a Universidade Federal de Pernambuco suspende os efeitos do Edital de Retificação publicado no D.O.U nº 203, de 25 de Outubro de 2023 que acatava a decisão aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-CEPE UFPE, reunido em 03 de maio de 2023, em sua 1ª sessão extraordinária registrada em ata do processo 23076.011932/2023-31: Neste sentido, o concurso docente para a área de Fundamentos históricos e teórico metodológicos do Serviço Social mantém o resultado publicado no Edital n°02, de de 19 de janeiro de 2023, publicado no DOU nº 20, de 27 de janeiro de 2023 ALFREDO MACEDO GOMES Reitor RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2023 Vencedor: QUIMTIA S.A.(Item:1). RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 01/02/2024) 153409-15233-2024NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23076.020759/2023-31. / Ata de Registro de Preços 006/2024-UFPE. / OBJETO: Eventual prestação de serviços gráficos para atender às necessidades da UFPE, nos campi Joaquim Amazonas (Recife), Centro Acadêmico do Agreste - CAA (Caruaru) e Centro Acadêmico de Vitória -CAV, especificados nos itens 06, 14, 15, 16, 17, 18, 20 e 21 do anexo I do Termo de Referência (anexo I do edital do Pregão). / MODALIDADE DE LICITAÇ ÃO : Pregão Eletrônico n° 26/2023. / VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. / CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNEC E D O R A : LUCIANO BEZERRA DA SILVA, CNPJ: 01.098.180/0001-59, no valor global de R$ 33.384,00. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTE LEGAL: Sr. Luciano Bezerra da Silva. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158092 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23007.012360/2021-25. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 01.568.077/0011-05 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Alteração da razão social da empresa, passando a ser denominada de "b-green gestão ambiental s.a.", bem como a inclusão de novos pontos de coleta no campus cruz das almas.. Vigência: 01/02/2024 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.170,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23007.00029906/2023-25. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS PEQUENOS ABATEDOUROS DE AVES - ABAPA. CNPJ: 10.557.092/0001-69. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "FORMAÇÃO TÉCNICA PARA IMPLAN T AÇ ÃO DE ABATEDOUROS DE AVES EM MUNICÍPIOS BAIANOS". Fund. Legal: Lei 13.019/2014, Lei n° 8.666/93, Decreto n° 93.872/86 e Portaria Interministerial CGU/MF/MP n° 424/2016. Vigência: 30.01.2024 à 30.01.2029. Data de assinatura: 30.01.2024.