DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 10660/2023. Nº Processo: 23077.002826/2024-09. Dispensa. Nº 60057/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Alterar o número da conta corrente da cláusula décima terceira do contrato.. Vigência: 19/01/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.061.400,00. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077110572202311. Objeto: Pregão Eletrônico SISPP nº.: 42/2023 - Cessão onerosa de uso dos espaços no âmbito da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Licitação, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 31/01/2024) 153103-15234-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 009/2024-PROGESP, referente ao concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, publicado no DOU nº 23, de 01/02/2024, Seção 3, p. 52/59, Onde se lê: "12.18.1. [...] . Área de conhecimento/disciplina Quantitativo máximo de aprovados para a Prova Didática (Ampla Concorrência) Quantitativo máximo de aprovados para a Prova Didática (Negros) Quantitativo máximo de aprovados para a Prova Didática (Pessoa com Deficiência) . Educação Infantil/Anos Iniciais do Ensino Fundamental 09 02 02 Leia-se: "12.18.1. [...] . Área de conhecimento/disciplina Quantitativo máximo de aprovados para a Prova Didática (Ampla Concorrência) Quantitativo máximo de aprovados para a Prova Didática (Negros) Quantitativo máximo de aprovados para a Prova Didática (Pessoa com Deficiência) . Atendimento Educacional Especializado/AEE 09 02 02 Onde se lê: ANEXO I - QUADRO DE VAGAS (Edital nº 009/2024-PROGESP) . CENTRO DE EDUCAÇÃO - CE . DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO () CLASSE D E N O M I N AÇ ÃO / R T VAGAS (Ampla Concorrência) VAGAS - Cotas (Lei nº 12.990/2014) VAGAS - Candidatos com Deficiência TOTAL DE V AG A S TITULAÇÃO / REQUISITOS . Licenciatura em Educação Especial ou Licenciatura em Educação Inclusiva, com pós-graduação em Educação Especial de acordo com a . Educação Infantil/Anos Iniciais do Ensino Fundamental A DI, 1 / Dedicação Exclusiva 01 () () 01 Resolução nº1/2018 MEC; ou Licenciatura em Pedagogia, com pós-graduação em Educação Especial ou Educação Inclusiva; ou Curso Superior em qualquer . área, com Pós Graduação em Atendimento Educacional Especializado ou Educação . Especial ou Educação Inclusiva, de acordo com a Resolução nº1/2018 MEC Leia-se: ANEXO I - QUADRO DE VAGAS (Edital nº 009/2024-PROGESP) . CENTRO DE EDUCAÇÃO - CE . DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO () CLASSE D E N O M I N AÇ ÃO / R T VAGAS (Ampla Concorrência) VAGAS - Cotas (Lei nº 12.990/2014) VAGAS - Candidatos com Deficiência TOTAL DE V AG A S TITULAÇÃO / REQUISITOS . Licenciatura em Educação Especial ou Licenciatura em Educação Inclusiva, com pós-graduação em Educação Especial de acordo com a . Atendimento Educacional Especializado/AEE A DI, 1 / Dedicação Exclusiva 01 () () 01 Resolução nº1/2018 MEC; ou Licenciatura em Pedagogia, com pós-graduação em Educação Especial ou Educação Inclusiva; ou Curso Superior em qualquer . área, com Pós Graduação em Atendimento Educacional Especializado ou Educação . Especial ou Educação Inclusiva, de acordo com a Resolução nº1/2018 MEC UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - IAP 2534 PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL- UFRGS POR INTERMÉDIO DE SEU PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (PARQUE ZENIT) E A ASSOCIAÇÃO FUNDO PATRIMONIAL DOS EGRESSOS DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DA UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão relacionadas à inovação e ao empreendedorismo, vinculadas à comunidade da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em particular do Parque Zenit. Esse desenvolvimento se dará por meio de programas de interesse comum aos partícipes, que incluem a realização de eventos, capacitações, projetos e atividades de inovação aberta, com especial atenção ao propósito e objeto social do Fundo Amanhã. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 01/02/2028.DATA E ASSINATURA: 01/02/2024, Prof. Dr. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e o Sr. Pedro Schuch Mallmann, Presidente. PROCESSO nº: 23078.450186/2023-41. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES - IAP: 2317 PARTES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a Universidad Central Del Ecuador - UCE. RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento de convênios específicos para detalhar atividades tais como: a) Intercâmbio de estudantes por um período determinado, através de um programa específico; b) Intercâmbio de professores ou pessoal técnico-admiistrativo entre as duas universidades; c) Desenvolvimento de programas conjuntos que levem a diplomação; d) Troca e desenvolvimento conjunto de documentos e material de pesquisa; e e) Pesquisa conjunta. VIGÊNCIA: 19/09/2023 a 19/09/2028. DATA E ASSINATURA: 19/09/2023, Prof. Dr, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRG e o Prof. Fernando Sempértegui Ontaneda, Reitor da UCE.. PROCES S O Nº 23078.450033/2023-01..