DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 188/2021. Nº Processo: 23080.042028/2020-29. Dispensa. Nº 603/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 188/2021, firmado em 23 de dezembro de 2021, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Vigência: 01/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.072,19. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 217/2022. Nº Processo: 23080.059844/2022-33. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 31/01/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.828,28. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024/DPC/PROAD/UFSC. Processo: 23080.039628/2023-52. Modalidade: Pregão Eletrônico 227/UFSC/2023. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Objeto: REGISTRAR PREÇOS para possível contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção de esquadrias de alumínio e vidro temperado nas edificações da Universidade Federal de Santa Catarina, localizados na grande Florianópolis, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto. CNPJ/Fornecedor: 31.548.384/0001-05 / VILE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Valor total registrado: R$ 513.471,90. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Hochschule Offenburg - HSO. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2029. Data de Assinatura: 11/01/2024. Processo UFSC: 23080.069814/2023-16. Assinam: Stephan Tahasch, pela HSO; e Luciana Miashiro Lima, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Politecnico di Torino. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2029. Data de Assinatura: 16/01/2024. Processo UFSC: 23080.042957/2023-81. Assinam: David Chiaramonti, pela Politecnico di Torino; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade Católica de Temuco - UCT. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2029. Data de Assinatura: 03/01/2024. Processo UFSC: 23080.062599/2023-22. Assinam: Aliro Bórquez Ramírez, pela UCT; e Luciana Miashiro Lima, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade de Santiago de Compostela - USC. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2027. Data de Assinatura: 27/12/2023. Processo UFSC: 23080.044299/2023-61. Assinam: Antonio Lópes Días, pela USC; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidade Técnica Diogo Eugenio Guilande - UTDEG. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2029. Data de Assinatura: 02/01/2024. Processo UFSC: 23080.078541/2023-09. Assinam: João Sansão Matsinhe, pela UTDEG; e Luciana Miashiro Lima, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universita di Catania - UNICT. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 25/01/2024 a 25/02/2029. Data de Assinatura: 25/01/2024. Processo UFSC: 23080.000593/2024-42. Assinam: Francesco Priolo, pela UNICT; e Luciana Miashiro Lima, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universität zu Köln - UoC. Altera a Cláusula Dez - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2029. Data de Assinatura: 22/01/2024. Processo UFSC: 23080.044859/2019-00. Assinam: Susanne Preuschoff, pela UoC; e Luciana Miashiro Lima, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Université Laval. Altera a Seção VII - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2028. Data de Assinatura: 10/01/2024. Processo UFSC: 23080.024897/2018-57. Assinam: Sophie D'Amours, pela Université Laval; e Luciana Miashiro Lima, pela UFSC. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL Nº 3/DDP, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. 1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 05/02/2024 e as 17:00 horas do dia 09/02/2024 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital. 1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital. 1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes. 1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados: 1.3.1 Campus de Araranguá: Departamento de Computação - DEC/CTS. (48) 3721-6940. E-mail: [email protected]. Site: https://dec.ufsc.br/. 1.3.2 Campus de Blumenau: Departamento de Matemática - MAT/CTE. (48) 3721-3348. E-mail: [email protected]. Site: https://mat.blumenau.ufsc.br/. 1.3.3 Campus de Curitibanos: Departamento de Agricultura, Biodiversidade e Florestas - ABF/CCR. (48) 3721-6454/4166. E-mail: [email protected]. Site: https://abf.cbs.ufsc.br/. Departamento de Biociências e Saúde Única - BSU/CCR. (48) 3721-4166. E-mail: [email protected]. Site: http://bsu.ccr.ufsc.br/. 1.3.4 Campus de Florianópolis (Campus-Sede): Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural - ZDR/CCA. (48) 3721-7475. E-mail: [email protected]. Site: https://dzdr.cca.ufsc.br/. Departamento de Ciências Morfológicas - MOR/CCB. (48) 3721-7109/4745. E-mail: [email protected]. Site: https://mor.ccb.ufsc.br/. Colégio de Aplicação - CA/CED. (48) 3721-4641. E-mail: [email protected]. Site: http://www.ca.ufsc.br/. Departamento de Educação do Campo - EDC/CED. (48) 3721-4489. E-mail: [email protected]. Site: https://edc.ufsc.br/. Departamento de Metodologia de Ensino - MEN/CED. (48) 3721- 2249. E-mail: [email protected]. Site: https://men.ced.ufsc.br/. Departamento de Odontologia - ODT/CCS. (48) 3721-9520/9523. E-mail: [email protected]. Site: https://odt.ccs.ufsc.br/. Departamento de Pediatria - DPT/CCS. (48) 3721-4911. E-mail: [email protected]. Site: https://pediatria.ufsc.br/. Coordenadoria Especial de Oceanografia - OCN/CFM. (48) 3721-3902. E-mail: [email protected]. Site: https://ocn.cfm.ufsc.br/. Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras - LLE/CCE. (48) 3721-9288. E-mail: [email protected]. Site: https://lle.cce.ufsc.br/. Coordenadoria Especial de Museologia - CEM/CFH. (48) 3721-6471. E-mail: [email protected]. Site: https://mus.cfh.ufsc.br/. Departamento de História - HST/CFH. (48) 3721-4881. E-mail: [email protected]. Site: https://historia.ufsc.br/. Departamento de Psicologia - PSI/CFH. (48) 3721-9283. E-mail: [email protected]. Site: https://psicologia.cfh.ufsc.br/. Departamento de Serviço Social - DSS/CSE. (48) 3721-9540/3800. E-mail: [email protected]. Site: https://dss.ufsc.br/. Departamento de Engenharia Civil - ECV/CTC. (48) 3721-4981. E- mail: [email protected]. Site: http://www.ecv.ufsc.br/. Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas - EPS/CTC. (48) 3721- 7001/7011. E-mail: [email protected]. Site: https://deps.ufsc.br/ 2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site concursos.ufsc.br. CARLA CERDOTE DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO 026/2019 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a Empresa FOX IOT SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS E ENGENHARIA LTDA, assinado em 15 de agosto de 2019. Objeto: Permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA DA UFSM, constante no Processo 23081.054409/2019-15. O prazo de que trata a Cláusula Sétima do Termo de Permissão 026/2019, fica prorrogado até 14 de agosto de 2024. Fundamento Legal: Art. 78, XIV e XV, Art. 57, §§ 1º, II ou V, e 2º da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23081.034052/2021-65. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA - ME. Objeto: O contrato 26/2022 fica reajustado em decorrência da variação do ipca-e, ibge, em 05,63% de fev/2023, a partir de 08 de março de 2023, passando o valor anual para r$ 4.520.880,50.. Vigência: 08/03/2022 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.520.913,15. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).