DOU 02/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE CHRISTIAN ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 01/02/2024) 153031-15250-2024NE800647 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 97/2023 Processo SEI: 23089.020277/2023-26. Conveniadas: Universidade de Florença e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Internacional tem por objeto estabelecer um programa de mobilidade discente entre as instituições. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/31. Data de Assinatura: 18/01/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 8, DE 1º DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es) substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas: 1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviada pelos Correios, via SEDEX, no período de 5 a 16 de janeiro de 2024. 2. A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 5.2, 5.3 e 5.3.1 do Edital supracitado, até o dia 6 de janeiro de 2024; 3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações constantes no item 5.1 do edital; 5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo, tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação das vagas e remuneração, bem como, as orientações de biossegurança e as instruções específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.ufvjm.edu.br/rh/docentes.html HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158565 Nº Processo: 23282.006402/2023-07. Pregão Nº 11/2023. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN .DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, e de serviços de manutenção veicular preventiva e corretiva, incluindo reboque por guincho, limpeza, higienização e aquisição de peças genuínas e/ou originais, acessórios, componentes e outros materiais recomendados pelos fabricantes, para a frota de veículos oficiais sob responsabilidade da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira - UNILAB, no estado do Ceará nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 1.117.288,20. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158565 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23282.402880/2020-93. Pregão. Nº 18/2020. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENT ACO ES LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n. 02/2022, conforme previsto em sua Cláusula Segunda - da Vigência, itens 2.1 e 2.4, nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com início na data de 02/02/2024 e término em 02/08/2024. Vigência: 02/02/2024 a 02/08/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 76.257,88. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158565 Nº Processo: 23282.004968/2021-24. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato de prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, e serviços de manutenção veicular preventiva e corretiva, incluindo reboque por guincho, limpeza, higienização e aquisição de peças genuínas e/ou originais, acessórios, componentes e outros materiais recomendados pelos fabricantes, para a frota de veículos oficiais sob responsabilidade da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB), no estado do Ceará, decorrente do pregão nº. 11/2021, firmado em 10/03/2022. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Apucarana e: . Nº Contrato Contratado Classe/ Nível/ Titulação . 01/2024 ANA CLAUDIA PEDROZO DA SILVA A1- DOUTORADO . 02/2024 CAMILA ZOÉ CORRÊA A1- DOUTORADO . 03/2024 PATRICIA BEDIN ALVES PEREIRA A1- MESTRADO OBJETO: a prestação de serviços de Professor Substituto da carreira do Magistério Federal. VALOR: a Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Federal, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas. Vigência 01/02/2024 a 31/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PATO BRANCO e os professores abaixo relacionados. OBJETO: prestação de serviços de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - Docente e Pesquisador Visitante, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Classe E Denominação "Titular", nível 1. Data da Assinatura: 01/02/2024, Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025 . Nº contrato Contratado Cargo . 01/2024 ONÉLIA APARECIDA ANDREO DOS SANTOS Docente e Pesquisador Visitante Sênior (DPV-S) . 02/2024 JOHN WILKINSON Professor do Magistério Superior - Docente e Pesquisador Visitante Sênior (DPV-S) . 03/2024 MOACIR KRIPKA Docente e Pesquisador Visitante Sênior (DPV-S) . 04/2024 JOSÉ EDUARDO RIBEIRO Docente e Pesquisador Visitante Sênior (DPV-S) EDITAL Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente, e considerando o Processo 23064.050943/2023- 39, na forma da Lei, FAZ SABER ao Sr. PEDRO FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS, CPF nº .241.629-*, que diante das tentativas frustradas de sua intimação pessoal, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido, considerando o fato do envio da Notificação (documento SEI sob nº. 3944972), por meio do endereço eletrônico e mensagem por aplicativo, não respondidos, fica o mesmo intimado por edital para que, no prazo máximo de 30 (trinta dias), efetue o ressarcimento ao erário no valor de R$ 1.700,00 (mil setecentos reais), mediante pagamento de Guia de Recolhimento à União - GRU, emitida pela UTFPR-CM, no montante da reposição devida. Para emissão da GUIA, o notificado deverá, no prazo vigente dessa notificação, entrar em contato por meio do endereço eletrônico [email protected] e solicitar a GRU, com indicação do meio para o encaminhamento à Vossa Senhoria. O senhor poderá solicitar cópia do presente processo por este mesmo meio de contato citado. A data de vencimento da guia de recolhimento é de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste edital em Diário Oficial da União. O crédito constituído em favor da união é passível de inscrição em dívida ativa da união e CADIN em caso de não pagamento, nos termos do art. 2º do Decreto 9.194, de 07 de novembro de 2017. TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Em Exercício AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 54 (cinquenta e quatro) diplomas, no período de 01/01/2024 a 31/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 86 - 42793; 42794; 42797 a 42819; 42825 a 42834; 42838 a 42842, 42867 a 42875; 42881 a 42885 Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: http://portal.utfpr.edu.br/diplomas/registro-e-consulta-ao-banco-de-informacoes Curitiba, 1º de fevereiro de 2024. TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Reitora em Exercício CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153178 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23064.044415/2023-41. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 76.533.777/0014-06 - EXPRESSO NORDESTE LINHAS RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Repactuação do preço de emissão e fornecimento de bilhetes de passagens rodoviárias para o trecho campo mourão - curitiba e curitiba - campo mourão. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760013519202356. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Cirurgia do joelho), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº 285, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90007- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS Agente de Licitações (SIASGnet - 01/02/2024) 155904-00001-2024NE000001